DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº217 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL,
torna público o Resultado de Licitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0010209.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA
DE TRES UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) E DE CEMITERIOS NA SEDE E NAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE.
DESCLASSIFICAR, a seguinte empresa: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.803.489/0001-32. CLASSIFICAR, as seguintes empresas:
VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 01.992.393/0001-20 (LOTE 01- 133.025,92, LOTE 02-85.040,80, LOTE 03- 174.175,81, LOTE
04- 117.709,89); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-CNPJ: 12.6044.788/0001-17 (LOTE 01- 135.121.87, LOTE
02-86.455,52, LOTE 03-176.767,04, LOTE 04-119.555.02); LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 (LOTE 01-131.672,20, LOTE 02-
85.514,72, LOTE 03-175.603,69, LOTE 04-118.547,62); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 11.952.190/0001-63 (LOTE 01-134.523,26, LOTE
02-86.289,85, LOTE 03-177.726,63, LOTE 04-119.028,74); VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES EVENTOS LTDA- CNPJ: 13.752.986/0001-06 (LOTE
03- 172.989,34); VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.042.893/0001-02 (LOTE 01-134.169,89, LOTE 02-85.561.69, LOTE
03-175.617,65, LOTE 04-118.724,04); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (LOTE 01-134.745,52, LOTE 02-
86.522,45, LOTE 03-176.006,94, LOTE 04-119.075,57); C. M SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.110.202/0001-11 (LOTE 01-134.718,87,
LOTE 02- 85.673,54, LOTE 03- 175.945,37, LOTE 04-119.193,23); FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI-CNPJ: 11.049.440/0001-50 (LOTE
01- 134.629,39, LOTE 02- 85.311,87, LOTE 04 120.084,99); CNT-CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-CNPJ: 12.314.392/0001-42 (LOTE 01-
133.030,70, LOTE 02-84.794,06, LOTE 03-174.177,45, LOTE 04-117.705,80); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ:
07.544.576/0001-69 (LOTE 02-136.237,70); CLEZINALDO A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-CNPJ: 22.575.652/0001-97 (LOTE 01-133.712,91,
LOTE 02-85.631,17, LOTE 03-175.076,50, LOTE 04-118.324.25); CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 (LOTE 01-133.831,48, LOTE
02-84.272,46, LOTE 03-177.748,35, LOTE 04-115.261,12). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADAS como as MELHORES
PROPOSTAS as empresas: LOTE 01- LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76 no valor global de R$: 131.672,20 (cento e trinta e um mil
seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos); LOTE 02- CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 no valor global de R$: 84.272,46 (
Oitenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos); LOTE 03- VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES EVENTOS LTDA- CNPJ:
13.752.986/0001-06 no valor global de R$: 172.989,34 ( cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos); LOTE
04- CSA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 39.629.277/0001-13 no valor global de R$: 115.261,12 ( cento e quinze mil, duzentos e sessenta e um reais e doze
centavos). Ficando declaradas VENCEDORAS por apresentarem menores valores dentre as empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de
5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data
desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 27 de outubro de 2022.
Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2607.03/2022. O Presidente da
CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para reformas das Escolas da Rede Básica de Educação do Município de Acarape/CE. Declara Habilitadas: Real
Serviços EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Construtora Monte Carmelo LTDA, CNPJ nº 14.099.430/0001-17; Construtora Vipon EIREILI, CNPJ nº
34.631.462/0001-29; Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.314.450/0001-97; Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME, CNPJ
nº 44.159.038/0001-87; SGN Comércio, Projetos e Arquitetura LTDA ME, CNPJ n° 18.346.572/0001-93; Prisma Locações e Serviços EIRELI ME,
CNPJ nº 40.380.433/0001-34; LS Serviços de Construções EIRELI ME, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; Engercon Construtora e Serviço LTDA, CNPJ
nº 44.997.219/0001-82; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; Completa Serviços Construções
EIRELI ME, CNPJ nº 17.411.277/0001-00; GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº
07.615.710/0001-75; WU Construções e Serviços EIRELI EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; VK Construções e Empreendimentos LTDA ME, CNPJ
nº 09.042.893/0001-02; Marquinhos Construções EIRELI, CNPJ nº 11.757.747/0001-05; Plataforma Construções Transporte e Serviço EIRELI, CNPJ nº
10.736.137/0001-62; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 63.551.378/0001-01 Inabilitadas: Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI,
CNPJ nº 11.012.912/0001-08; Após análise técnica do setor de engenharia, a empresa está inabilitada por não apresentar Acervo Técnico em conformidade
com o edital. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI ME, CNPJ nº 30.412.053/0001-80; Após análise técnica do setor de engenharia, a empresa está
inabilitada por não apresentar Acervo Técnico em conformidade com o edital. Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; Após
análise técnica do setor de engenharia, a empresa está inabilitada por não apresentar Acervo Técnico em conformidade com o edital. Hadar Construções e
Serviços LTDA, CNPJ nº 11.306.956/0001-32; Após análise técnica do setor de engenharia, a empresa está inabilitada por não apresentar Acervo Técnico
em conformidade com o edital. 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, CNPJ nº 27.717.419/0001-15; A empresa está inabilitada por não
apresentar Certidão de prova de regularidade com a Fazenda Federal, não atendendo ao item 5.3b e 5.3.1 do edital. Marea Locações e Serviços EIRELI, CNPJ
nº 10.923.326/0001-44; A empresa está inabilitada por não apresentar o contrato social em vigor e suas alterações, conforme item 5.2c e 5.2.c1 do edital.
AOS Construções LTDA, CNPJ nº 40.001.303/0001-43; A empresa está inabilitada temporariamente por apresentar a Certidão de regularidade de FGTS
vencida. A empresa por ser enquadrada como ME/EPP, após a divulgação desse resultado terá 5 dias úteis para regularizar sua situação conforme os itens
5.3.1 e 5.3.1.1. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de
habilitação. Acarape/CE, 31 de outubro de 2022. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por meio da CPL,
torna público o Resultado de Licitação da Concorrência Pública nº 0010407.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASILIA E JOÃO JOSE NOS BAIRROS BRASILIA E ROBERTO DOURADO NA SEDE DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR, as seguintes empresas: STAFF- CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIARIOS
LTDA- CNPJ: 03.788.024/0001-45; CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA- CNPJ: 14.099.430/0001-17; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA- CNPJ: 23.492.879/0001-31. CLASSIFICAR, as seguintes empresas: CONSTRUTORA AG EIRELI- CNPJ: 34.326.829.0001-09
(5.138.538,22); ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01 (5.087.600,91); MANDACARU CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02 (4.910.408,68); COPA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 02.200.917/0001-65 (5.130.425,47);
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME CNPJ: 22.575.652/0001-97 (5.128.253,63); PIMENTA ENGENHARIA LTDA- CNPJ:
37.252.677/0001-27 (4.951.583,18); CONSTRAN- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA- CNPJ: 72.432.727/0001-59 (5.244.186,14);
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (5.216.081,41); CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ
LTDA- CNPJ: 11.962.967/0001-70 (5.297.673,06). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR PROPOSTA a
empresa: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 27.583.854/0001-02 no valor global de R$: 4.910.408,68 (quatro
milhões novecentos e dez mil quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos. Ficando declarada VENCEDORA por apresentar menor valor dentre as
empresas classificadas. Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993,
para interposição de recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações:
pmulicitacao@hotmail.com. Uruoca-CE, 27 de outubro de 2022. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato de Aditivo
ao Instrumento Contratual - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA - extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2021.09.20.001-AMSA, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-AMSA-
TP, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades de centrais de resíduos sólidos de 7.500 m² nas
cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para
saneamento ambiental - AMSA. CONTRATANTE: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA
SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATADA: A E D SILVA EIRELI. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “a” e
“b” e c/c § 1o, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. PERCENTUAL ACRESCIDO: 5,73 % (cinco
virgula setenta e três por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 152.720,95 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos).
INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.666.970,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta reais). VALOR ATUALIZADO: R$
2.819.691,82 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA:
EMANUELE ARAÚJO ROQUE. ASSINA PELA CONTRATANTE: PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA. Baturité, 13 de setembro de 2022.
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