DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3073

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Eletrônico nº 2022.08.26.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de Óleos
lubrificantes, filtros e derivados de petróleo para atender as
necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Croatá/CE - Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: A. J. DE SOUSA
COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.539.642/0001-17 – Valor Global: R$ 4.674,60 (Quatro mil,
seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) – Data da
Assinatura do Contrato: 31/10/2022 – Vigência até: 31/12/2022 –
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº
8.666/93
–
Signatários:
Elimara
de
Macêdo
Lima
(CONTRATANTE); José Francisco Javan de Sousa Júnior
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:F5B37B9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
2022.10.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão
Presencial,
tombado
sob
n.º
2022.10.28.1.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
concernentes à produção e realização do Natal 2022, no Município de
Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 16 de novembro de
2022, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87,
Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 28 de outubro de 2022.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:7AA3DD16

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2022.10.07-01. Pregão Eletrônico
n.º 2022.09.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CM VEÍCULOS ESPECIAIS
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de um
veículo, tipo ambulância, destinado ao atendimento das necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 120.999,00 (cento e vinte mil novecentos e noventa e
nove reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Maria
Marcleide do Nascimento Laet Rafael e Francisco Carlos Caldas
Moura. Data de Assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2022.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:55953410

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1003/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
FORTIM, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE
ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual de nº 34.985, de 17 de
outubro 2022, o qual Prorroga as Medidas de Controle da Covid-19
no Estado Do Ceará, nos Termos do Decreto nº 34.956, de 16 de
setembro de 2022, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1°. Ficam prorrogadas, até 21 de novembro de 2022, no âmbito
do Município de Fortim, as disposições do Decreto Municipal de nº
992/2022, de 19 de setembro de 2022.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 19 de outubro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:61D75CB9

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 01/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EDITAL DE
LEILÃO PÚBLICO N º 01/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO
ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos
pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 18 de novembro
de 2022, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da
Leiloeira Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE
OLIVEIRA MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente nº
2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207
Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-
mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-
1371.

Fortim/CE, 01 de novembro de 2022.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:A41D9DAF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, TOMBADO SOB O Nº 2810.01/2022-PMF/CP

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de FORTIM -
CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no
próximo DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022 às 09h:30min, na Sede
da Prefeitura (setor de licitação), estará realizando licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o nº
2810.01/2022-PMF/CP, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS
DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA
E
ORIENTAÇÃO
NA
ELABORAÇÃO
DE
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS/CONTÁBEIS PARA ATENDER
AO TCE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS; BEM COMO
PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM MATÉRIA
ORÇAMENTÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. O