DOU 31/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 206-A, segunda-feira, 31 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54206 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.000.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
13 122
3.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
13 122
3.000.000
F
3-ODC
2
90
0
300
3.000.000
5025
Cultura
4.000.000
At i v i d a d e s
5025 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
2.000.000
5025 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
2.000.000
F
3-ODC
2
90
0
300
2.000.000
Projetos
5025 5538
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
13 391
2.000.000
5025 5538 0001
Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas -
Nacional
13 391
2.000.000
F
4-INV
2
90
0
300
2.000.000
TOTAL - FISCAL
7.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.000.000
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54208 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
5025
Cultura
1.000.000
At i v i d a d e s
5025 211F
Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais
13 392
1.000.000
5025 211F 0001
Funcionamento
de 
Espaços
e
Equipamentos 
Culturais
-
Nacional
13 392
1.000.000
F
3-ODC
2
90
0
300
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ANEXO II
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
114.908.422
At i v i d a d e s
2208 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas
19 572
7.204.946
2208 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas - Nacional
19 572
7.204.946
F
3-ODC
2
90
0
142
7.204.946
Operações Especiais
2208 0A29
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento
Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)
19 572
107.703.476
2208 0A29 0001
Subvenção 
Econômica 
a
Projetos 
de 
Desenvolvimento
Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional
19 572
107.703.476
F
3-ODC
2
60
0
172
107.703.476
TOTAL - FISCAL
114.908.422
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
114.908.422
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
25.291.578
Operações Especiais
2221 00LX
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004)
18 544
25.291.578
2221 00LX 6024
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba
do Sul
18 544
536.482
F
3-ODC
1
50
0
116
536.482
2221 00LX 6025
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio
Doce
18 544
22.019.008
F
3-ODC
1
50
0
116
22.019.008
2221 00LX 6027
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São
Francisco
18 544
768.862
F
3-ODC
1
50
0
116
768.862
2221 00LX 6028
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde
Grande
18 544
18.859
F
3-ODC
1
50
0
116
18.859
2221 00LX 6029
Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas
(Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio
Paranaíba
18 544
1.948.367
F
3-ODC
1
50
0
116
1.948.367
TOTAL - FISCAL
25.291.578
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
25.291.578