DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 01 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL 
KELE CRISTINA CARVALHO SILVA, DO CARGO EFETIVO 
DE TÉCNICO EM EMFERMAGEM LOTADA NA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. 
 
PORTARIA Nº 61/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 
  
EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PUBLICA 
MUNICIPAL 
KELE 
CRISTINA 
CARVALHO 
SILVA, DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM 
EMFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município E, tendo em vista o que 
determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba; 
  
CONSIDERANDO, o disposto no artigo 35 da Lei Municipal nº 21 
de 22 de dezembro de 1997, segundo o qual “ a exoneração de 
servidor ocupante de cargo efetivo dar-se-á a seu pedido ou de oficio” 
  
CONSIDERANDO, que foi solicitado pela servidora KELE 
CRISTINA CARVALHO SILVA, a sua exoneração do cargo de 
TÉCNICO EM EMFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE. 
  
RESOLVE 
  
Art.1 Exonerar a pedido a partir do dia 15 de setembro de 2022 a 
servidora KELE CRISTINA CARVALHO SILVA do cargo de 
TÉCNICO EM EMFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAUDE. 
  
Art. 2º Declara a vacância do cargo acima especificado na forma do 
artigo 34, I da Lei Municipal nº 021/1997. 
  
Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 31 de outubro de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito 
  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:D7AF7BFB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°031/2022 
 
Decreta PONTO FACULTATIVO no Município de 
Altaneira-CE, e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO DAS 
SUA ATRIUIÇÕES LEGAIS E, 
  
DECRETAR. 
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 31 de 
outubro de 2022 (segunda-feira), em todos os órgãos e repartições 
vinculadas ao município. 
  
§1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à 
população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de 
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato 
específico do respectivo titular. 
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
determinando-se sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 30 de 
outubro de 2022. 
  

                            

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