DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº217 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº679/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos processos nºs
09159515/2021 e 10371417/2021 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora
MINUCHY MENDES CARNEIRO ALVES, matrícula nº 495262-1-0, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de
Saúde-SES), lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, de 50%(CINQUENTA POR CENTO)
para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado Profissional em Saúde da Criança e do Adolescente, Área de
Concentração: Saúde da Criança e do Adolescente, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 17 de setembro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de setembro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2022/821 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542
de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 1500/2020, de 07 de janeiro de 2021, prorrogada pela portaria 1484/2021 de 23 de dezembro de 2021 e as
modificações indicadas pelas Portarias 324/2021 de 18 de março de 2021 e 1053/2021 de 29 de setembro de 2021 RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratifi-
cação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, tendo em vista o que consta no processo nº 08963371/2022, a partir de 14 de Setembro de 2022, ao
ADRIANO CANDIDO DE CASTRO, o qual foi nomeado para o cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de Superintendente,
símbolo DNS1, conforme Diário Oficial do Estado do Ceará nº 185, de 13 de Setembro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publi-
cação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº857/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09012354/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA BENICIO SAMPAIO NUNES, que exerceu a função de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM nesta Secretaria, matrícula nº 080422-1-7, folha nº 2500, ocorrido em 25 de agosto de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 26 de agosto de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de
12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº858/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 09166394/2022
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE LUCILDO MAURICIO TAVARES, que exerceu a função de OFICIAL DE MANU-
TENÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 081638-1-2, folha nº 2500, ocorrido em 10 de setembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Braga - Ofício de Notas e Registros de Maracanaú/Ce, em 15 de setembro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 859/2022 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere
a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08695458/2022 do
VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO FRANCISCO DA COSTA, que exerceu a função de ORIENTADOR DE SAÚDE
E SANEAMENTO, nesta Secretaria, matrícula nº 700735-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 18 de agosto de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo
CARTÓRIO FARIAS / OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE FRECHEIRINHA/CE, em 1º de setembro de 2022, face ao que dispõe o art. 64, inciso II
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de outubro de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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05.268.526/0001-70
BALANÇO PATRIMONIAL
Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2021 e 2020 (em Reais)
NOTA
12/31/2021
12/31/2020
REAPRESENTAÇÃO
ATIVO
337,293,072.17
273,463,296.36
ATIVO CIRCULANTE
263,174,058.54
203,342,953.80
Caixa e Equivalentes de Caixa
4
55,187,948.21
58,405,521.90
Caixa
Banco C/ Movimento – Recursos s/
Restrição Banco C/ Movimento –
Recursos c/ Restrição
56,697.34
-
70,194.33
23,737.23
-
93,103.72
Aplicações Financ. - Recursos s/ Restrição
1,376,166.20
5,608,983.56
Aplicações Financ. - Recursos c/ Restrição
53,684,890.34
52,679,697.39
Créditos a Receber
5
158,593,245.57
101,856,968.96
Créditos de Contratos e Convênios
5.1
104,234,870.66
51,644,317.39
Créditos de Contratos Gestão
44,534,633.06
49,068,146.88
Créditos de Convênios
22,667.41
17,440.44
Valores em Negociação
59,677,570.19
2,558,730.07
Créditos na Prestação de Serviços
5.2
250,185.53
18,026.08
Créditos na Prestação de Serviços
250,185.53
18,026.08
Créditos entre matriz e Filiais
5.3
42,919,378.34
45,826,522.74
Contas Transitórias
5.3.1
40,957,877.51
44,052,196.69
Transferência de Estoques
5.3.2
1,961,500.83
1,774,326.05
Créditos com Terceiros
5.4
11,188,811.04
4,368,102.75
Adiantamento a Fornecedores
366,427.48
261,802.60
Crédito de Funcionários
4,994,346.43
2,979,644.20
Adiantamento para Despesas
29,297.33
8,991.81
Impostos e Contribuições a Recuperar
5,005,333.55
49,599.63
Antecipações a Recuperar
793,406.25
1,068,064.51
Estoques
6
37,953,965.69
33,873,471.19
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