DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº10/2022-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº10/2022-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 10/12/2022, instruções práticas de componente curricular de Condução 
Veicular Operacional. 2. Objetivo: Capacitar os alunos do curso em epígrafo na condução de veículos de urgência e emergência, de acordo com a 
Legislação em vigor. 3. Curso: Instruções práticas da componente curricular de Condução Veicular Operacional do Curso de Formação de Soldados Policiais 
Militares - CFSdPM / 2022. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: Docentes - Será 03 (três) instrutores por pelotão, totalizando 222 (duzentos e vinte 
e dois). 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da Coordenação. 6. Quantidade de alunos: Discentes - 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta) 7. Equipa-
mentos: 7.1. 02 (duas) viaturas por grupo e por dia de instrução (cargo da Polícia Militar do Ceará); 7.2. 250 (duzentos e cinquenta) cones; 7.3. 01 (uma) 
ambulância (devidamente equipada e com equipe de socorrista); 7.4. Caso tenha em estoque, AESP poderá fornecer pneus para as viaturas empregadas nas 
instruções; 7.5 Os danos, avarias, manutenção preventiva e corretiva, combustível acarretados durante as instruções ficará sob responsabilidade e custeio 
da Polícia Militar do Ceará. 8. Procedimentos: Com utilização de cones, será montada uma pista de obstáculos onde cada discentes realizará manobras 
de direção defensiva. 9. Execução: 9.1. Pelotões sediados na Capital e Região Metropolitano, a prática de pilotagem será exclusivamente no Autodromo 
Internacional Virgílio Távora (Eusébio-Ce); 9.1.1 Pelotões sediados no interior do Estado ficará a cargo do coordenador do pelotão; 9.2. UNIFORME: 
9.2.1. INSTRUTORES: Calça preta com camisa laranja com identificação (Uniforme de Instrutor de Direção Veicular da AESP); ou uniforme de instrução 
de sua respectiva Instituição; 9.2.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso, consoante a Portaria 2.110/2013-GS; 9.2.3. COORDENADORES E 
MONITORES: Se da ativa, o uniforme será o da Instituição a que pertence (Instrução). 9.3. SAÍDA/HORÁRIO: O aluno soldado se deslocará, por meios 
próprios, para o local das instruções práticas (Autódromo Internacional Virgílio Távora, no Eusébio/CE 9.4 PRESCRIÇÕES DIVERSAS 9.4.1 Caso tenha 
em estoque, AESP poderá fornecer pneus para as viaturas empregadas nas instruções; 9.4.2. As instruções deverão ser realizadas em local apropriado e seguro 
com a presença de equipe de socorrista com ambulância; 9.4.3. A Coordenação Pedagógica informará aos instrutores as datas da realização das instruções 
práticas da componente curricular de Condução Veicular Operacional; 9.4.4. O Coordenador da disciplina encaminhará a COENI, por meio da CEPRAE, 
as necessidades para a execução das atividades, para que sejam tomadas todas as providências necessárias para a execução das instruções previstas; 9.4.5. 
O recebimento, check list, averiguação de condições de uso e devolução dos veículos disponibilizados pela vinculada para o treinamento, argo da Célula de 
Práticas Educacionais. Fortaleza-CE, 18 de outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº76/2022-NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº76/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE FORÇA TÁTICA -CPE/PMCE - TURMA I/2022, reguladora da 
Prática de Tiro. 2. Objetivo: Possibilitar o aprimoramento técnico-profissional aos DISCENTES do Curso de Força Tática – Turma I /2022, bem como 
o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará – PMCE. 3. Curso: Curso de Força Tática – Turma I 
/2022 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: - Instrutores da disciplina de Tiro Policial de Combate I: Pistolas e submetralhadoras: 03 (três) instrutores, 
conforme consta na matriz curricular às fls.02-v do presente processo; - Instrutores da disciplina deTiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12: 03 
(três) instrutores conforme consta na matriz curricular às fls.02-v do presente processo; - Instrutores da disciplina deTiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 
5,56: 03 (três) instrutores conforme consta na matriz curricular às fls.02-v do presente processo; 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da vinculada 
demandante. 6. Quantidade de alunos: 39 (trinta e nove) alunos. 7. Armamento e equipamento: As armas empregadas serão fornecidas pela Polícia Militar 
do Ceará – PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras; Tiro Policial de Combate 
II: Espingardas Cal. 12 e Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56; do Curso de Força Tática – Turma I /2022, será necessária à utilização da munição 
abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, exceto as munições no Cal. 5,56x45mm, que 
ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
39
80
3.120
12 GA
30
1.170
5,56x45mm
30
1.200
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: LOCAL: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia 
BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 
Serão necessários 10 (dez) postos de tiro; DATAS: Tiro Policial de Combate I: Pistolas e Submetralhadoras: Dia 27 de setembro de 2022, com 08 (oito) 
horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal–QTS; Tiro Policial de Combate II: Espingardas Cal. 12: Dia 28 de setembro de 2022, com 
08 (oito) horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal–QTS; Tiro Policial de Combate III: Fuzis Cal. 5,56: Dia 29 de setembro de 2022, 
com 08 (oito) horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal–QTS; HORÁRIO: Das 08h00min às 16h00min; UNIFORME: O de Instrução; 
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
100 unidades
2
Alvo
Silhueta Armada
60 unidades
3
Obréia
Pretas
01 rolo com 1.000 unidades
Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 21 de 
outubro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº163/2022 – SPU Nº09201394/2022
CURSO DE ESTATÍSTICA CRIMINAL, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA - 2022
1. Finalidade: Aprimorar os conhecimentos sobre políticas aplicadas à segurança pública. 2. Desenvolvimento do Curso: 25/10/2022 a 28/10/2022. 
2.1 Vagas: 32 (trinta e duas) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DA SSPDS/FORTALEZA/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE ESTATÍSTICA CRIMINAL, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS EM SEGURANÇA PÚBLICA
H/A
1
Pesquisas em desenvolvimento na Supesp
2
2
Noções de Estatística Criminal
6
3
Análise Geoespacial e Segurança Pública
6
4
Avaliação e Monitoramento de Políticas de Segurança Pública
6
TOTAL
20
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1
Pesquisas em desenvolvimento na Supesp
Presença mínima de 75% e Pontualidade
2
Noções de Estatística Criminal
Presença mínima de 75% e Pontualidade
3
Análise Geoespacial e Segurança Pública
Presença mínima de 75% e Pontualidade
4
Avaliação e Monitoramento de Políticas de Segurança Pública
Presença mínima de 75% e Pontualidade
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos: