DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA SUDENE Nº 157, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003156/2022-17, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ PAULO MOUTINHO para exercer o cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais e Logística, da Coordenação - Geral de
Orçamento, Licitações e Finanças, da Diretoria de Administração, código CCE 1.10, desta
Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
General CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º
e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País de
REGIS XAVIER HOLANDA, Corregedor, e DIONISIO CARVALLHEDO BARBOSA, Coordenador-
Geral de Análise Correcional, ambos da Corregedoria da Secretaria Executiva do Ministério
da Economia, no período de 5 a 12 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a
fim de participarem da 20ª Conferência Internacional Anticorrupção 2022, na cidade de
Washington, nos Estados Unidos da América (Processo nº 17316.100911/2022-07).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 12.367, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando
o disposto no Processo nº 19610.100085/2022-99, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2022, FÁTIMA
ELIANA SCHMITT, matrícula Siape nº 2135815, do cargo de Assistente Técnico-
Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão II, com fundamento no art. 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 12.565, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pelo Art. 3.º, Inciso II, da Portaria SGC-ME n. º 12961, de 03 de novembro de
2021, publicada no Diário Oficial de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo SEI n. º 10768.102348/2021-55, resolve:
Art. 2º Retificar a Portaria 9310 de 15/08/2021, onde se lê: os efeitos desta
portaria entram em vigor na data do requerimento, leia-se: os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 23/05/2020, data do óbito do ex servidor.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
DESPACHO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO
DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, bem como o uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, autoriza o afastamento
do país de VINÍCIUS RATTON BRANDI,
Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria
de Política Econômica do Ministério da Economia, a fim de participar da "44ª Reunião do
Comitê de Governança Corporativa da OCDE"", que realizar-se-á na cidade de Paris, França,
no período de 19 a 24 de novembro de 2022, incluindo-se o trânsito, com ônus. (Processo
SEI nº 12177.100292/2022-61).
ROGÉRIO BOUERI MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de
2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 10951.106236/2022-87, resolve:
Nº 12.626 - Dispensar MIGUEL ELMOKIDISI DIMATEU, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0095339, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Documentação,
Arquivo e Protocolo, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 12.627 - Dispensar EDVALDO FERNANDES LIMA, matrícula Siape nº 2671020, do encargo
de substituto eventual do Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Divisão de
Documentação, Arquivo e Protocolo, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria
de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 12.629 - Designar IRACEMA IZABEL COSME DA SILVA, Assistente Técnico-administrativo,
matrícula Siape nº 1988077, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Protocolo, código DAS 101.1, da Divisão de Documentação,
Arquivo e Protocolo, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão
Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 12.630 - Dispensar FERNANDO JORGE BOURET DIAS DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0484981, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de
Suporte Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Administração, da
Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 12.631 - Designar JOSÉ JOAQUIM FERREIRA VAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0808138, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Suporte Administrativo, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Nº 12.632 - Designar ARISTON CHAVES MIRANDA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0094298, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo do Chefe de Serviço de Gestão Documental, código FCPE 101.1, da Divisão de
Documentação, Arquivo e Protocolo, da Coordenação-Geral de Administração do
Departamento de Gestão Corporativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 12.633 - Designar THAÍSA ROCHA LEMOS, Assistente Técnico-administrativo, matrícula
Siape nº 2127055, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Chefe de Divisão de Documentação, Arquivo e Protocolo, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Corporativa, da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ALEKSEY LANTER CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 12.599, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.101027/2022-83, resolve:
Designar ALEXANDRE HERTZ, matrícula Siape nº 3480773, para o período de 09
a 11 de novembro de 2022, exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão de Apoio
da Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio
Exterior desta Secretaria Especial, DAS-101.2, em virtude do afastamento da substituta
eventual.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 12.600, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19971.101027/2022-83, resolve:
Designar MANOELA MARINS HARTZ, matrícula Siape nº 1697768, para o
período de 03 a 08 de novembro de 2022, exercer o encargo de substituta da Chefe de
Divisão de Apoio da Subsecretaria de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, DAS-101.2, em virtude do
afastamento da substituta eventual.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E GOVERNO DIGITAL
PORTARIA PESSOAL N° 12.547, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.129690/2022-11, resolve:
Nomear RONALDO BALESTRA CHOZE, matrícula Siape nº 2338963, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Serviços e Sustentação de Sistemas, do
Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12.548, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no
processo SEI nº 19975.129690/2022-11, resolve:
Exonerar ANNA CAROLINA NEVES MARTINS RODRIGUES LIMA, matrícula Siape
nº 1797396, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Serviços e Sustentação de
Sistemas, do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais, da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, código DAS 101.4.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
D ES P AC H O
Processo nº 04600.003720/2022-32
O 
SECRETÁRIO 
ESPECIAL 
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, 
GESTÃO 
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
6º da Portaria nº 4.990, de 1º de junho de 2022, autoriza o afastamento do
país do servidor João Vitor Faria Domingues, matrícula SIAPE nº 2272267,
Coordenador-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Escola Nacional de
Administração Pública (ENAP), no período de 6 a 11 de novembro de 2022,
incluído trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do Workshop acerca
de desafios e oportunidades de desenvolvimento sustentável na região da
América 
Latina 
e 
do 
Caribe, 
em 
Lima, 
Peru 
(Processo 
SEI 
nº
04600.003720/2022-32).
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA

                            

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