DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.780, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53504.012317/2022-06. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à
Vale do Ribeira Internet Ltda, CNPJ nº 07.017.934/0001-85, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 15.011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização à EDNILSON MATEUS PAULINO DE SOUZA, CPF nº
***.642.974-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 15.009, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Graos do Piaui
Concessionaria de Rodovias Spe S.a., CNPJ nº 42.627.875/0001-68, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.649. Processo nº 53542.009851/2022-71. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WALDIR PORTO FERREIRA, CPF nº ***.609.701-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14.650. Processo nº 53542.009854/2022-12. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WENDER BRUNO VIEIRA BARROS, CPF nº **.222.611-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 14.658. Processo nº 53542.009859/2022-37. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOÃO BATISTA DA COSTA, CPF nº ***.216.821-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.705, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53542.009832/2022-44. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.571.901-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 14.745, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53542.009861/2022-14. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
WALLYSON CANDIDO CLEMENTE, CPF nº ***.182.881-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.802. Processo nº 53542.010952/2022-94. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a VICTORINO LONGHI, CPF nº ***.187.690-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14. 805. Processo nº 53542.010951/2022-40. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização
outorgada
a
AGROPECUÁRIA
MARTINEZ-CONDE
LTDA,
CNPJ
nº
08.363.073/0002-30, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 14. 806. Processo nº 53542.009867/2022-83. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ALEXANDRE FERREIRA CANDIDO, CPF nº ***.739.691-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 14. 809. Processo nº 53542.009883/2022-76. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ANTONIO DE PADUA DA SILVA, CPF nº ***.085.861-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 14. 812. Processo nº 53542.009888/2022-07. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a CAIRO RODRIGO MESQUITA, CPF nº ***.229.521-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 14. 813. Processo nº 53542.009893/2022-10. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DANIEL GOMES GONÇALVES, CPF nº ***.224.531-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 14. 815. Processo nº 53542.009901/2022-10. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DANIEL HENRIQUE DE O PACHECO, CPF nº ***.251.842-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14. 853. Processo nº 53542.009962/2022-87. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DIVINO TEODORO SOARES, CPF nº ***.382.371-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14. 854. Processo nº 53542.009965/2022-11. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a EDER MANSON, CPF nº ***.264.731-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14. 881. Processo nº 53542.009970/2022-23. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ELSON BUENO DE SOUZA, CPF nº ***.761.611-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14. 919. Processo nº 53542.010891/2022-65. Expede autorização a J&F AGRO P EC U A R I A
LTDA., CNPJ nº 23.664.194/0002-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14. 921. Processo nº 53542.010948/2022-26. Expede autorização a MARCOS ANTONIO
VIMERCATI, CPF nº ***.203.597-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14. 930. Processo nº 53542.010362/2022-61. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CLAUDIO JOSE RAVANINI, CPF nº ***.656.409-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14. 934. Processo nº 53542.009975/2022-56. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO JOSE DA SILVA, CPF nº ***.809.831-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 14. 937. Processo nº 53542.009976/2022-09. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO REZENDE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.813.191-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 14. 938. Processo nº 53542.009977/2022-45. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.499.991-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14. 984. Processo nº 53542.010821/2022-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a VALDEMIR DURVIGENS SANTOS, CPF nº ***.715.161-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14. 985. Processo nº 53542.010957/2022-17. Expede autorização a VB ALIMENTOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.955.487/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente