DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
PDLS – Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Projeto Tá 
na Rede, nas localidades do bairro Residencial Raquel de Queiroz e 
no bairro Campo Novo de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento Social do Município de Quixadá/CE. Prazo de 
vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela 
contratante: Secretário, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. 
Data da assinatura do contrato: 24 de outubro de 2022 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:C319EB5F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Presidente da 
comissão de licitação do Município de Quixadá torna público o 
resultado do julgamento de habilitação da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2022.07.21.01 - SEDUMASP. OBJETO: contratação 
de empresa especializada em limpeza pública para executar os 
serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, serviços 
complementares de varrição, poda, capinação e pintura de meio fio, 
em áreas com jurisdição no Município de Quixadá/CE. EMPRESAS 
HABILITADAS: COLINA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E 
SERVIÇOS – CNPJ Nº 17.555.669/0001-42; ECO NORDESTE 
SEVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ Nº 
09.602.664/0001-03; PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME – 
CNPJ: 
04.380.621/0001-07; 
LIMPAX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 07.270.402/0001-55; LIBERTY 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 19.142.746/0001-
68. 
EMPRESAS 
INABILITADAS: 
RS 
SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 08.534.297/0001-87; RPC 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
- 
EIRELI 
– 
CNPJ 
Nº 
05.610.532/0001-64; 
FRANCISCO 
EDIMAR 
FERNADES 
CAVALCANTE 
– 
GL 
GENINHO 
LOCAÇÕES 
– 
CNPJ: 
27.404.267/0001-09;NSEG CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP – CNPJ 
Nº 16.715.147/0001-06; PMG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO 
LTDA – CNPJ: 21.264.939/0001-33; PRIME TRANSPORTES 
EIRELI - EPP – CNPJ:12.837.426/0001-83; CONSTRUMAX 
EDIFICAÇÕES EIRELI – CNPJ: 07.226.887/0001-80; BV – 
CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA EIRELI -ME – CNPJ: 
22.675.190/000180. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto 
ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitaç es.  
  
EDMILSON MOTA NETO – 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:AF8336A2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.05.01SME, 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
PE2019/023-SME. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: 
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte 
escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do 
município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo 
período de 06 de setembro de 2022 a 06 de setembro de 2023. 
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de 
setembro de 2022 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:28FDB6D5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 
2022.08.03.01-PE. Contratante: Secretaria de Educação, torna 
público o extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 
2022.08.03.01-PE: nº 2022.08.03.1-01SME – Valor global: R$ 
468.000,00 – Contratada: Terra do Sol Comércio e Veículos LTDA 
através de seu representante legal, o Sr. Francisco Irismar Coura 
Urtiga. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: 
Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria da 
Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: até 31 de 
dezembro de 2022, a partir da data da assinatura do contrato. Assina 
pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data das 
assinaturas dos contratos: 21 de setembro de 2022 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:23D3F02D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o 
extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2019.09.03.01SME, 
resultante 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
PE2019/023-SME. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
CONTRATADA: LOCAX Locações e Serviços EIRELI, através de 
seu representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. OBJETO: 
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte 
escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do 
município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo 
período de 04 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2023. 
Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02 de 
setembro de 2022. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1FA28BD9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 
 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE – Aviso de Resultado do 
Credenciamento – EDITAL Nº 05.001/2022. O Presidente da 
Comissão Permanente de Credenciamento torna público para 
conhecimento dos interessados o rol contendo o CREDENCIADO 
que atendeu os requisitos exigidos no edital acima referido, cujo 
objeto 
é 
CREDENCIAMENTO 
DE 
EMPRESAS 
ESPECIALIZADAS NA RELIZAÇÃO DE HEMODIÁLISE EM 
PACIENTES ADULTOS, INCLUINDO OS DEVIDOS EXAMES 
LABORATÓRIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO 
DOS PROCEDIMENTOS E PARA ACOMPANHAMENTO DO 
PACIENTE EM TRATAMENTO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE. Em atendimento a solicitação exarada pela Secretária 
de Saúde Sra. LADY DIANA ARRUDA MOTA, que determina a 
abertura e julgamento dos envelopes de habilitação dos possíveis 
interessados no EDITAL Nº 05.001/2022 – SAÚDE – MUNICÍPIO 
DE QUIXADÁ-CEARÁ. Após análise minuciosa dos documentos 
concernentes ao Credenciamento, obtivemos o seguinte resultado: 
credenciada 
CENTRO 
DE 
DOENÇAS 
RENAIS 
E 
HIPERTENSÃO 
ARTERIAL 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
63.386.643/0001-35. 
Declarada 
CREDENCIADA. 
Ficando 
disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de 
recursos referente a elaboração da lista de credenciados de acordo 
com os subitens 9.1.2 e 9.1.3 do instrumento convocatório.  
  
Quixadá- CE, 26 de outubro de 2022. 
  
JOSÉ MATEUS DOS SANTOS  
Presidente da Comissão de Credenciamento 

                            

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