DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
J.A MOURA GONCALVES FERTILIZANTES EIRELI - 14.484.238/0001-44
M E T AT R I L
25351.374032/2022-11
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4689113/22-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
M B ENZYMAS LTDA - 39.922.766/0001-69
MBYO META
25351.377650/2022-13
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4695742/22-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
MBYO BV
25351.377856/2022-35
5064
-
PRODUTO
FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA
AGRICULTURA
ORGÂNICA
-
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
4695985/22-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
LEMMA AGRONEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - 11.351.422/0001-28
TIAMETOXAM TÉCNICO SINO-AGRI
25351.418370/2015-04
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0606124/15-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
GLIFOSATO TÉCNICO NORTOX V
25351.649047/2019-35
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3098606/19-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
METOXIFENOZIDE NORTOX
25351.661910/2017-01
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2224919/17-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07
TIAMETOXAM TÉCNICO OF I
25351.476524/2015-80
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0691810/15-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
GIFT
25351.650463/2021-09
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2397955/21-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.224.503/0001-90
BOSCALID TÉCNICO OXON
25351.437120/2014-11
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0607456/14-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
BOSCALID TÉCNICO BAILLY
25351.451555/2014-10
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0628097/14-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
METRIBUZIM 480 SC B
25351.797539/2016-21
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1140754/16-9
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
METRIBUZIM
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1138248/16-1
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. -
34.866.068/0001-70
TIAMETOXAM TÉCNICO SULPHUR MILLS II
25351.247638/2018-91
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0350040/18-3
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-
57
FLUMIOXAZIM ASCENZA TÉCNICO
25351.241846/2016-21
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2123856/16-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
(*) Republicada por incorreção no original, publicado no DOU nº 206, de 31 de outubro
de 2022, Seção 1, pág. 184.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.563, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022(*)
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro
de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no
anexo, com o
respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente
do 
cumprimento
das
demais
avaliações 
procedidas
pelos
órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
AC R O S S
25351.681719/2017-35
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4758290/22-9
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
TRIGGER 240 SC
25351.194688/2016-13
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4759280/22-7
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
25351.526569/2015-15
ACETAMIPRID NORTOX 200 SP
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 4752515/22-9
(*) Republicada por incorreção no original, publicado no DOU nº 206, de 31 de
outubro de 2022, Seção 1, pág. 184.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.564, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022(*)
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA / CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AUGUST DO BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA - 09.721.963/0001-59
AUG 134
25351.519992/2011-74
5001- AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 4701814/22-9
CATEGORIA 4 - POUCO TÓXICO
TANREK 500 SC
25351.466251/2011-81
5001- AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 4700972/22-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
INTERFINA AGROQUIMICA LTDA-EPP - 12.846.660/0001-77
RYVOLT 480 N.A.
25000.022558/97-28
5008 - ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 4689582/22-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - 40.503.635/0001-26
WILPHOS
25351.002530/00-15
5001- AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 4675695/22-1
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TOXICO
(*) Republicada por incorreção no original, publicado no DOU nº 206, de 31 de outubro de
2022, Seção 1, pág. 184.
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.566, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022(*)
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27
LE MANS HYPER 1000 AL
25351.318267/2022-15 / 377680005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4582636225
LE MANS HYPER 1000 AC
25351.317898/2022-17 / 377680003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4582251226
LE MANS FORCE 4000 AC
25351.317982/2022-31 / 377680004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4582341225
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
HYGIFORM AEROSSOL
25351.827879/2020-32 / 325220092
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 2721824228
--------------------------------------
BELLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.414.363/0001-
85
ÁGUA SANITÁRIA BELLELIMP
25351.247961/2022-41 / 337460001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4492001221
--------------------------------------
COHIM MOREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI / 19.926.082/0001-28
ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70º INPM ALCOOLMAX
25351.497359/2022-52 / 311190001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 2463917229
--------------------------------------
American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21
MUUCARE ECOTREX LIMPADOR DE USO GERAL
25351.292587/2021-57 / 355220031
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4500897224
--------------------------------------