DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
TRASEIRAS APROXIMADO 24”, ARO PROPULSAO EM ACO, RODAS DIANTEIRAS APROXIMADO 6”, PARA OBESO, PNEUS MACICOS, 
SISTEMA PROTECAO ENTRE RODAS E PACIENTE, APOIO DE PANTURRILHA, SUPORTE DE SORO EM ACO INOX, ACABAMENTO ANTI-
FERRUGINOSO, EM ACO CARBONO OU ALUMINIO AERONAUTICO, DOBRAVEL EM X, ESTOFAMENTO EM NYLON IMPERMEAVEL, 
DUPLO ESTOFADO, CAPACIDADE MINIMA DE SUSTENTACAO, MOVIMENTO, 160KG +/-10KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
253; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.887,0000; ITEM: 8; 47546 - CADEIRA DE RODA, APOIO PARA OS PES POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, 
INDIVIDUAIS E ARTICULADOS, APOIO DE BRACOS EM POLIPROPILENO OU NYLON INJETADO, ASSENTO E ENCOSTO DE NYLON 
PRETO, ESTRUTURA TUBULAR METALICA, CAPACIDADE ATE 100 KG, RODAS PROPULSORAS TRASEIRAS 20” A 24”, PNEUS MACICOS, 
RODAS DIRECIONAIS A FRENTE DE 6” +/-1”, PNEUS MACICOS, FREIOS BILATERAIS TIPO ESTICADOR, EIXOS MONTADOS SOB BUCHAS 
DE NYLON, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 858; VALOR UNITÁRIO: R$ 578,0000; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP: ITEM: 
5; 1001618 - PROTETOR, (CAPA) PARA COLCHAO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO, EM POLIURETANO EXPANDIDO EM MALHA DE 
POLIESTER COM ELASTICO NAS EXTREMIDADES, COMPATIVEL COM COLCHAO 1,88CM X 7CM X 0,90CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – 
obs; QUANT.: 3.176; VALOR UNITÁRIO: R$ 90,0000; ITEM: 6; 1001628 - PROTETOR, COMPATIVEL COM COLCHAO 1,50CM X 6CM X 0,70CM, 
POLIURETANO EXPANDIDO MALHA POLIESTER, ELASTICO NAS EXTREMIDADES, CAPA COLCHAO PIRAMIDAL TIPO CAIXA DE OVO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 710; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,0000; VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA: 
ITEM: 3; 1001593 - COLCHAO HOSPITALAR, PIRAMIDAL, ESPUMA DE POLIURETANO OU SIMILAR, 1,88CM X 7CM X 0,90CM, 28MM, 
TIPO CAIXA DE OVO PARA VENTILACAO E DISTRIBUICAO DO PESO PARA AUXILIAR NA PREVENCAO DE ULCERA POR PRESSAO, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.026; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,1200; PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 
10; 1097073 - CAPA, DESCARTAVEL PARA VIDEOCIRURGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 15.205; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,8500; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; 1001608 - COLCHAO HOSPITALAR, 
PIRAMIDAL, ESPUMA DE POLIURETANO OU SIMILAR, 1,50CM X 6CM X 0,70CM, 28MM, TIPO CAIXA DE OVO PARA VENTILACAO E 
DISTRIBUICAO DO PESO PARA AUXILIAR NA PREVENCAO DE ULCERA POR PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 960; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 72,3100; ITEM: 9; 1096950 - COLCHAO HOSPITALAR, EM PVC, 190CM +/- 5CM X 90CM +/-2CM, ARTICULADO DE 
AR E AGUA, SUPORTA ATE 130KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 820; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,7000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212616; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 17/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/31044
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220097 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11450418/2021 – 09986359/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 
1015229 - SOLUCAO, AQUOSA ANTISSEPTICA, POLIHEXANIDA,PHMB, BISABOLOL, DIMETICONE REMOCAO DE SUJIDADE DA PELE SEM 
ENXAGUE, LIVRE DE PARABENO, CORANTE, FRAGANCIA E ALCOOL, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 6.054,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 48,0000; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1178317 - ATADURA, RAYON, 7,5CM 
+/-1CM, PARA QUEIMADURAS E FERIDAS, COM BAIXA ADERENCIA A PELE, COM ALTO PODER DE ABSORCAO, ATOXICA, HIPOALER-
GENICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.972,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20220097; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/31089
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI - ME; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221136 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 07319971/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu inter-
médio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: GERARDO MAJELA LIMA 
CAVALCANTI - ME; ITEM: 1; 997882 - ELETRODO, PONTA DE 1 A 2MM, DISTANCIA ENTRE AS PONTAS DE APROXIMADAMENTE 5MM 
VARIAVEL +/-2MM, NEUROESTIMULACAO COM PONTA ANGULADA, BIPOLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 70; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 18.918,9100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221136; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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Nº DO PROCESSO: 08893438/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 140/2022 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de outubro de 2022, 
com término em 02 de abril de 2023, o Convênio nº019/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a recuperação e reforma do Hospital 
Maria Amélia, localizado no Município de Juazeiro do Norte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo );  IV - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 03/10/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Gledson Lima Bezerra. 
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 08470146/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 136/2022 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO – CE;  II - OBJETO: prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de setembro de 2022, com 
término em 25 de março de 2023, o Convênio nº060/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos 
aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Eusébio/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;  III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 15/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Acilon 
Gonçalves Pinto Júnior.   
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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