DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
o Cel R1 (030867234-4) ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAREZ PAIVA , Prec-CP: 96
1902410 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor de Operações" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º DEZ 22.
o Ten Cel Refm (015751981-0) EMIDIO ALVES FILHO, Prec-CP: 96 1394188 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor na SAS/9" pelo prazo de 1 (um) mês a partir de 1º DEZ 22.
o Cap R1 (014664283-0) PAULO ROBERTO DE CARVALHO SILVA, Prec-CP: 96
1682814 no H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor da Secretaria e Pessoal Civil" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º DEZ 22.
o Cap R1 (038555032-2) JOSÉ SOLANO LANGENDORFER BARBOSA, Prec-CP: 96
1640614 no Cmdo CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor nas Atv de Assistência de Pessoal" pelo prazo de 10
(dez) meses a partir de 1º NOV 22.
o Cap R1 (042043713-9) JOSÉ MARCIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1832518 no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na SSR/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º DEZ 22.
o Cap R1 (036949143-6) CARLOS JODEL PARODES CORRÊA, Prec-CP: 96 1888247
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º DEZ 22.
o 2º Sgt R1 (099953633-7) CELSO BENEDITO DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1796473
no Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da 2ª Seção" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º NOV 22.
o 2º Sgt R1 (092550804-6) REINALDO APARECIDO DIAS, Prec-CP: 96 1746346 no
H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar da Seção de Planejamento e Orçamento" pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º DEZ 22.
o 2º Sgt R1 (092600414-4) SÉRGIO LAGUARDE, Prec-CP: 96 1870260 no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar na AAAJ/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º DEZ 22.
o 2º Sgt R1 (092610884-6) JÚLIO CÉZAR ECHEVERRIA, Prec-CP: 96 1902824 no
CMCG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar do Setor Financeiro" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º DEZ 22.
o 3º Sgt R1 (092611124-6) MILTON ROLDÃO, Prec-CP: 96 1820950 no Cmdo 9ª
RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar na SVP/9" pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º DEZ 22.
o 3º Sgt R1 (099992223-0) JONAS VAREIO VASQUE, Prec-CP: 96 1731066 na 3ª
Bia AAAe (Três Lagoas-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "auxiliar mobilizador " pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º DEZ 22.
Gen Ex ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 67-SAP.1/SVP/3A RM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria n 192-DGP, de 1 de outubro de 2015, alterada pela Portaria n
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018 e considerando a Solucao n 43/22 Asse Ap As
Jurd/3.1.2 Revisao de Reforma, publicada em Adt Asse Ap As Jurd/3 Cmdo 3a RM ao Bol
Aces Rto R/3a RM N 17 de 27 de abril de 2022, resolve:
CASSAR A REFORMA concedida ao Soldado, Idt 033445334-7, JOAO PAULO
BRAVO DE LIMA, atraves da Portaria n 645-S1-DIP, de 31 de agosto de 2001, publicada no
DOU n 169-E, de 03 de setembro de 2001, a contar de 31 de outubro de 2022, em
conformidade com o Despacho n 39/22 Asse Ap As Jurd/3.1.5, datado de 05 de outubro de
2022, publicado em Adt Asse Ap As Jurd/3 Cmdo 3a RM ao Bol Aces Rto R/3a RM N 43 de
26 de outubro de 2022, o qual licencia a bem da disciplina o entao soldado reformado,
desta forma por nao mais existir o que sustenta a reforma, uma vez que este ja nao mais
integra a Forca Terrestre.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 70-SAP.1/SVP 3, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº
330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106,V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea c. do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do
Processo nº 5000304-44.2010.4.04.7103/RS, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de
Uruguaiana/RS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 749-DCIPAS/REFM-33,4, de 15 de
dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 243, de 20 de dezembro de 2016, que
concedeu a Reforma, provisoriamente, a DIOGO SOUTO RIELA (Idt 030116835-7, CPF
002.388.660-92).
2 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 28 de janeiro de 2016, DIOGO
SOUTO RIELA (Idt 030116835-7, CPF 002.388.660-92), na graduação de Soldado, com a
remuneração correspondente ao grau hierárquico imediatamente superior ao que ocupava
na 
ativa, 
conforme 
cumprimento 
de 
decisão 
contida 
no 
Ofício 
nº
03703/2022/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 13 de outubro de 2022, expedido pela
Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Nº 1067-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª
RM, de 20 de outubro de 2022, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos
do Comando da 3ª Região Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
PORTARIA Nº 71-SAP.1/SVP 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, de
acordo com os incisos II do art. 104 e II do art. 106, VI do art. 108 e I do art.
111 da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de
decisão proferida nos autos do Processo nº 5003595-23.2018.4.04.7119/RS, que
tramitou na 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul/RS resolve:
REFORMAR, definitivamente, a contar de 17 de junho de 2019, CESAR
DE MEDEIROS GARCIA (Idt 030880964-9, CPF 180.777.008-70), no Posto de
Major, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, conforme decisão
judicial transitado em julgado em 03 de outubro de 2022, contida no Parecer nº
00611/2022/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, 
de
17 
de
outubro 
de
2022,
expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx nº 1076-
SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 24 de outubro de 2022, do Chefe da
Assessoria de
Apoio para
Assuntos Jurídicos do
Comando da
3ª Região
Militar.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 134-DGP/C EX, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(019452863-4) ARNALDO DE FARIAS MOURA, por proposta do Comandante Militar do
Leste, para continuar ocupando o cargo de operador de micro, na 2ª Companhia de
Inteligência (Rio de Janeiro-RJ), referenciação 42.3200.79A.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 135-DGP/C EX, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva
Remunerada para o Serviço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Exército do 2º Sgt R/1
(018465063-8) ADÃO GAMA DE PAULA, por proposta do Chefe do Gabinete do
Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de motorista, no Gabinete do
Comandante do Exército (Seção de Segurança e Apoio no Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.3200.920.000, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 1º de dezembro de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 804, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de novembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(052145124-5)
ADEMIR PADILHA
63º BI;
S Ten Topo
(011285074-8)
CARLOS ALEXANDRE SILVA XAVIER
4º CGEO;
S Ten Eng
(113846074-4)
GILBERTO FRANCISCO VAZ
23ª Cia E Cmb;
S Ten Sau
(013071264-9)
NARBAL MARCHEZAN CUNICO
5º B Log;
S Ten Com
(053534934-4)
VALDOMIRO CARDOSO MENEZES
20º BIB;
S Ten Art
(041997324-3)
WALLACE BARBOSA CALIXTO
Cia Cmdo GUEs/9ª Bda
Inf Mtz;
2º Sgt QE
(072495664-4)
EDGAR FERREIRA DE ANDRADE
5ª Cia Intlg;
2º Sgt QE
(031804364-3)
GERSON RÓGER AVELLO SQUIZANI
4º B Log;
2º Sgt QE
(062329294-3)
JESSE JAMES FERREIRA DA COSTA
4º BEC;
2º Sgt QE
(118050723-6)
JOÃO BATISTA PINTO DULOR
MD;
2º Sgt QE
(020470434-0)
JOÃO OSMAR PEREIRA BOTOSSI
Ba Av T;
2º Sgt QE
(031820824-6)
LUIZ HENRIQUE MARTINS DE FREITAS
Esqd Cmdo 2ª Bda
C Mec;
2º Sgt QE
(052146374-5)
LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA
34° B I Mec;
2º Sgt QE
(011199754-0)
RONALDO COELHO DA SILVA
DECEx; e
2º Sgt QE
(031832664-2)
VALDIR ALEIXO FILHO
H Gu ALEGRETE.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 805 - RESERVA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho do 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de novembro
de 2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(028816453-6)
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PINTO
CMSM;
Cel Inf
(127558233-4)
EDUARDO JOSÉ LOPES GONÇALO
EsPCEx;
Cel Inf
(030750214-6)
EDUARDO ROCHA PEREIRA
Cmdo 3ª DE;
Cel Mat Bel
(020332174-0)
EMERSON FERNANDO SILVESTRE DIAS
EsPCEx;
Cel Cav QEMA
(019525593-0)
ERIC CARDOSO DOS SANTOS
COT E R ;
Cel QEM
(011458724-9)
ERMIRIO DE SIQUEIRA COUTINHO
IME;
Cel Mat Bel
(030748444-4)
GEORGE JULIANO FLORES
Cmdo 5ª RM;
Cel Inf
(112655994-5)
KLÉCIO AURÉLIO RABÊLO
CIE;
Cel Inf
(011156504-0)
LUCIANO QUINTANILHA DE LIMA
AMAN;
Cel Cav
(014972673-9)
MARCELO VIEIRA DE SOUZA FILHO
DPHCEx;
Cel Med
(011385484-8)
MARCIA REGINA MATOS TEIXEIRA
RIBEIRO
HCE;
Cel QEM
(019476423-9)
MARCOS CARVALHO BARCELLOS
IME;
Cel Inf
(011102214-1)
MARCOS ROBERTO BOAVENTURA
B Adm QGEx;
Cel Med
(011385774-2)
OCILENE VARGAS PEREIRA
HCmp; e
Ten Cel QCO
(019602263-6)
ANDERSON BARROS TORRES
CMS.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ