DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:B8AD1E7D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA 
ESTRUTURA com interveniência do Sr. VALDERI FERNANDES 
DE ARAÚJO, Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura, torna público o Extrato da Rescisão 
contratual resultante do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 0104.01/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA 
ESTRUTURA 
  
OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Manoel 
Cunha, Nº 1621, Pontal - Quixeré/CE, destinado ao funcionamento da 
sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestrutura. 
  
RESCINDIDO: EDINETE CARNEIRO RIBEIRO 
  
DATA DA RESCISÃO: 31 de outubro de 2022. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão 
encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data 
de assinatura do termo de rescisão contratual passando a ter eficácia 
após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 
da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Quixeré 
em 31/03/2022. 
  
Quixeré – CE, 31 de outubro de 2022. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:E2077F20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE faz publicar o Extrato 
do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.10.22002- Processo 
Administrativo Edital de Tomada de Preços nº 25.06.2021.01-TP, 
tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos 
de serviços de saúde (RSS Classes A e B NBR12808) de 11 Unidades 
de Saúde Geradoras em Santana do Cariri/CE, conforme projeto 
básico e demais anexos do edital. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
  
CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA-ME-CNPJ nº 24.525.971/0001 
  
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 180.270,36 (cento e oitenta 
mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II e §2º da Lei 
Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 
e, na Cláusula 4.3 do Contrato nº 2021.10.22002 do Edital de Tomada 
de Preços nº Tomada De Preços nº 25.06.2021.01-TP. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Nara Juliana Santos Araújo 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Rodrigues da Silva 
  
Santana do Cariri/CE, 13 de outubro de 2022 
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO 
Ord. de Desp. da Secretaria Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:196FA7C9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO. A Presidente da Comissão de Licitação do Município 
de Santana do Cariri-CE, torna público, o processo de Dispensa de 
Licitação nº 21.10.2022.01-CD, com fundamento legal no inciso X do 
artigo 24 da Lei 8.666/93 e Declaração de Dispensa emitida pelo 
Presidente da Comissão de Licitação, cujo objeto é a Locação do 
imóvel para o funcionamento do Programa Primeira Infância no 
SUAS- CRIANÇA FELIZ. Locador: Moises Leopoldino da Silva. O 
valor do contrato a ser celebrado será de R$ 510,00(quinhentos e dez 
reais) mensal, e valor global de R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte 
reais), compatível com a realidade mercadológica local, (conforme o 
laudo de avaliação.). Classificação: 02.15.02.08.244.0006.2064- 
Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz; 
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-
Pessoa Física. Fonte de recurso: 500.0000.00. Prazo de Locação: 12 
meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES 
Presidente da Comissão de Licitação.  
  
Santana do Cariri/CE, 31 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2A86E9DB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2610222SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 31.08.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: Francisco de Assis Pereira Alves-ME 
  
CNPJ...............................: 13.890.396/0001-31 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE