DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 55.819,85
(Cinquenta e Cinco Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Oitenta e Cinco
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.08.44905100.10000.0.40.00
–14587. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Giovanni Barros Bezerril - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos
Reis CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO RENATO
LOPES e 2. GERMANA REIS XIMENES. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6507402/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEM LOURENÇO FILHO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0155-12, CREDE 13, CRATEÚS/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, João Alfredo Menezes Torres
CONTRATADA: F A C MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.594.246/0001-46, neste ato representada
pelo Sr. Francisco Adilino Camelo Melo. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA,
REFORMA DOS BANHEIROS, E IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA
D’AGUA, na EEM LOURENÇO FILHO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 2018/0005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
38.846,10 38.846,10 (Trinta e oito mil oitocentos e quarenta e seis reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.12.339039
00.30100.0.40.00 - 18262. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE,
Francisco Adilino Camelo Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Francisco Moreira Junior 2. Ana Carolina Rego do Nascimento. Fortaleza,
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6379927/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOHNSON, CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 88, SEFOR 2,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo(a)
Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2018/0003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.198,50 (SEIS MIL CENTO
E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 - 5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro
Gripp Couto - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. EDVANIA MARIA MAIA DE
FREIAS 2. MARIA LIDUINA F. TEIXEIRA. Fortaleza, 27 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7033935/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 10 - RUSSAS/CE, CNPJ Nº 07.954.514/0224 -
47, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Maria Jucineide da
Costa Fernandes CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001 - 14, representado neste
ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato: Serviços de Transporte para garantir o deslocamento
dos Gestores Escolares das Escolas da CREDE 10 Russas, do Projeto Ciclo
de Boas Práticas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da Carta Convite nº 22/2018 e seus anexos, os preceitos
do direito público, o art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas lterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
13.323,24 (treze mil trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.14.33903900.11000.0.40.00
- 19142 - MAPP - 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRATANTE,
Raimundo Oscar Teixeira Forte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO 2. ANTÔNIO MARQUES
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7686793/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90- CREDE
14 - Piquet Carneiro/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr
a. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: LUIZ ALVES DA SILVA
CEREAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.379.662/0001 - 25, representado
neste ato pelo Sr. Luiz Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cart a Convite nº
0005 / 2018 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 98 ( noventa e oito ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 66 ( sessenta e seis ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.105,88 (DOIS MIL
E CENTO E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258309339030002730113000 -
5994 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Maria
Barbosa Passos - CONTRATANTE, Luiz Alves da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível, 02 - Antonio Laercio Araujo Pinheiro.
Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6140916/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, CNPJ/MF07.954.514/0597-90, CREDE
19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Maria Deuzani da Silva CONTRATADA: ANTÔNIO VENCESLAU
BEZERRA, representado pelo Sr. ANTÔNIO VENCESLAU BEZERRA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 03/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2018 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365dias,
contados a partir da sua Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.891,00
(Três Mil Oitocentos e Noventa e Um Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva - CONTRATANTE, ANTÔNIO
VENCESLAU BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Iaskara
Suely Sales Dantas Maximo 2. Josélia Felintro da Silva. Fortaleza, 27 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4424437/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PADRE LUIS
FILGUEIRAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0630- 46, CREDE 18, Nova
Olinda/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA APARE-
CIDA ALVES DE MATOS CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA
ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001- 63, represen-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018