DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
• AVALIAÇÃO do RESULTADO:
Diante de um modelo inovador de desospitalização, a produção assistencial do período de junho/2021 a dezembro/2021, a CASA DE CUIDADO DO CEARÁ 
(CCC) obteve como nota de resultado 6,13 referente a média global dos indicadores contratualizados, o que de acordo com a Sistemática de Avaliação 
pactuada alcança o conceito: Atingiu Parcialmente o Desempenho Esperado.
REDE MUNICIPAL – SMS / Prefeitura de Fortaleza - CE
1. UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA À SAÚDE - CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2017-SMS/ISGH
• Finalidade:
Operacionalizar a gestão e execução dos macroprocessos de apoio e logística desenvolvidos nas UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALI-
ZADAS do Município de Fortaleza, que compõem a Rede de Atenção à Saúde Municipal.
O valor do custeio contratualizado para o período, através do Contrato de Gestão nº 02/2017 e Termos Aditivos foi de R$ 128.359.959,87 (cento e vinte e 
oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), sendo repassado até 31 de dezembro de 2021 
o montante de R$115.827.265,95 (cento e quinze milhões, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), que 
corresponde a 90,24% dos valores contratados.
O saldo do custeio 2021 pendente, no valor de R$ 12.532.693,92 (doze milhões e quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa 
e dois centavos), deverá ser repassado no Exercício de 2022.
UAPS / CAPS
VALOR
11º e 12º Termos Aditivos ao CTR Gestão nº 012/2017 (jan/21 a nov/21)
R$ 109.391.458,36
13º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 02/2017 (out/21 a nov/21)
R$ 6.558.241,06
14º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 02/2017 (dez/21)
R$ 12.401.260,45
TOTAL 2021
R$ 128.350.959,87
• METAS:
A sistemática de pagamento contratualizada baseia-se na avaliação das metas quantitativas e qualitativas projetadas, para que haja o repasse de acordo com 
o volume de atividades e serviços realizados e indicadores alcançados, respeitando a programação financeira delineada.
Em 2021, o desempenho das ações inerentes aos macroprocessos de apoio e logística executados nas UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA e ESPECIA-
LIZADA à SAÚDE, seguiu as diretrizes definidas em Contrato de Gestão, conforme demonstrativos abaixo:
Meta 1 - Garantir a Assistência Farmacêutica nas UAPS e CAPS
Indicador: Garantir a Dispensação de Medicamentos
UAPS / CAPS - ANO 2021
GARANTIR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS (TOTAL DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS)
% REALIZADO
Meta Anual
95%
99,20%
Realizado
94,24%
*Fonte: Relatório de Produção Mensal UAPS/CAPS 2021
UAPS / CAPS - ANO 2021
GARANTIR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS (MOVIMENTAÇÃO DOS ITENS CONFORME ANEXO V 
DO CONTRATO DE GESTÃO)
% REALIZADO
Meta Anual
95%
100%
Realizado
95,80%
*Fonte: Relatório de Produção Mensal UAPS/CAPS 2021
Indicador: Garantir o Abastecimento de Material Médico Hospitalar MMH e Insumos Odontológicos
UAPS / CAPS - ANO 2021
GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MMH E INSUMOS 
ODONTOLÓGICOS
% REALIZADO
Meta Anual
95%
198,95%
Realizado
189%
*Fonte: Relatório de Produção Mensal UAPS/CAPS 2021
Meta 2 - Garantir o SADT (Exames Laboratoriais) para as UAPS e CAPS
Indicador: Garantir a Realização dos Exames
UAPS / CAPS - ANO 2021
GARANTIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES
% REALIZADO
Meta Anual
95%
100,81%
Realizado
95,77%
*Fonte: Relatório de Produção Mensal UAPS/CAPS 2021
Indicador: Providenciar a Entrega de Resultado de Exames
UAPS / CAPS - ANO 2021
PROVIDENCIAR A ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES
% REALIZADO
Meta Anual
95%
104,92%
Realizado
99,67%
*Fonte: Relatório de Produção Mensal UAPS/CAPS 2021
Meta 3 - Garantir a Ambiência
Indicador: Garantir uma Ambiência Adequada
UAPS / CAPS - ANO 2021
GARANTIR UMA AMBIÊNCIA ADEQUADA
% REALIZADO
Meta Anual
85%
107,09%
Realizado
91,03%
*Fonte: Relatório de Produção Mensal UAPS/CAPS 2021
• AVALIAÇÃO do RESULTADO:
Na avaliação global, as atividades desenvolvidas nas Unidades de Atenção Primária e Especializadas (UAPS) superaram a meta em 130% que representa o 
conceito global de A =MUITO BOM.
2. UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS da Rede Municipal de Saúde (UPA Jangurussu, UPA Cristo Redentor, e UPA Itaperi) 
- CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2016 – SMS/ISGH
• Finalidade:
Operacionalizar a gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO UPAs 
localizadas no município de Fortaleza, nos bairros Jangurussu, Cristo Redentor e Itaperi, no período de janeiro/2021 a dezembro/2021, dentro dos padrões 
de eficácia e qualidade requeridos.O valor do custeio contratualizado para o período, através do Contrato de Gestão nº 01/2016 e Termos Aditivos foi de 
R$ 83.093.096,72 (oitenta e três milhões, noventa e três mil, noventa e seis reais e setenta e dois centavos), sendo repassado até 31 de dezembro de 2021 o 
montante de R$ 76.491.906,89(setenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e seis reais e oitenta e nove centavos), que corresponde 
a 92,06% dos valores contratados.
O saldo do custeio 2021 pendente, no valor de R$ 6.601.189,83 (seis milhões, seiscentos e um mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), 
deverá ser repassado no Exercício de 2022.
UPA MUNICÍPIO
VALOR
8º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2016 (jan/21)
R$ 54.752.458,86
9º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2016 (fev/21 a jul/21)
R$ 14.382.098,24
10º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2016 (abr/21 a jul/21)
R$ 8.507.614,85
11º Termo Aditivo ao CTR Gestão nº 01/2016 (dez/21)
R$ 5.450.924,77
TOTAL 2021
R$ 83.093.096,72