DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 494/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
87.1304.41 LUCIANO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 495/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1°, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida
Provisória n° 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AV-RV 85.3248.68 LAUDELINO ANTONIO BARRETO JÚNIOR; e
SO-CO-SB 86.6815.75 MARCELO MIRANDA DE SOUZA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 496/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do
previsto no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CN 86.7109.40 SERGIO MARQUES BARRETO; e
2° SG-CN 06.2523.71 MARIO ZELIO MANGABEIRA JÚNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 497/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1°, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ES 06.9215.58 FABIO DUARTE TOURINHO; e
SO-EL 95.0370.47 FLÁVIO DE CARVALHO ALVES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 498/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1°,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4° do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ML 87.1398.21 VAGNER CASTRO DA HORA; e
SO-SC 95.0922.26 MABEL CARNEIRO DA SILVA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 499/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV, VI e VII, e no inciso I do
§ 1o, do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CO-SB 85.9900.27 EDILSON ALVES CELSO; e
SO-AV-SV 86.5854.79 JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 500/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do
anexo B, da Portaria no 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no
inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96, da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art.
8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do art. 12, e alínea a do
inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com
a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-CA 86.9669.95 ALEXANDRE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA;
SO-MO 87.3611.41 JAMIR FORNAZIER JÚNIOR; e
SO-MC 95.0947.92 PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 501/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III e IV, e no inciso I do § 1o, do
art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-ET 86.9659.30 MARCELO BARCELOS CABRAL;
SO-CO 86.9813.40 JOSÉ MARCELO GOMES DA SILVA;
SO-CN 87.1229.61 PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA;
SO-EL 87.1299.31 ALBERTO LEVY MOREIRA; e
SO-MT 95.0114.04 ANDRÉ RICARDO LIMA BANDINI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 502/DPM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do anexo B, da Portaria no
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96,
da Lei no 6.880/1980; no § 1o do art. 8o, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I do § 1o,
do art. 12, e inciso I do art. 22, da Lei no 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso
I do art. 4o do anexo I, do Decreto no 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:
SO-AM 85.1942.80 WILLIAM DO ROSÁRIO DE GÓES;
SO-CN 85.9736.70 ANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA;
SO-OS 86.1743.98 MÁRCIO ALEXANDRE FERREIRA SILVESTRE;
SO-EF 86.4752.15 VALTENCI JOSÉ GONZAGA; e
SO-TE 86.8166.59 ADEILTON ARAUJO SANTOS.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 97/DADM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no art. 17 da Instrução Normativa nº 1.863, de 27 de dezembro de
2018, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:
Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 85.9986.13 LUIS GUILHERME
FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO, CPF no 003.331.777-11, como Agente Responsável, para
administrar
o
CNPJ
no
19.418.875/0001-36,
pertencente
à
Diretoria-Geral
de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM).
Art. 2º Revoga-se a Portaria no 19, de 19 de fevereiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a partir de 10 de dezembro de 2021.
C Alte (IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.447, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60230.000575/2022-64, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata LEONARDO BASTOS MORAES para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.450, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60081.000049/2022-55, resolve:
DISPENSAR a Primeiro-Sargento (FAB) MICHELLE PAULA SILVA PEREIRA da
função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 26 de outubro de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.451, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso das competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o
inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e
com o inciso II do art. 1º e o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de
março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de
2022, considerando
o Processo
Administrativo nº
60080.000401/2022-62,
resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, para participarem da IV Reunião Tripartite Colômbia, Brasil
e Peru, em Bogotá, Colômbia, no período de 8 a 12 de novembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
- General de Exército JOSÉ EDUARDO PEREIRA;
- General de Brigada ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
- Coronel (EB) JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS;
- Coronel (EB) EMERSON DÊNI DA SILVA;
- Coronel (EB) FELIPE DRUMOND MORAES; e
- Capitão R1 (FAB) JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do
art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
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