DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de outubro de 2022. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:CD2104E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 119/2022-GAB. EMENTA: EXONERA O 
SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público 
comissionado de Chefe de Controle Interno, com lotação no Gabinete 
do Prefeito, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(â) JOSÉ ALVES DE 
OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 24.816.391-7 – 
SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº 164.110.258-60, no cargo público 
comissionado de Chefe de Controle Interno, com lotação no Gabinete 
do Prefeito, resultando na vacância do cargo público, consoante 
preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 
076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de 
Cariús/CE). 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de outubro de 
2022. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:955DEE20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.31.03 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE 
- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: A. J. DE SOUSA 
COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 
10.539.642/0001-17 – Valor Global: R$ 934,92 (Novecentos e trinta 
e quatro reais e noventa e dois centavos)– Data da Assinatura do 
Contrato: 31/10/2022 – Vigência até: 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); José 
Francisco Javan de Sousa Júnior (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2CEE805D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.31.04 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos 
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as 
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
- 
Contratante: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: A. J. 
DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ nº 10.539.642/0001-17 – Valor Global: R$ 934,92 
(Novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos)– 
Data da Assinatura do Contrato: 31/10/2022 – Vigência até: 
31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); José Francisco Javan de Sousa Júnior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EDEF7107 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. ANTONIO JURACIR CAMELO torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para pecuária - 
bovinocultura - criação de animais sem abate - Aquisição de matriz 
bovina mestiça com potencial leiteiro de 8 a 10L/dia no Sítio Uruçu, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:EDBE3C47 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA torna público que 
requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado. Implantação de 1,5ha de capim elefante, perfuração de poço 
profundo, aquisição e instalação de bomba submersa, reforma de 2 km 
de cerca 5 fios no Sítio Andrade, Zona Rural do Município de Croatá. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6DA3F88F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2022.10.31.02 – Processo Originário: Pregão