DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7686700/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, CREDE 14,
PIQUET CARNEIRO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: JOSÉ ALVES MEDEIROS
–ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.760.444/0001-41, representado neste ato pelo
Sr. José Alves Medeiros. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2018 FORO:
PIQUET CARNEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 98(noventa e oito) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 66(sessenta
e seis) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.132,79 (Dois Mil Cento e Trinta e Dois Reais e
Setenta e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225830933903000
2730113000 - 5994. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE, José Alves
Medeiros CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANA MARIA BARBOSA
e 2. JOSÉ ANTONIO LAERCIO ARAÚJO PINHEIRO. Fortaleza, 27 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6881916/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60, neste
ato representada por seu COORDENADOR Geral, COORDENADOR Geral,
Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M&M
ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPE-
LARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS
MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR) DESTI-
NADO A CREDE 7, cujas descrições e O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
(ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR) DESTINADO A CREDE 7, cujas descri-
ções e. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014
e Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2018013 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua
publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.090,74 (mil e noventa reais e setenta e quatro centavos)
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022121225002205115339030001000002000-5554. DATA DA ASSI-
NATURA: 12 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - Contratada: Francisco Luís dos Santos
Almeida e Testemunhas: 01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA
02-FRANCISCA NEILIANE SANTOS OLIVEIRA.Fortaleza,28 de setembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7342989/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M VISCONDE DO RIO BRANCO,SEFOR 2-Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07,neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05 e 07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20180002, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.546,73 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA
E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA:
05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: Aldeni Costa Lima
Contratada:Augusto César Carvalho Maia e Testemunhas:01-Laura Costa de
Farias 02-Arlene Maria de Lima Câmara.Fortaleza,28 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6454392/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0286-
40,crede 12-Quixadá/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA:
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, na EEM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA DA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modali-
dade CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 53.092,45 (Cinquenta e três mil, noventa e
dois reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.
09.44905100.10000.0.40.00 - 14588.. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante: PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR - Contratada:PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS
e Testemunhas: 01-Emanuele de Sousa Rodrigues 02-Antonio do Nascimento
Holanda.Fortaleza,28 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7323518/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES
BEZERRA,CREDE 16-Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,
neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: ANTONIO A. BEZERRA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.964.737/0001-31,representado neste ato pelo(a) Sr. Antonio Alves
Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: JUCÁS/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05 (cinco)
dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 187,20 (Cento e oitenta e sete reais e
vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000-
5987. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Contratante:José Moisés Monteiro - Contratada:Antonio Alves Bezerra e
Testemunhas: 01-Antonio Bendito da Silva 02-Ilegível.Fortaleza,28 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6556802/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO através da EEM PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ
MACÊDO, CNPJ: 07.954.514/0682-77, CREDE 17, VARZEA ALEGRE/CE,
neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATADA: AM BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRU-
ÇÕES PROMOÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001-52,
representado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a REFORMA EMERGENCIAL
NAS COBERTAS DO LABORATÓRIO, COBERTA DA QUADRA E
REFORMA EMERGENCIAL DA SALA DE AULAS, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações, modalidade: carta convite nº 008/2018 FORO: VARZEA
ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60
(sessenta dias), contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.585,63
(vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018