DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.345 - Dispensar, BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 066.949.263-91, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Serviços de Informática, do(a) Unidade
Estadual do IBGE no Piauí, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.346 - Dispensar, SOLANGE DE SOUZA LOPES ARAUJO, CPF nº 217.782.483-49, da
Função Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Disseminação de Informações,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Piauí, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.347 - Dispensar, VALDIMAR MARQUES DA SILVA, CPF nº 079.219.853-00, da Função
Gratificada de Supervisor II, do(a) Supervisão de Bases Territoriais, do(a) Unidade Estadual
do IBGE no Piauí, FG - 2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.357 - Dispensar, ELDER DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 074.588.274-91, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do(a) Supervisão de Pesquisas Agropecuárias,
do(a) Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG - 2, desta Fundação, a partir
de 03/10/2022.
Nº 3.375 - Dispensar, AECIO TRIGUEIRO MONTE, CPF nº 760.062.042-15, da atribuição de
substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
Rondônia, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.376 - Dispensar, MARIA LEONORA CEGOSA DE MOURA, CPF nº 313.107.291-15, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Unidade Estadual do IBGE em
Rondônia, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.389 - Dispensar, WELISSON ARAUJO CORDEIRO, CPF nº 919.777.972-53, da atribuição
de substituto do cargo de Chefe II de Unidade Estadual, do(a) Unidade Estadual do IBGE
em Roraima, FCPE - 101.2, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.390 - Dispensar, GEAN ALEX DE SANTANA COUTO, CPF nº 869.107.365-91, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Itabaiana, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Sergipe, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.391 - Dispensar, VITOR OLIVEIRA ALENCAR, CPF nº 047.877.755-88, da Função
Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Lagarto, do(a) Unidade
Estadual do IBGE em Sergipe, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.392 - Dispensar, ALEXANDRE DUMAS SOARES DE ALMEIDA, CPF nº 029.796.965-01, da
Função Gratificada de Chefe de Agencia III, do(a) Agência do IBGE em Estância , do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, FG - 3, desta Fundação, a partir de 03/10/2022.
Nº 3.404 - Dispensar MARIA JOSE VEIGA DE MEDEIROS, CPF nº 355.313.474-72, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Santo
Antônio, do(a) Superintendência Estadual no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta
Fundação, a partir de 01/11/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria do Presidente, nº 1.431, de 22/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 44, onde se lê: "Chefe de Agência Nível II",
leia-se: "Chefe de Seção".
Na Portaria do Presidente, nº 1.488, de 23/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 45, onde se lê: "para substituto da função de
Chefe de Agência Nível I", leia-se: "para exercer a função comissionada executiva de Chefe
de Agência Nível I".
Na Portaria do Presidente, nº 1.531, de 23/09/2022, publicada no D.O.U. de
03/10/2022, Seção 2, edição nº 188, página 46, onde se lê: "Chefe de Agência Nível II",
leia-se: "Chefe de Seção".
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 2.445 - Conceder aposentadoria ao servidor ALEX DOMINGOS CARNEIRO PEREIRA ,
matrícula nº 767353, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0020881.00001653/2022-15).
Nº 2.446 - Conceder aposentadoria ao servidor ALVARO DE LIMA MALDONADO FILHO,
matrícula nº 772602, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art.
3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o
referido cargo. (Processo n° 0020870.00000816/2022-14).
Nº 2.447 - Conceder aposentadoria à servidora ANTONIA VASCONCELOS DA SILVA,
matrícula nº 2107307, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049010.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0021309.00002859/2022-59).
Nº 2.448 - Conceder aposentadoria ao servidor DECIO NOGUEIRA DE BARROS, matrícula nº
766985, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049010.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0045142.00000971/2022-95).
Nº 2.449 - Conceder aposentadoria ao servidor EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA,
matrícula nº 773373, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049034.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0020883.00001198/2022-69).
Nº 2.450 - Conceder aposentadoria à servidora ELIZABETH CONCEICAO TURNES BO R G ES
LIMA, matrícula nº 774741, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n°
0021309.00002860/2022-32).
Nº 2.451 - Conceder aposentadoria ao servidor ELZIO CAGNIN MAIA, matrícula nº 766811,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido
cargo. (Processo n° 0001726.00000141/2022-15).
Nº 2.452 - Conceder aposentadoria ao servidor JOAO DOS SANTOS CAMARGO, matrícula nº
763805, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049010.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0045142.00000837/2022-27).
Nº 2.453 - Conceder aposentadoria ao servidor LIBERIO ANTONIO DE MAGALHAES,
matrícula nº 770565, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro
Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049010.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
n°
0020526.00001397/2022-37).
Nº 2.454 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA DAS GRACAS FERREIRA, matrícula nº
772228, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0020870.00000830/2022-24).
Nº 2.455 - Tornar sem efeito a Portaria CRH nº 1110, de 07/10/2022, publicada no D.O.U.
nº 193, de 10/10/2022, Seção 2, página 19, que concedeu pensão a ZENITH SAIAO
BERANGUER, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE RODRIGUES, matricula
Siape 156351. (Processo nº 0045142.00000592/2022-46).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CRH n° 1099, de 07/10/2022, publicada na página 19, Seção 2, do
D.O.U. n° 193 de 10/10/2022, que concedeu Pensão por morte à MARIA CRISTINA BRITO
REIS, beneficiária do ex-servidor, CRESIO DE AZEVEDO ROCHA, matricula nº 767348, onde
se lê: "na qualidade de esposa", leia-se "na qualidade de companheira", e onde se lê: "com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645", leia-se "com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645".
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA N° 288, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor DEMERSON ANDRE POLLI, Matrícula SIAPE nº XX152XX, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 289, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor PAULO AUGUSTO MODA LARI, Matrícula SIAPE nº XX398XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral Adjunto de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CADTI, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados
e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 290, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor THIAGO ANDRADE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº XX456XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador Infraestrutura de Tecnologia e
Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 291, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor LUCAS FERREIRA MATION, Matrícula SIAPE nº XX340XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Ciências de Dados e Modelagem
- COCDM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 292, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE SAMY DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº XX005XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Gestão de Dados e de
Conhecimento - COGDC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
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