DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA CC 0066/2022-SEPLAG - O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.769, de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, FERNANDA 
LOPES CARDOSO, a partir de 17 de Outubro de 2022, para o exercício no(a) Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 19 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº349/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538930/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, da servidora MARTA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Professor, matrícula n.º 120891-1-2, lotada na 
Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, na Secretaria Municipal 
da Educação da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº354/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08538352/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO a partir de 01/01/23 até 30/06/23, da servidora ANTONETE GOMES DE OLIVEIRA, Professor, matrícula n.º 1120371-X, lotada na Secretaria 
de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador, na Secretaria Municipal da Educação, da 
Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
19 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº358/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08537780/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS, Professor, matrícula n.º 1380161-4, lotado na Secre-
taria de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, na Secretaria 
Municipal da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº359/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08537542/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, do servidor HILTON PAULO DOS SANTOS FILHO, Professor, matrícula n.º 1377381-5, lotado na Secretaria 
de Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, na Secretaria Municipal da Educação, na 
Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
26 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº361/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
06836046/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, da servidora MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA, Assistente de Administração, matrícula n.º 003.294-
1-X, lotada no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para continuar prestando serviços junto ao Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº363/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos processos nº 
04608984/2022 e 07799284/2022 – VIPROC, considerando a necessidade de regularizar a vida funcional do servidor, e com fundamento nos Decretos nº 
33.517, de 18/03/2020 e 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE PRORROGAR A CESSÃO, a partir de 03/04/2020 até 30/06/2023, da servidora ANA EMÍLIA 
MUNIZ SOARES, Agente de Administração, matrícula nº 402384-1-7, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para continuar 
prestando serviços na Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº365/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08537100/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA 
CESSÃO, a partir de 01/01/23 até 30/06/23, da servidora IVANEIDE ANTUNES DA SILVA, Professor, matrícula n.º 1222081-2, lotada na Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará, para continuar exercendo o cargo de provimento em comissão de Diretor da Diretoria de Educação, na Secretaria Municipal da 
Educação, da Prefeitura de Maracanaú, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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