DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA N° 310, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL TAVARES SCHLEICHER, Matrícula SIAPE nº XX687XX,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Estudos em Cooperação
Internacional - COINT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais -
CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 311, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº
XX039XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Estudos em Relações
Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 312, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor LUÍS CLAUDIO KUBOTA, Matrícula SIAPE nº XX974XX, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador de Métodos, Dados e Projeções
Microeconômicas - COMIC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudo e Politicas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudo e
Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 313, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor BRUNO CESAR PINO OLIVEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE
nº XX728XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Produtividade,
Concorrência e Tributação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudo e
Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudo
e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 314, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor RAFAEL SILVEIRA SOARES LEÃO, Matrícula SIAPE nº
XX829XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Cadeias Produtivas e
Micro e Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudo
e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de
Estudo e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 316, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
XX009XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Governança e
Capacidades Estatais - COEST, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e
Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA N° 317, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
XX340XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Justiça e Segurança
Pública - COJUS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia - DIEST do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 30 de dezembro de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 773 - Dispensar SUELY AUGUSTA SANTOS COSTA GEHRE, Matrícula SIAPE nº 1087729,
da Função Comissionada Técnica, Código FCT-3, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 26 de
outubro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 774 - Designar FELIPE FORMIGA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1663092, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação Geral de Colegiados - CGCOL,
da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior 
- 
CAPES, 
conforme 
Processo
23038.018144/2022-12.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 775 - Designar WEDER MATIAS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 3278636, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador-Geral, FCE 1.13 da
Coordenação Geral de Prestação de Contas e Cobrança Administrativa - CGPCA, da
Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.016975/2022-41.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 776 - Designar YURI GHOBAD DA SILVA, Matrícula SIAPE 2070016, para exercer o
encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da
Coordenação
Geral de
Governança e
Planejamento
- CGGOV,
da Presidência
da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.018234/2022-03.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030833/2022-14, autoriza o
afastamento do país do servidor:
MAURO LUIZ RABELO, Secretário de Educação Básica, para participar dos
eventos da OCDE: 32ª Sessão do Comitê de Políticas Educacionais e da Oficina Estratégia
de Desenvolvimento de Competências, na França, e dos Diálogos de Reforma da Política
Educacional, na Irlanda, de 13 a 24 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para
SEB/MEC (diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.030584/2022-67, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
TOMÁS DIAS SANT'ANA, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, para
participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), a ser realizado
no Egito, de 9 a 18 de novembro de 2022, trânsito incluso, com ônus para SETEC/M EC
(diárias e passagens).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204 de 6 de fevereiro de 2020, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.005527/2022-53, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
VINICIUS SCOFIELD SIQUEIRA, Coordenador de Assuntos Internacionais do
Gabinete do Ministro, para participar da 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças
Climáticas (COP 27), a ser realizada no Egito, de 9 a 18 de novembro de 2022, trânsito
incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens).
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
nº 1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
05504.033669/2018-68
JOEL LOPES DOS SANTOS
AP
. 2
05504.002512/2018-91
IRASALVA GOMES PIRES
AP
. 3
05504.027793/2018-94
MARIA
HELENA 
RIBEIRO
DE
FREITAS
H O L A N DA
AP
. 4
14167.101017/2019-00
PAULO ROBERTO CARDOSO GUEDES
AP
. 5
14021.117284/2020-91
RONELI MARIA BASTOS DE LIMA
AP
. 6
17167.107339/2019-54
FRANCISCA TELES DE MORAES FILHA
AP
. 7
14021.117292/2020-37
VANIA LUCY MACIEL DE OLIVEIRA BRITO
AP
. 8
14021.117609/2020-35
TELMA SUELY DOS SANTOS NUNES
AP
. 9
14021.117606/2020-00
JOAO ELIAS RIBEIRO ALVES
AP