DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Ativo Imobilizado da Instituição é composto de bens com restrição, vinculados aos Contratos de Gestão celebrados entre o ISGH e o GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, e de bens sem restrição adquiridos com recursos próprios da Entidade.
Os bens cedidos pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS ao ISGH, para uso nas 
unidades não constam no Ativo Imobilizado, portanto não são depreciados, porém estão devidamente catalogados e controlados pelo ISGH.
As taxas utilizadas, foram as instituídas pela Receita Federal do Brasil (RFB) através do RIR/2018, art. 320. A taxa anual de depreciação é fixada em função 
do prazo durante o qual se possa esperar a utilização econômica do bem pela empresa, na produção de seus rendimentos. Para a Receita Federal do Brasil 
foi atribuída competência para publicar, periodicamente, o prazo de vida útil admissível em condições normais ou médias, para cada espécie de bem. No uso 
dessa competência, a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 divulgou o Anexo III, com a relação de bens e seus respectivos prazos de vida útil e taxas de 
depreciação admissíveis.
Contudo, o Instituto pretende realizar levantamento da vida útil dos bens, no sentido de melhor apresentação dos saldos contábeis nas rubricas de depreciação 
acumulada para atendimento das normas contábeis vigentes, para assim evidenciar a real posição do Ativo Imobilizado. Para isto, deverá ser contratada 
empresa especializada no qual realizará avaliações periódicas, através de laudos técnicos, para definir o valor justo, o valor contábil líquido, a depreciação, 
a vida útil, as perdas por impairment e os exatos custos atribuídos.
10. Intangível
REAPRESENTAÇÃO
31/12/2021
31/12/2020
Programa de Computador - ARS Vitae
       15.361.727,34
13.778.544,41
15.361.727,34
13.778.544.41
Ao serem atendidas as características de identificação, controle e benefícios econômicos futuros, os ativos não corpóreos, são reconhecidos como ativos 
intangíveis.
O Ativo Intangível da Instituição é composto pelo software de gestão, desenvolvido pelo próprio Instituto, que contempla os módulos de recepção, almoxa-
rifado, compras, internação, ambulatório, emergência, exames externos, centro cirúrgico, estatística, orçamento e custos.
Com a necessidade de controle dos processos da operação, o sistema ARS Vitae vem sendo gerado internamente e aprimorado desde o segundo ano de 
fundação do ISGH, dividido pelas etapas de pesquisa e desenvolvimento a previsão de conclusão é 2023, com a elaboração do módulo de integração.
O ARS Vitae teve seu certificado de registro de programa de computador expedido pelo INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 
processo BR 51 2014 000878-9 em 11 de agosto de 2015, válido por 50 (cinquenta anos). O programa também foi cedido ao Estado do Ceará através da 
Secretaria de Saúde – SESA, a título gratuito, firmado pelo contrato de transferência de tecnologia em 08 de fevereiro de 2019.
O Ativo Intangível foi registrado pelo custo incorrido e será avaliado por empresa contratada que emitirá laudo técnico para definição de sua vida útil e taxa 
de amortização, por meio do teste de recuperabilidade.
Para registro retroativo e reapresentação retrospectiva de 2020, a entidade utilizou a NBCTG 23 (R2), item 43 onde determina que um erro de período anterior 
deve ser corrigido por reapresentação retrospectiva, salvo quando for impraticável determinar os efeitos específicos do período ou o efeito cumulativo do erro.
Para o período de 2021 o ISGH registrou receitas de recuperação de despesas, para reconhecer o valor do custeio empregado no ativo da entidade.
11. Obrigações com parceiros operacionais
11.1 Fornecedores de Bens e Serviços
31/12/2021
31/12/2020
Fornecedores Nacionais
114.083.209,16
80.000.249,57
114.083.209,16
80.000.249,57
Estes valores se referem a obrigações junto a fornecedores de materiais e serviços, essenciais a atividade das unidades geridas pelo ISGH.
Desse montante o mais representativo é do prestador de serviço Serval Serviços e Limpeza Ltda no valor de R$ 8.443.289,38 (oito milhões, quatrocentos e 
quarenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos).
11.2 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
31/12/2021
31/12/2020
INSS a Recolher
1.035.873,65
956.333,82
FGTS a Recolher
5.859.561,06
4.712.375,23
Contribuição Sindical a Recolher
219,57
219,57
Mensalidade Sindical a Recolher
16.439,30
12.724,00
Contribuição Confederativa a Recolher
57,04
57,04
Salários a Pagar
31.608.011,52
26.045.943,74
Pensão Alimentícia a Pagar
21.481,33
20.525,88
Décimo Terceiro Salário a Pagar
5.241,58
10.977,11
Rescisões a Pagar
399.697,60
177.983,35
Contribuição Assistencial a Recolher
80.139,74
736,42
INSS s/Nota Fiscal
794.357,54
769.716,70
Processos Trabalhistas
58.427,30
68.380,57
Alimentação do Trabalhador a Pagar
2.179,08
0,00
39.881.686,31
32.775.973,43
Estes valores são referentes às obrigações junto aos empregados, previdência e encargos sociais sobre a folha de salários.
11.3 Obrigações Fiscais e Tributárias
31/12/2021
31/12/2020
ISS a Recolher
3.478,58
4.523,67
PIS a Recolher
2.255,15
2.255,66
CSRF a Recolher
454.205,43
1.234.585,48
ISS Retido a Recolher
450.441,82
472.643,94
PIS Retido na Fonte a Recolher
23.503,23
55.584,00
COFINS Retido a Recolher
106.575,98
254.344,95
CSLL Retido na Fonte a Recolher
36.452,84
125.500,77
IRRF a Recolher
14.556.681,72
11.677.189,81
15.633.594,75
13.826.628,28
Os valores registrados nesta rubrica se referem a obrigações junto à Receita Federal do Brasil (Imposto de renda e contribuições federais retidos) e Municípios 
localizados no Estado do Ceará (Imposto Sobre Serviços).
12. Débitos entre Matriz e Filiais
12.1 Contas Transitórias
31/12/2021
31/12/2020
HRC
22.547,95
1.606.162,65
HRN
1.793,38
3.966,64
HGWA-ISGH
16.684.715,26
12.552.845,16
ISGH-POSTOS/CAPS
3.527.772,06
4.409.493,27
ISGH-MATRIZ
13.393.710,97
10.570.094,32
UPA-MUNICÍPIO
2.183,28
1.060.771,68
UPA-ESTADO
3.540.355,84
9.976.642,04
HRSC
15.267,96
72.687,99
ISGH-PRIMILAB
3.706.326,06
3.507.684,00