DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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42
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de
22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-
Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.619803/2022-61, resolve:
Art.1º Homologar a eleição de administrador de ALFA SEGURADORA S.A., CNPJ
nº 02.713.529/0001-88, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na
assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.620608/2022-84, resolve:
Art.1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de KOVR
SEGURADORA S.A., CNPJ nº 42.366.302/0001-28, com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de junho de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.097, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.620767/2022-89, resolve:
Art.1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de LUIZASEG
SEGUROS S.A., CNPJ nº 07.746.953/0001-42, com sede na cidade de São Paulo - SP,
conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de
2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.098, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.620599/2022-21, resolve:
Art.1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de MONGERAL
AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 33.608.308/0001-73, com sede na cidade de
Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em
29 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL
DE
REGIMES
ESPECIAIS,
AUTORIZAÇÕES
E
JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da
competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861,
de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do
Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº
15414.618551/2022-53, resolve:
Art.1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de
GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 33.072.307/0001-57, com sede na cidade de Rio
de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2022:
I - extinção do comitê de auditoria; e
II - reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA Nº 773 DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2022
I Data, horário e local: 17 de outubro de 2022, às 14h00 (quatorze horas), por
videoconferência. (...) III Composição: Senhores Conselheiros ROGERIO RODRIGUES BIMBI,
Presidente, CARLOS ROBERTO DE ALBUQUERQUE SÁ, Presidente do Comitê de Auditoria
(COAUD), ISTVAN KAROLY KASZNAR, MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS e RICARDO
MAGALHÃES GOMES, e Senhoras Conselheiras DANIELLA MARQUES CONSENTINO, MARIA
RITA SERRANO, Conselheira representante dos empregados, e PRICILLA MARIA SANTANA .
(...) VII Os membros do Conselho de Administração apreciaram as matérias constantes da
pauta, conforme a seguir: (...) m) Eleição de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal
no âmbito da Vice-Presidência Riscos (VICOR) (...). O Conselho de Administração elegeu
para exercer o cargo de Diretora Executiva da Caixa Econômica Federal, como membro
da Diretoria, a partir da data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral
Ordinária a ocorrer em 2024, a Senhora Luciane da Luz Lompa, brasileira, economiária,
divorciada, CPF 549.607.540.87, domiciliada no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A,
Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a
Diretoria Executiva Controles Internos e Integridade (DECOI), no âmbito da Vice-
Presidência Riscos (VICOR), em virtude da vacância do cargo, a qual ocorreu desde o dia
20/07/2022, por motivo do falecimento do Senhor Sérgio Ricardo Faustino Batista (...).
Aprovada, por unanimidade (...) (...) x) Eleição de Diretores Executivos da Caixa
Econômica Federal no âmbito das Vice-Presidências Gestão Corporativa (VICOP) e
Negócios de Atacado (VINAT) (...). O Conselho de Administração elegeu para o exercício
do cargo de Diretor Executivo da Caixa Econômica Federal, como membros da Diretoria,
a partir da data da posse, com prazo de gestão até a Assembleia Geral Ordinária a
ocorrer no ano de 2024, os seguintes empregados: 1) Senhor Rogério Saab, brasileiro,
administrador, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, CPF 716.584.241-15,
domiciliado no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I
da CAIXA, Asa Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Governança e
Estratégia (DEGOE), no âmbito da Vice-Presidência Gestão Corporativa (VICOP), em
virtude da vacância do cargo; 2) Senhora Suely Patrão Buriham, brasileira, economiária,
casada sob o regime de comunhão parcial de bens, CPF 215.027.668-25, domiciliada no
Setor Bancário Sul, Quadra 04, Bloco A, Lotes 3/4, Edifício Sede Matriz I da CAIXA, Asa
Sul, CEP 70.092-900, Brasília/DF, para a Diretoria Executiva Rede de Atacado (DERAT), no
âmbito da Vice-Presidência Negócios de Atacado (VINAT) (...). Aprovada, por unanimidade
(...) (...) VIII Encerramento: nada mais havendo a tratar, eu, Lucianna Cavalcante Queiroz
Amusu, Secretária Geral, substituta eventual, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo
Senhor Presidente e pelos Conselheiros votantes. Assinaturas: Rogerio Rodrigues Bimbi,
Carlos Roberto de Albuquerque Sá, Daniella Marques Consentino, Istvan Karoly Kasznar,
Marcelo de Siqueira Freitas, Maria Rita Serrano, Pricilla Maria Santana e Ricardo
Magalhães Gomes. Este documento é parte transcrita do original. A Junta Comercial,
Industrial e Serviços do Distrito Federal certificou o registro sob o nº 1911036 em
31/10/2022.
Ministério da Educação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.327, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/11/2022, o prazo legal do Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade,
objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019, cuja homologação foi publicada,
conforme Portaria nº 1068, DOU de 05/11/2021.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Fonoaudiologia Área de Conhecimento: Audiologia
Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: DE
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.328, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/12/2022, o prazo legal do Concurso
Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade,
objeto do Edital nº 03/2019, DOU de 29/11/2019, cuja homologação foi publicada,
conforme Portaria nº 1251, DOU de 20/12/2021.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Biorregulação Área de Conhecimento: Farmacologia
Classe: Adjunto A Regime de Trabalho: DE
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA NORMATIVA UFSM Nº 53, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Remaneja e aloca Cargos Comissionados - cargos de
direção (CD) e funções gratificadas (FG) - no âmbito
da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando:
- a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro
de 1988;
- a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais;
- a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional e suas alterações;
- a Lei Complementar nº. 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre
a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o
Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a
consolidação dos atos normativos que menciona;
- o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas
e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de
propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;
- o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de
eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG;
- o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a
revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;
- Decreto nº 11.189, de 5 de setembro de 2022, que transforma Cargos de
Direção - CD Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino - FG e Funções
Comissionadas de Coordenador de Curso - FCC;
- a Portaria nº 333, de 5 de maio de 2022, do Ministério da Educação, que
Remaneja Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenador de Curso,
das Instituições Federais de Ensino Superior para o Ministério da Educação, para fins da
transformação de cargos comissionados prevista na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, regulamentada pelo Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021;
- a Portaria nº 719, de 30 de setembro de 2022, do Ministério da Educação,
que dispõe sobre o remanejamento de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e
Funções de Coordenador de Curso, do Ministério da Educação - MEC para as
Universidades Federais, em razão da transformação de cargos promovida pelo Decreto
nº 11.189, de 5 de setembro de 2022;
- o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações
aprovadas pela Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela
Portaria N. 156, de 12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13
de março de 2014;
- o Regimento da UFSM, disposto na Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril
de 2011, atualizado pela Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019;
- a Resolução UFSM nº 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a
proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa
Maria; e,
- o que consta no processo 23081.120334/2022-65, resolve:
Art. 1º Remanejar e alocar Cargos Comissionados - cargos de direção (CD) e
funções gratificadas (FG) - no âmbito da Universidade Federal de Santa Maria.
Art. 2º Ficam remanejadas os seguintes Cargos Comissionados:
I - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 2, livre/disponível na Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM) para a Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA);
II - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, da Pró-Reitoria de Infraestrutura
(PROINFRA) para a Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano ( CO P A -
PROINFRA) da Pró-Reitoria de Infraestrutura (PROINFRA);
III - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 2, livre/disponível na Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM) para o Gabinete do Reitor (GR);
IV - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, do Gabinete do Reitor (GR) para
Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (AGITTEC);
V - 3 (um) Cargos de Direção (CD), nível 3, da Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM) para o Gabinete do Reitor (GR);
VI - 1 (um) Cargo de Direção (CD), nível 3, da Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM) para o Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (PICT-
U FS M ) ;
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