DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 1.809 - Art. 1° Designar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1089670, para a função de Coordenador Geral de Ensino - COGEN do Campus
Laranjal do Jari, FG-01.
Nº 1.810 - Art. 1° Designar Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3294234, para a função de Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Inovação -
COPEXIN do Campus Laranjal do Jari, FG-01.
Nº 1.811 - Art. 1° Dispensar Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso, servidora do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 3294234, da função de Coordenadora Geral de Ensino - COGEN do Campus
Laranjal do Jari, FG-01.
Nº 1.812 - Art. 1° Dispensar Janderson Henrique Mota de Sousa, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1089670, da função Coordenador de Pesquisa, Extensão e Inovação - COPEXIN do
Campus Laranjal do Jari, FG-01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.813, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar o servidor Janderson Henrique Mota de Sousa, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1089670, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Extensão,
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - CD-04, no dia 27 de outubro de 2022, por motivo de
viagem a serviço do titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.631/GR/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor Anderson Carlos Lima Bentes - Diretor de Administração e Planejamento do
Ifam/Campus
Manaus
Zona
Leste, conforme
Memorando
Eletrônico
nº
55/2022-
GDG/CMZL, de 25/10/2022; resolve:
DESIGNAR a servidora Zenóbia Menezes de Brito - Técnico em Contabilidade,
Matrícula SIAPE nº 1751449, para substituir o titular da Diretoria de Administração e
Planejamento do Ifam/Campus Manaus Zona Leste, no período de 25/10 a 02/11/2022,
código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.635/GR/IFAM, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23386.001093/2022-21, de 04/10/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 56458/2022-
CGLN/REITORIA e Despacho nº 56464/2022-PROGESP/REITORIA, de 26/10/2022, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar do dia 04/10/2022, o servidor CARLOS JÚNIOR
SILVA - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3261112,
lotado no IFAM/Campus Presidente Figueiredo, com base no art. 34 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 812064.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.637/GR/IFAM, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no §1º do art.
38 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 36/2022-
CG/CTB, de 27/10/2022, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, a servidora CINDY NAILA ALVES GRANDES -
Administrador, matrícula SIAPE nº 2299010, CPF nº 972.817.352-00, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer do cargo de
Direção de Diretor Geral substituto do IFAM/Campus Tabatinga, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.031, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A
REITORA DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto
de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando
o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23745.002066/2022-40, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GIVALDO DA SILVA VISITACAO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1880407, para
exercer a função de Coordenador de Compras do campus Jacobina, código FG-
02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.033, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009266/2022-87, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora THAIS LEITE MACEDO MENDES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1928888, para exercer o cargo
comissionado de Chefe de Departamento de Administração e Pagamento da Diretoria de
Gestão de Pessoas, código CD-4.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.979, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001904/2022-72, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de nomeação da servidora AVA DA SILVA
CARVALHO CARNEIRO, de que trata a Portaria nº 3.258, de 06/09/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 09/09/2022, por não ter se efetivado o exercício do cargo
comissionado para o qual foi nomeada.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.900, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001375/2022-60, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora YZANA RIOS CUNHA, ocupante do cargo efetivo
de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2284934, para exercer a função de Coordenadora
Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.899, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001384/2022-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/11/2022, a servidora ANA
QUEZIA SANTOS CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº
2256847, da função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana,
código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.297, de 09/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.956, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006598/2022-18, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de designação da servidora NOEME SILVIA
OLIVEIRA SANTOS, de que trata a Portaria nº 2.956, de 17/08/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 29/08/2022, por não ter se efetivado o exercício da função para a qual
foi designada.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.032, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009266/2022-87, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar do dia 01/11/2022, o servidor RILDO
BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1573022, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de
Administração e Pagamento, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº
2.738, de 04/08/2020, publicada no Diário Oficial da União de 05/08/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.091, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA (IFBA), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº
04/2021/IFBA e considerando o processo nº 23280.001300/2022-26, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) ELIZABETH ABREU DE SOUZA, ocupante do cargo de Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1223656, lotado(a) no Campus Valença, no período
de 27/10/2022 a 31/12/2024, a fim de cursar Doutorado em Turismo, Património e
Território, ofertado pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em Portugal.
Art. 2º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a conclusão do
referido curso.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.465/GABR/REITORIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23263.002355/2022-61,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/11/2022, a servidora ANTONIA
LUCIANA SOUZA CRUZ, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula Siape nº 2164225, integrante do
Quadro Permanente deste Instituto, campus Umirim, da função gratificada, como titular da