DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Novembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3073

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Ressalte-se, outrossim, que quaisquer dessas providências devem ser
tomadas simultaneamente pela Secretária de Finanças e pelo
Tesoureiro. Em outras palavras, qualquer assinatura relacionada os
poderes alhures mencionados não pode ser feita de maneira isolada
pelos mandatários.

Atenciosamente,

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:6F4EE664

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA Nº 31.10.01/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DA COMPETÊNCIA
QUE LHE CONFERE A LEI No 2.581, DE 14 DE junho 2022, ETC.

RESOLVE:

Art. 1o – Exonerar ALMIR SAVIO SILVA DE SOUSA do Cargo
em Comissão de Assessor de Gabinete do Vereador LUCAS NETO
DA SILVA RODRIGUES, a partir de 31 de outubro de 2022.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Câmara Municipal de Quixadá, 31 de outubro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:355928C0

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
PORTARIA N° 31.10.02/2022

O VEREADOR RAIMUNDO NONATO NUENES DA SILVA,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30(trinta) dias de Licença Prêmio a servidora
MARIA CLEMENTINA DA SILVA, no período de 01 a 30 de
novembro de 2022, nos termos do Art. 83 da Lei Complementar nº
001, de 12 de novembro de 2007, Regime jurídico Único dos
Servidores Municipais. Jos

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 31 de outubro de 2022.

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:053E5481

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
TERMO DE ERRATA 01 A PORTARIA Nº 31.10.01/2022

Termo de Errata nº 01 a Portaria nº 31.10.01/2022 – A CÂMARA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ
–
CNPJ: 07.594.930/0001-60,
representada pelo Sr. RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA,
Presidente da Câmara Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições que lhe confere o cargo, retifica data da vigência
da mencionada Portaria para que onde se Lê: com vigência a partir de
31 de outubro de 2022 leia-se: 01 de novembro de 2022.

Camara Municipal de Quixadá, 31 de outubro de 2022

RAIMUNDO NONATO NUNES DA SILVA
Presidente

Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:2F6C9078

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 31.10.001/2022

PORTARIA Nº 31.10.001/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR
(A)
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DO SOCORRO LEITE DE
HOLANDA, portador (a) do CPF 416.486.173-87, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
matrícula 00812765, admitido(a) em 02/02/1998, no cargo de
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, por um
período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 24/10/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 31 de Outubro
de 2022.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Helaine Oliveira Nunes
Código Identificador:706DFE41

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Tomada de Preços nº
2022.09.21.01-SDS. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social, torna público o extrato do contrato resultante da Tomada de
Preços 2022.09.21.01-SDS: nº 2022.09.21.01.1-SDS – Valor global:
R$ 102.000,00 – CONTRATADA: Geplam Assessoria LTDA,
através de seu representante legal, o Sr. Marcos Salmo Lima Barreto.
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social.
OBJETO: contratação de empresa especializada para elaboração do