DOMCE 01/11/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Novembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3073 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
VALOR TOTAL................: R$28.200,00 (vinte e oito mil e 
duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – 
Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos 500.1002.00. 
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste termo de contrato 
é até 31 de dezembro de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de outubro de 2022  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A9F22A34 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°3110001/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ WILSON FERREIRA ALVES, 
portadora do RG n° 2007072374-0 SSPDS e CPF nº 045.290.773-06, 
para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSORIA TECNICA – 
DAS 4, sendo parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, criado na 
forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009; 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 03 de outubro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D9FE4369 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3110002/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao Servidor JOSÉ WILSON FERREIRA 
ALVES portador do CPF n° 045.290.773-06 a Gratificação GTR – 
GRU 2 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da 
Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de outubro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B060F808 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3110003/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor EDEVAL COELHO DA SILVA 
portador do CPF n° 873.670.173-49 a Gratificação GTR – COM 5 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de OUTUBRO de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A8D99B7F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 3110004/2022 DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/11/2022 a 30/11/2022 
ao (a) Servidor (a) LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS Código N. º 285, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 dias do 
mês de outubro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E10E7695