DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 01 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3073
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:53614759
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031005/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA
DINÁ MARQUES VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DINÁ MARQUES VIEIRA, para
ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE
CONTROLE E MONITORAMENTO PATRIMONIAL – GDS 2,
junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de
Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
outubro de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1FC24CD1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031004/2022 ATO DE EXONERAÇÃO -
ANTONIO ALVES DE SOUSA NETO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANTONIO ALVES DE SOUSA NETO do
cargo de MOTORISTA, matricula 4727053, junto a Secretaria de
Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
outubro de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:19960F5B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031003/2022 - RETIRADA DE FOLHA DO
SERVIDOR LUIZ ESTRELA DA SILVA
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sr. LUIZ ESTRELA DA
SILVA CPF: 387.432.133-91 MATRICULA Nº 4700120 que
exerce o cargo público de VIGIA haja vista que o mesmo aposentou-
se por APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber
regularmente o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social
– RGPS, tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sr. LUIZ ESTRELA
DA SILVA para que interrompa imediatamente as atividades que
esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
outubro de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:52D0E85E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 031002/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORA MARIA LUCIA TOMAZ DE AQUINO
Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,
RESOLVE:
Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. MARIA LUCIA
TOMAZ DE AQUINO CPF: 887.746.863-72 MATRICULA Nº
4703472 que exerce o cargo público de AUXILIAR ESCOLAR haja
vista que o mesmo aposentou-se por APOSENTADORIA POR
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e passou a perceber regularmente o
provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tudo
em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição Federal
de 1988.
Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).
Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. MARIA LUCIA
TOMAZ DE AQUINO para que interrompa imediatamente as
atividades que esteja desempenhando.
Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 03 de
outubro de 2022.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:ABF007D1
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