DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do
Ministério da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e que consta no
e-Processo nº 10265.428009/2022-48, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBSON CANHA
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 00021258, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Seleção - Disel da Coordenação
Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCPE-101.2.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e- Processo nº 10906.415954/2022-97, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO DE ALMEIDA
LARA, matrícula SiapeCad nº 01572614, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), Código FG-1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 10906.431481/2022-75, resolve:
Nº 2.022 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO CAT A R O S S I ,
matrícula SiapeCad nº 01213764, da Função Gratificada de Delegado-Adjunto da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), Código FG-1.
Nº 2.023 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO CATAROSSI,
matrícula SiapeCad nº 01213764, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), Código DAS-101.1.
Nº 2.024 - Exonerar a Assistente Técnico-Administrativo MIRIAN DIAS DOS SANTOS,
matrícula SiapeCad nº 01972824, do cargo em comissão de Agente da Receita Federal do
Brasil em Pato Branco (PR), Código DAS-101.1.
Nº 2.025 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALISSON MARCOS,
matrícula SiapeCad nº 01294137, do encargo de Substituto Eventual de Agente da Receita
Federal do Brasil em Pato Branco (PR), Código DAS-101.1.
Nº 2.026 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALISSON MARCOS,
matrícula SiapeCad nº 01294137, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte 1 da Agência da Receita Federal do Brasil em Pato Branco
(PR), Código FG-1.
Nº 2.027 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo MIRIAN DIAS DOS SANTOS,
matrícula SiapeCad nº 01972824, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita
Federal do Brasil em Pato Branco (PR), Código FG-1.
Nº 2.028 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALISSON MARCOS,
matrícula SiapeCad nº 01294137, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Agente
da Receita Federal do Brasil em Pato Branco (PR), Código FG-1.
Nº 2.029 - Exonerar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO DA SILVA
ASSUNÇÃO, matrícula SiapeCad nº 01574087, do cargo em comissão de Agente da Receita
Federal do Brasil em Lages (SC), Código DAS-101.1.
Nº 2.030 - Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo ADRIANA APARECIDA PACHECO
FERREIRA, matrícula SiapeCad nº 01974231, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal do Brasil em Lages (SC), Código FG-1.
Nº 2.031 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO DA SILVA
ASSUNÇÃO, matrícula SiapeCad nº 01574087, para exercer a Função Gratificada de Agente
da Receita Federal do Brasil em Lages (SC), Código FG-1.
JOSÉ DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GOI Nº 73, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO,no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siapecad
01488156, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer a
função gratificada de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
2-EQRAT2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, código FCPE 101.1.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
PORTARIA DE PESSOAL DRF/GOI Nº 74, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO,no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
DESIGNAR a servidora SIMONE GUIMARAES DE LIMA, matrícula Siapecad
00076347, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer
a função gratificada de chefe da Equipe de Fiscalização 1-EFI 1 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Goiânia-GO, código FCPE 101.1.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MAC DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16.08.2021,
publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.153889/2022-10, resolve:
Nº 19 - Dispensar HERBERT FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18705, da Função Gratificada de Chefe da Seção
de Programação e Logística - SAPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL, Código FG-1.
Nº 20 - Designar EDUARDO JORGE BANDEIRA DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Fe d e r a l
do Brasil, matrícula Siapecad nº 00817321, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística - SAPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Maceió/AL, Código FG-1.
REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA DE PESSOAL ALF/GIG Nº 127, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.336743/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO
ROMANINI ALCHAAR, matrícula Siape nº 3188220 e matrícula Siapecad nº 61352, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Despacho
Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão
(RJ), Código FCPE 101.2.
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ROBERTO SANTEZO BAPTISTA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 129, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
Dossiê nº 13113.337910/2022-33, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FABIO DOMINGUEZ
KAPPS, matrícula SIAPECAD nº 00880772 e matrícula SIAPE nº 1258122, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 9 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro I, EQRAT9/DRF/RJ1, Código FCPE-101.1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA
PORTARIA DE PESSOAL ALFURA Nº 110, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Designar TIAGO COSENTINO CRUZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1489854, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira (EAD), da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja, jurisdição da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, Código FG-2, UORG 71926.
WILSIMAR GARCIA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/POA DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO
ALEGRE/RS, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê
nº 13033.034137/2021-65, resolve:
Nº 38 - Designar NELSON BRASIL FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 881180, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat/2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCPE-101.1.
Nº 39 - Designar FABIANO ROCHA PACHECO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 803816, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização - EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS), Código FCPE-101.1.
SILVIO JÚLIO ROSA DE ARAÚJO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME N° 12.551, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DO TESOURO E ORÇAMENTO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º da Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em
vista os termos do art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o
que consta do Processo SEI nº 19953.100773/2022-78, resolve:
Designar HEDER SILVA E NORONHA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1215746, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento,
código FCPE 102.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA