DOE 31/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº217  | FORTALEZA, 31 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 10.006/2022 – PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2022 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente 
Manoel Olímpio, S/N – Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 10.006/2022 - PP que tem 
como objeto aquisição de material permanente para a sala de estabilização do Hospital Municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de 
Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 28 de outubro de 2022. André Gomes de 
Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.27.10.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.27.10.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de materiais permanente e de consumo, para atender 
as necessidades da Secretaria da Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Cascavel/CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.
bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de novembro de 2022 às 08h00min, abertura das propostas às 
08h15min e a fase da disputa de lances às 09h00min (horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel 
– Ceara, 27 de outubro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSA - Extrato de Aditivo de 
Prazo ao Instrumento Contratual - CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO 
AMBIENTAL - AMSA - extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n° 2021.09.20.001-AMSA, decorrente do TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021-AMSA-
TP, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) unidades de centrais de resíduos sólidos de 7.500 m² nas 
cidades de Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna e Mulungu de responsabilidade do consórcio associação pública dos municípios do maciço de Baturité para 
saneamento ambiental - AMSA. CONTRATANTE: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA 
SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. CONTRATADA: E A ROQUE EIRELI. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: terá vigência de de 20 de setembro de 2022 até 20 de janeiro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUELE ARAÚJO ROQUE. ASSINA PELA CONTRATANTE: PATRÍCIA JACAÚNA BARBOSA. Baturité, 20 
de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2022.08.10.01 - O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA 
O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.08.10.01, DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.08.10.01-SRP, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CUJA 
PRETENDE ESTE MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REALIZAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR 00KM (ZERO) TIPO 
VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO TRANSPORTE DE PROFESSORES E FORMADORES ENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO 
INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE 
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2022.08.10.01, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.08.10.01-SRP. VALOR TOTAL: 
R$ 720.000,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). EMPRESA: CEARÁ DIESEL S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 63.388.441/0001-22. 
CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE OUTUBRO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE CONTRARRAZÕES – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.001/2022-
TP. A CCLP de Guaiuba - CE, comunica aos participantes do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, LOCALIZADA NO CENTRO 
DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA - CEARC NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, que a empresa: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, 
protocolou tempestivamente Recurso Administrativo (fase de habilitação). Assim, nos termos do Art. 109 § 3º, da Lei nº 8.666/93, concede-se o prazo de 05 
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de contrarrazões, caso queiram. Guaiuba – CE, 28 de Outubro de 2022. Rosicléia da Silva 
Magalhães - Presidente da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.090/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.com até 
o dia 14/11/2022, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fardamento escolar 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta 
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do 
site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 28 de Outubro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.091/2022-PE. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.
com.br até o dia 14/11/2022, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cilindros 
de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data 
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através 
do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 28 de Outubro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P220786/2022 – EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP22001 – SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 15/12/2022 
às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do tipo técnica e preço para a contratação de empresa para supervisão técnica e socioambiental das obras 
de infraestrutura do Programa de Desenvolvimento Socioambiental de Sobral - PRODESOL. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://
licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 27 de Outubro de 2022. A Comissão. 
Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P215085/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22025 – SME (SRP) (BB Nº 969462) – Central de Licitações. Início da Disputa: 16/11/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios III, para atender os alunos da Rede Pública Municipal 
de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Outubro de 2022. A Pregoeira – 
Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Prefeitura Municipal de Beberibe. Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura, Edson Lima, Secretário. Extrato do termo contratual resultante da 
Tomada de Preços Nº 2022.06.24.006-TP-INFR. Contratada: GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43, através de sua representante 
legal, Sra. Grace Kelly Cardoso Mendonça, portadora do CPF nº 055.084.863-05. Contrato Nº. 2022.10.27.003-SEINFRA. Valor: R$ 172.990,59 (cento e 
setenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos).  Data da assinatura do contrato: 07/10/2022. Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca de 2(duas) Ruas do Bairro Padre Gerardo (MAPP 2368) no município. Prazo de Vigência: 180 
(cento e oitenta) dias.