DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
5.4 Créditos com Terceiros
31/12/2021
31/12/2020
Adiantamentos a Fornecedores
366.427,48
261.802,60
Créditos de Funcionários
4.994.346,43
2.979.644,20
Adiantamento para Despesas
29.297,33
8.991,81
Impostos e Contribuições a Recuperar
5.005.333,55
49.599,63
Antecipações a Recuperar
793.406,25
1.068.064,51
11.188.811,04
4.368.102,75
Os valores registrados nesta rubrica correspondem aos valores de eventuais adiantamentos, créditos com parceiros operacionais e créditos tributários a serem 
recuperados por meio de restituições ou compensações.
Os créditos a funcionários correspondem a pagamentos de férias, que serão gozadas no mês de janeiro do ano seguinte.
Os impostos a recuperar são compostos na grande maioria de contribuição previdenciária sobre cooperativas de trabalho, no qual foram realizados pedidos 
de ressarcimento junto à Receita Federal do Brasil, no montante de R$ 4.951.308,85 (Quatro milhões novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e oito reais 
e oitenta e cinco centavos) e que no período de 2021 foram reconhecidos como direito de valor a receber.
6. Estoques
31/12/2021
31/12/2020
Medicamentos
22.506.901,62
18.890.990,54
Material Médico-Hospitalar
12.494.539,11
12.116.958,56
Material de Laboratório
1.591.074,61
1.704.234,58
Material Odontológico
135.091,35
180.616,57
Material Órtese e Prótese
1.226.359,00
980.670,94
37.953.965,69
33.873.471,19
Periodicamente é feita contagem física e a revisão dos procedimentos que tratam do controle de saídas e entradas dos itens que movimentam o estoque. 
Após a análise dos resultados, são efetuados os devidos ajustes de estoque, de forma que expresse a realidade física nos saldos dos relatórios gerenciais e 
nas demonstrações contábeis.
7. Estoque em Poder de Terceiros
31/12/2021
31/12/2020
Empréstimos de Estoques
11.438.899,07
9.206.991,75
11.438.899,07
9.206.991,75
São classificados nesta rubrica as movimentações de estoque entre as unidades geridas pelo ISGH e outras unidades da rede estadual e municipal de saúde, 
baseadas nas necessidades de atendimento às demandas dos pacientes. Tais movimentações são acompanhadas pelo setor responsável por meio de relatórios 
gerenciais de controle de estoque.
8. Realizável a Longo Prazo
31/12/2021
31/12/2020
Valores em Negociação
48.063.525,66
45.504.795,59
Caução de Aluguel
144.000,00
144.000,00
Depósitos Judiciais
4.352.218,45
4.427.278,67
52.559.744,11
50.076.074,26
Os valores em negociação correspondem a valores de juros/multas oriundos de atrasos no recebimento dos recursos dos contratos de gestão gerenciados 
pela entidade.
Por conta do modelo de gestão das organizações sociais, a instituição se amparou da Resolução CFC Nº 1.409/12 (ITG 2002-R1) Item 17 e 27(d), para 
registrar valores que poderão vir a ser restituídos pelos órgãos contratantes, a título de reequilíbrio econômico da instituição.
Os pedidos foram embasados na Cláusula instituída em contrato firmado pelo ISGH com os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA 
e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, que diz:
Item 9. Arcar com todos os encargos e multas, de qualquer natureza, seja elas de natureza tributária, previdenciária, trabalhista, administrativa, judiciais e 
outras que venham a incidir sobre a Contratada em virtude de atraso, não justificado, das parcelas deste contrato.
Conforme os ofícios enviados para os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, 
o ISGH registrou como recebível a importância R$ 48.063.525,66 (Quarenta e oito milhões, sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e 
seis centavos) dividido nos seguintes períodos:
PERÍODO
VALOR EM NEGOCIAÇÃO
2015
 R$ 14.571.300,87
2016
 R$ 10.596.861,70
2017
 R$ 13.549.294,03
2018
 R$ 4.399.957,03
2019
R$ 2.387.381,96
2020
R$ 2.558.730,07
TOTAL
 R$ 48.063.525,66
O ISGH não registra provisão de perda no recebimento de custeio das unidades geridas, por entender que a receita é reconhecida mediante acordo celebrado 
com os entes públicos Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA e Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, idêntico ao cronograma de 
recebimento concomitantemente aos respectivos desembolsos de custos e despesas.
Os depósitos judiciais reconhecidos neste grupo se referem a recursos inerentes a causas que o ISGH possui junto a justiça e que ainda não foram julgados.
A caução de aluguel trata-se de uma garantia dada na locação do imóvel para funcionamento da central de abastecimento farmacêutico (CAF) da UPA Estado, 
UPA Município e HGWA, da área administrativa dos POSTOS/CAPS e da área de gestão do ISGH.
9. Imobilizado
CONTAS
31/12/2021
31/12/2020
SEM RESTRIÇÃO
CUSTO DE AQUISIÇÃO
DEPRECIAÇÃO 
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR LÍQUIDO
TAXA DEPRECIAÇÃO
Máq. e Equipamentos
39.481,20
2.063,59
37.417,61
2.739,39
10%
Veículos
90.631,20
90.631,20
0,00
0,00
20%
Móveis e Utensílios
244.956,56
41.724,53
203.232,03
100.641,81
10%
Equip. de proc. de dados
207.708,75
107.231,35
100.477,40
125.077,42
20%
TOTAL A
582.777,71
241.650,67
341.127,04
228.458,62
 
CONTAS
31/12/2021
31/12/2020
COM RESTRIÇÃO
CUSTO DE AQUISIÇÃO
DEPRECIAÇÃO 
ACUMULADA
VALOR LÍQUIDO
VALOR LÍQUIDO
TAXA DEPRECIAÇÃO
Máq. e Equipamentos
11.143.027,50
8.398.858,48
2.744.169,02
3.447.903,15
10%
Veículos
102.327,54
102.327,54
0,00
0,00
20%
Móveis e Utensílios
6.846.777,77
4.159.250,66
2.687.527,11
2.193.082,26
10%
Equip. de proc. de dados
4.562.878,48
4.138.159,47
424.719,01
396.279,86
20%
Acervo Bibliográfico
6.487,21
6487,21
0,00
0,00
10%
TOTAL B
22.661.498,50
16.805.083,36
5.856.415,14
6.037.265,27
TOTAL (A + B)
23.244.276,21
17.046.734,03
6.197.542,18
6.265.723,89