DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 451/DPM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 10.3648.62
Matrícula SIAPE 0974864, NESTOR CARLOS DO NASCIMENTO FILHO, Código de Vaga
560943 (Processo nº 63023.000605/2022-76, do DepSMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 453/DPM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o
Tecnologista, NS-HIII, 83.5674.88 Matrícula SIAPE 0973825, ORLANDO DE JESUS RIBEIRO
AFONSO, Código de Vaga 559988 (Processo nº 63128.001011/2022-12, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 454/DPM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Técnico de Tecnologia Militar, NI-C-I,
09.1359.10, Matrícula SIAPE 01734518, FREDERICO CELSO REGO LYRA, Código de Vaga
562258 (Processo nº 63014.008364/2022-12, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 467/DPM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a partir de 31OUT2022, o SO-RM1-MR 85.3088.03
EDMILSON DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
206/2021, da DPMM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314
(6ª Revisão).
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 468/DPM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1o Dispensar, ex officio, a partir de 19NOV2022, o SO-RM1-PL 82.1197.32
RONALDO DA SILVA BARRETO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 186/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 470/DPM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da
DGPM, e de acordo com o disposto na alínea a, do inciso IV, do art. 13, do Decreto nº
71.500/1972, c/c o inciso III, do art. 125 da Lei nº 6.880/1980, e com o contido no
parágrafo único, do art. 20, da Lei nº 3.765/1960 e na Decisão Final do Conselho de
Disciplina, resolve:
Art. 1º Excluir da Inatividade da Marinha, a bem da disciplina, a partir de 23 de
setembro de 2022, o 3º SG-Refº-MO 78.4190.77 JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS GONÇALV ES ,
ficando assegurada aos beneficiários do ex-militar a percepção da pensão militar.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 471/DPM, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no inciso VIII, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº 35/2022, da
DGPM, e de acordo com o disposto na alínea a, do inciso IV, do art. 13, do Decreto nº
71.500/1972, c/c o inciso III, do art. 125 da Lei nº 6.880/1980, e com o contido no
parágrafo único, do art. 20, da Lei nº 3.765/1960 e na Decisão Final do Conselho de
Disciplina, resolve:
Art. 1º Excluir da Inatividade da Marinha, a bem da disciplina, a partir de 23 de
setembro de 2022, o 2º SG-Refº-AM 80.4080.36 JOSÉ RIBAMAR BALTAZAR CHAGAS, ficando
assegurada aos beneficiários do ex-militar a percepção da pensão militar.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 485/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do
anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no
inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art.
8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a
do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-
CN 86.7113.93 JULIO CESAR AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, com a remuneração
a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 486/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ES-SB
87.1316.25 JOSÉ LAUREANO CRUZ SOARES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 487/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
87.1309.04 LUIZ SOARES LIBERATO NETO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 488/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CP
86.7100.44 MARCIO JORGE DE JESUS DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 489/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-CA
86.5785.88 LUIZ ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 490/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-ET
86.6001.68 EDUARDO JUNIOR MENDONÇA DE PAULA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 491/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL
87.0694.82 JÔNATAS CARNEIRO COSTA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 492/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n°
4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MR
86.4977.15 FRANCISCO ERIVALDO DO NASCIMENTO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 493/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do
anexo B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no
inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art.
8°, nos incisos I, II, III, IV e VI, e no inciso I do § 1°, do art. 12, e alínea a
do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-
AV-VN 87.2676.16 GUTEMBERGUE DOS SANTOS MARTINS, com a remuneração
a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
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