DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº217 | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS N.º 05.003/2022 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos
documentos de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE E CEI MARIA JOSÉ SOUSA SILVA, DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPOSTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas
Habilitadas: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE; VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; FEITOSA
ENGENHARIA E LOCAÇÕES e AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de
habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: RPS CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI-ME por descumprir o subitem 5.2.3.2
do edital; FONTELES CASTRO CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital e ECOTEC COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME, por descumprir o subitem 5.2.3.2 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº
8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para
vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 28/10/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.10.27.01, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.06.02. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MORAISÃO DE CARIRIAÇU-CE - RUA JOSÉ JOAQUIM, 576
- BAIRRO PARAÍSO - SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 150
(CENTO E CINQUENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM
DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS.
VALOR GLOBAL: R$ 1.532.980,44 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 28 DE OUTUBRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato do Contrato
de Empreitada por Preço Global. Contratante: Município de BATURITÉ, por meio da CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS
DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA, localizado à Rua São Paulo, nº 1069, Centro, Baturité-CE, inscrita no
CNPJ sob o N. º 72.519.622/0001-31. CONTRATADA: HANNAH CONSULTORIA E ENGENHAEIA EIRELI, CNPJ sob o Nº 31.998.959/0001-
91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA
EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS GEORREFERENCIADOS, NA ADEQUAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E
ORÇAMENTOS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CMRs – CENTRAIS NAS CIDADES ASSOCIADAS À ESTE CONSÓRCIO, NA SUPERVISÃO
E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS, NA ELABORAÇÃO, DE RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E DE MEDIÇÕES PARA
PAGAMENTO, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO
DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL- AMSA, conforme Tomada de preços Nº 01/2022-AMSA-TP. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). DOTAÇÃO: 01.01.01.17.541.0001.2.001 – Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada
de preços Nº 01/2022-AMSA-TP, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO
PÚBLICA DOS MUNICIPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA–PATRICIA JACAUNA BARBOSA–
Ordenadora de Despesas e Empresa: HANNAH CONSULTORIA E ENGENHAEIA EIRELI – Sr. João Francisco Rodrigues Lima. BATURITÉ–CE, 06 de
setembro de 2022. PATRICIA JACAUNA BARBOSA - Ordenadora de Despesas da CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICIPIOS
DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL-AMSA.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato de Aditivo
ao Instrumento Contratual - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA - extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2021.12.001-AMSA, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021-AMSA-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE
CENTRAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 7.500 M² E 10.000 M² NAS CIDADES DE ARACOIABA, BATURITÉ, BARREIRA, PALMÁCIA
E REDENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ
PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATANTE: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE
BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
– ME. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b” e c/c § 1o, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores. PERCENTUAL ACRESCIDO: 4,87 % (quatro virgula oitenta e sete por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 165.750,64
(cento e sessenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.406.164,21 (três milhões,
quatrocentos e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 3.571.914,85 (três milhões, quinhentos e setenta
e um mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA. Baturité, 14 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO
Nº 3110.02/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110.02/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO ACARAÚ, LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ-CE, ESTARÁ RECEBENDO A DOCUMENTAÇÃO DOS
INTERESSADOS AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM VISTAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO, DE FORMA SUPLEMENTAR, TUDO EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N0 02/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SANTANA DO
ACARAÚ/CE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 3110.02/2022, TUDO DE ACORDO
COM A LEI N.º 8.666/93, DE 21.06.93, ALTERADA PELA LEI N.º 8.883/94 DE 08.06.94 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR EM VIGOR. O EDITAL
E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À CPL NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO,
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS JUNTO À CPL NO ENDEREÇO ACIMA
CITADO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO ÓRGÃO, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO. O PRESENTE CREDENCIAMENTO É
PERMANENTE, PERMANECENDO ABERTO DURANTE 12 (DOZE) MESES, OBEDECENDO AS EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ELENCADAS
NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES
E PREGÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. SÃO JOÃO,75 CENTRO, SANTANA DO ACARAÚ-CE, PESSOALMENTE
OU ENVIADAS PARA O E-MAIL: LICITACAO@SANTANADOACARAU.CE.GOV.BR, OS INTERESSADOS PODERÃO ACESSAR, AINDA, O
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SANTANA DO ACARAÚ /CE, 31 DE OUTUBRO DE 2022.
CARLOS JOSÉ ARCANJO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0010260122-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 14/11/2022, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para a prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das
unidades administrativas da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no
horário das 08h às 12h. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.