DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0105512/2021.
Código: 108.553
Interessado: LUDOVINA GOMES MORAIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
comprovante de residência, nos termos do art. 56 da Portaria nº 623/2020; atestado de
antecedentes criminais emitido pelo país de origem legalizado; cópia do documento de
viagem internacional; declaração conjunta de ambos os cônjuges ou companheiros, sob as
penas da lei, a respeito da continuidade de efetiva união e convivência, e certidão de
nascimento de filho brasileiro, além de ter se ausentado do Brasil por 192 dias e a Polícia
Federal encaminhou com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos
da requerente, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Asmaa Abdulsalam Ashweeqi
Alabbar, incluído na Portaria nº 1.225, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2022, é Fouziyah Ghayth Meelad Almatari, e não
como constou. Processo nº 08018.058862/2022-68
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Ahmed Mohamed Farag Saleem,
incluído na Portaria nº 1.225, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2022, é Rabihah Tahir Alhusayn Alasheebi, e não como
constou. Processo nº 08018.058853/2022-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do(a) genitor(a) de Ahmad Darwish Hasan, incluído
na Portaria nº 1.215, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
21
de outubro
de
2022, é
Dalal
Yunes,
e não
como
constou. Processo
nº
08018.058771/2022-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Abu Bakkar, incluído na Portaria nº
1.225, de 21 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro
de 2022, é Abdul Hasib, e não como constou. Processo nº 08018.058420/2022-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Zainab Al Khayat, incluído na Portaria
nº 220, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de
2019, é Rudainah Darwesha, e não como constou. Processo nº 08018.058270/2022-46
MARTHA PACHECO BRAZ
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.621, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: DE VOLTA AO ESPAÇO (RETURN TO SPACE, Estados Unidos da América - 2022)
Diretor(es): Jimmy Chin/Elizabeth Chai Vasarhelyi
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Documentário
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas Ilícitas
Processo: 08017.000790/2022-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.622, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: QUARENTÃO (CUARENTONES, México - 2022)
Diretor(es): Pietro Loprieno
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Comédia
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.000829/2022-59
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.623, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: KOMI CAN`T COMMUNICATE (KOMI-SAN WA, KOMYUSHOU DESU, Japão - 2021)
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Animação
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Nudez , Conteúdo Sexual e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001258/2022-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.624, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: THE GIFTED - TEMPORADA 1 (THE GIFTED, Estados Unidos da América - 2017)
Distribuidor(es): Disney+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Aventura
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001403/2021-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.625, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: CONTINÊNCIA AO AMOR (PURPLE HEARTS, Estados Unidos da América - 2022)
Diretor(es): Elizabeth Allen Rosenbaum
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Gênero: Romance
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Conteúdo Sexual
Processo: 08017.001617/2022-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.626, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: OLLIE, O COELHINHO PERDIDO (LOST OLLIE, 2022)
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Gênero: Aventura
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001686/2022-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.627, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Série: ONLY MURDERS IN THE BUILDING (Estados Unidos da América - 2021)
Distribuidor(es): STAR+
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Gênero: Comédia/Suspense
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas , Violência e Linguagem Imprópria
Processo: 08017.001846/2021-22
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.628, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Filme: O FIO INVISÍVEL (DISTANCIA DE RESCATE, Argentina / Chile / Espanha / Estados
Unidos da América / Peru - 2021)
Diretor(es): Claudia Llosa
Distribuidor(es): NETFLIX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Gênero: Drama
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Medo , Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas
Processo: 08017.002025/2021-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO