DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Infraestrutura - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.10.04.01 - 
TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI. Data da Assinatura do Contrato: 27 de Outubro 
de 2022. Valor Global: R$ 58.203,03 (cinquenta e oito mil duzentos e três reais e três centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2022.10.04.01 
- TP. Objeto: contratação de empresa para elaboração de estudos e projetos básicos e complementares para ampliação Sistema de Abastecimento de Água na 
sede do Município de Solonopole/CE, conforme Convênio Nº 931189/2022 – FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Dotação Orçamentária: 0701.15.452.0024.1.021. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1700000000. Assina pela Contratada: Cláudio José 
Queiroz Barros - Sócio Administrador. Assina pela Contratante: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública 
Nº. CP-10.27.3/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma, melhoria e ampliação de diversos 
Centros de Educação Infantil (C.E.I) e diversas Escolas de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, 
conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão 
Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 30 de novembro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José 
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou 
aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.
br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência 
Pública Nº. CP-10.27.4/2022-SEDUB. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e cobertura das quadras 
escolares poliesportivas pertencentes as Escolas extensão da E.E.I.F Nobilino Alves, localizada no Sítio Baixio dos Bastos; extensão da E.E.I.F Joaquim 
Furtado, localizada no Sítio Oitizeiro; E.E.F Maria Leite de Araújo, localizada no Sítio Poço do Pau; E.E.I.F José Francisco Nogueira, localizada no Sítio 
Deserto e prestação de serviço de construção de quadra escolar poliesportiva pertencente a escola C.E.I Vila Vassouras, localizada na Vila Vassouras, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: 
Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 30 de 
novembro de 2022, a partir das 15h:30m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de 
“Habilitação” e “Propostas de Preços”. maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. 
às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 
PE-10.27.1/2022-SEDUB. Objeto: aquisição de veículo do tipo caminhonete “pick-up” 4x4, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações técnicas e quantidade constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do 
edital. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir 
das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, 
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George 
Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços n° 2022.10.07.2. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
fora concluído o julgamento das fases de habilitação e propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2022.10.07.2, sendo o 
seguinte: Empresa Habilitada - TR Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Vencedora - TR Empreendimentos 
LTDA sagrou-se vencedora, com proposta totalizando o valor global estimado de R$ 208.783,16 (duzentos e oito mil setecentos e oitenta e três reais e 
dezesseis centavos), estando tais preços compatíveis com os praticados no mercado, conforme mapa de apuração de preço. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Moises 
Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação. 26 de outubro de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Extrato do 2º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município 
de Pedra Branca, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2021/001, decorrente do processo licitatória na modalidade Tomada 
de Preços nº 023/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no Município de Pedra Branca/CE 
do Processo Licitatório referido na cláusula primeira, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio 
Ambiente. Contratado: Saraiva Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66 estabelecida à R Doutor Tibúrcio Soares, 183, 
complemento: Sala 102, Centro, em Acopiara, Estado do Ceará. Fundamentação Legal: art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Data do Aditivo: 05 de outubro de 2022 Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Bruno José Saraiva Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de 
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.04.06.01 
- TP – INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação em 
pedra tosca de ruas diversas nas localidades de Laura Muquem e Bombas do Município de Tejuçuoca-CE a empresa FEED Empreendimentos e Serviços 
LTDA – CNPJ: 26.956.252/0001-82, com valor global de R$ 279.130,99 (duzentos e setenta e nove mil e cento e trinta reais e noventa e nove centavos). A 
comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca - CE, 28 de outubro de 2022. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2022.10.28.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção 
e recuperação de pavimentações em diversas localidades na Zona Urbana e Zona Rural do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 01 de dezembro de 
2022, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/
CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 28 de outubro de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2022 – TP – 
OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Ocorre que o referido projeto básico em relação ao BDI. Houve um equívoco no setor de 
engenharia durante a organização do projeto do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA SEDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. O 
projeto básico do SISTEMA DE ABASTECIMENTO D ÁGUA, possui dois tipos de BDI’s: BDI (MATERIAL = 17% e BDI SEVIÇO = 27%) e durante as 
impressões do projeto, a planilha de composição do BDI de 27% referente aos serviços, não foi incluída pelo motivo de erro de impressão. FICA DESDE 
JÁ A SESSÃO DE ABERTURA REMARCADA PARA O DIA: 17/11/2022, às 09h00min. O referido anexo estará disponível através dos seguintes 
sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação. Informações 
no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena - CE, 27 de Novembro de 2022. Sheila Raquel dos Santos Magalhães - 
PRESIDENTE DA CPL.