DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
PORTARIA N.º 31.10.001/2022 De 31 de outubro de 2022. 
  
EXONERA do cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E:  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Santa 
Joana 
Darc 
Bezerra 
de 
Oliveira Barbosa 
Secretário Escolar- EMEIF Nazinha 
Garcia Sampaio 
016.511.513-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de outubro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:217E7367 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.09.13.1. 
 
  
Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.09.13.1. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados, 
que 
estará 
dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços nº 2022.09.13.1, cujo objeto é a contratação de serviços 
a serem prestados na capina manual, poda de árvores e 
destinação final dos resíduos gerados em diversas unidades 
vinculadas às Secretarias Municipais de Educação e Saúde de 
Barbalha/CE, neste dia 07 de novembro de 2022, às 09:00 (nove) 
horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459.  
 
Barbalha/CE, 31 de outubro de 2022, 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:22D59A37 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 31.10.002/2022 De 31 de outubro de 2022. 
  
EXONERA de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo 
comissionado na: 
  
SECRETARIA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Verônica Ribeiro Silva 
Assessor Técnico Especial 
012.267.073-60 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
31 de outubro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EB0C3EF3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2510001/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 
  
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE 11% 
COM 
FULCRO 
NA 
LEI 
2.612/2022 
À 
SERVIDORA ÉRICA RAYANNE COSTA DO 
NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
DESIRÉE DE SÁ BARRETO DIAS GINO, SECRETÁRIA 
ADJUNTA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em 
pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora ÉRICA 
RAYANNE COSTA DO NASCIMENTO; 
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no Parecer 20.10.001/2022 e documentação a este acostada; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DEFERIR A IMPLANTAÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL 
DE 11%, COM FULCRO NA LEI 2.612/2022, pleiteado pela 
servidora ÉRICA RAYANNE COSTA DO NASCIMENTO, a qual 
instruiu o requerimento administrativo com Fichas Financeiras dos 
exercícios 2021 a 2022, comprovando o alegado. 
A princípio, importa salientar que o Parecer supracitado é opinativo 
no sentido do deferimento do pleito da servidora, e acompanhando o 
referido instrumento, DEFIRO a concessão do reajuste de 11% 
concedido aos servidores públicos efetivos do município de Barbalha, 
à servidora ÉRICA RAYANNE COSTA DO NASCIMENTO nos 
termos da Lei Municipal 2.612/2022, estabelecendo – se salário base 
2022 para a mesma, sendo – lhe DEFERIDO ainda, o direito ao 
recebimento da diferença salarial referente às competências de 
fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2022, 
ajustando – se à Folha de Pagamento a competência outubro/2022, 
para o novo salário base. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 25 dias do mês 
de outubro do ano de 2022. 
  
DESIRÉE DE SÁ BARRETO DIAS GINO 
Secretária Adjunta da Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D69DFBC9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 2510002/2022 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022  

                            

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