DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA Nº1293/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a homologação das matrículas nos termos do processo VIPROC nº08500096/2022; CONSIDERANDO a interposição de Requerimento 
de desistência, bem como o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº408/2022 – CEMI/COENI/AESP de 16 de agosto de 2022 e 
em conformidade com o que prescreve o item III do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto 
de 2022; RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo elencado do Curso de Rastreador de Combate Turma I - 2022, conforme o item III do Art. 31 da 
Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
DATA DO DESLIGAMENTO
01
07963460460
DANIEL DA SILVA VIEIRA
27/06/2022
Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1294/2022 – DG|AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE RASTREADOR DE COMBATE TURMA I – 2022 Aos 29 (vinte 
e nove) dias do mês de agosto do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), consi-
derando a Portaria de Matrícula exarada no processo VIPROC nº08500096/2022, o desligamento acostados ao VIPROC nº08500207/2022, bem como o 
processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do curso supracitado exarado na Comunicação Interna nº408/2022 – CEMI/COENI/
AESP de 16 de agosto de 2022, apura, afere e oficia, por ordem alfabética, os CONCLUDENTES da Curso de Rastreador de Combate Turma I - 2022, 
conforme a seguir discriminado:
ORD.
CPF
NOME
1
06842587492
AIRTON JÚNIOR FURTADO DE LIMA
2
01331351529
ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA
3
51086115368
ANTÔNIO NIVAU SOARES DA SILVA
4
73398080197
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
5
01141517337
ELIAS NUNES DE ARAÚJO FILHO
6
62708422391
ELIOMAR MARTINS DA SILVA
7
09261053459
ERLAN DIEGO DE SOUZA
8
03753890405
EVERONDIN MACEDO BEZERRA
9
02707404306
FRANCINILDO PACHECO DO AMARAL
10
03188774303
FRANCISCO FLÁVIO SILVA OLIVEIRA
11
02868368581
GENISSON DO NASCIMENTO DOS ANJOS
12
79147186453
GIAMBATTISTA FERREIRA DA CUNHA SANTOS
13
02182845356
JEFFERSON ROCHA HOLANDA SALES
14
73110680378
JOÃO DE DEUS DA SILVA NETO
15
82012377300
JOSÉ AGNON SANTOS DA SILVA
16
05937553403
JOSÉ LEONARDO MELO CAMPOS
17
73836265320
JOSÉ WILAME LUCIANO MONTEIRO
18
06132813497
JURAILSON DE SOUSA SUASSUNA
19
01128005301
MATUSALAN ALVES FREIRE
20
60347958346
OLAVO SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA
21
04208088338
ROBSON SALES DA SILVA
Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1295/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº08560404/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas no processo 
VIPROC nº09810552/2022, e em conformidade com o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 
de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminado do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública (CEGESP/2022) 
– Turma 3., conforme o item II do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022.
ORD.
CPF
NOME
01
01232270385
THIAGO PEREIRA DIAS
Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1296/2022 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado 
à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, 
com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a 
aprovação do Plano de Ação Educacional nº155/2022 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/
CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE matricular os 23 (vinte e 
três) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Operador 
de Drone Voltado para a Perícia Forense. CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO PARA PERÍCIA FORENSE Local: PEFOCE/AESP Período: 
26/09/2022 a 30/09/2022 Carga-Horária: 40 h/a
ORD.
CPF
NOME
1
01525704036
BRENO SIMONETTI PORTELLA
2
04402702356
CLAUDIVAN DOMINGOS DE FREITAS
3
60393056309
DAMIAO WELLINGTON ALVES MASCENA
4
03972700385
DANIEL GURGEL DO AMARAL MOTA
5
63867974349
DANIEL RIBEIRO MATOS
6
01757763341
DANILO JORGE EVANGELISTA CUNHA
7
06218286371
DAVI SOARES FREIRE
8
00100740235
FERNANDO CARLOS BEZERRA