DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100033
33
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenadoria de Infraestrutura do campus Canindé, Código FG-01, designada mediante a
Portaria nº 589/GABR/REITORIA, de 12/07/2018 (DOU de 16/07/2018).
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 862 - REIT/IFFLU, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23321.002103.2022-09,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Manildo Marcião de
Oliveira, Matrícula SIAPE 1673877, do quadro permanente deste IFFluminense, para cursar
Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa/ Portugal, pelo Programa CAPES/FCT, no período
de
02/11/2022
a
10/05/2023,
incluindo
o trânsito,
com
ônus
limitado
para
o
IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.474/REI/IFGOIANO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001670.2022-37, resolve
Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDIA SOUSA ORIENTE DE FARIA, ocupante do
cargo de Relações Públicas, SIAPE nº 1848425, SIAPECAD nº 01626169, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Diretoria de Comunicação Social, do cargo de Diretora, CD -
03, do(a) Diretoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.475/REI/IFGOIANO, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001670.2022-37, resolve
Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO CARVALHO DA ROCHA LIMA MARTINS,
ocupante do cargo de Jornalista, SIAPE nº 1811441, SIAPECAD nº 01589960, lotado(a) no(a)
Reitoria, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.817 - REITORIA/IFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002308.2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional e de doença do trabalho
ao servidor FREDERICO BERNARDO CHAVES, SIAPE nº 1589118, ocupante do cargo de
Professor EBTT, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III e Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do quadro permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no art. 10, § 1º,
Inciso II, com proventos calculados de acordo com o art. 26, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, de código 0936200.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.823 - REITORIA/IFG, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000080/2022-95, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
JACQUES ELIAS DE CARVALHO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-54, do(a) Gerência de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de
março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor AMILTON MOREIRA DAMASCENO JUNIOR, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1938707,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidora LINIDELLY ROCHA MENDES, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1164021, ocupante do cargo de Assistente Social.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 134 - REITORIA/IFG, de 31 de janeiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.242, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº
23249.046259/2022-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.548 de 16.09.2022, publicada no DOU
de 19.09.2022, seção 2, página 25, que trata da nomeação em cargo efetivo do
(a) candidato
(a) Gleisson
Quixabeira das
Silva, para
o cargo
de Técnico
Laboratório/Área: Informática, Campus Avançado Carolina.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.269, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0200940.00000427.2022-22, resolve:
Dispensar
o (a)
servidor (a)
Kristiano Fernandes
Placido, Técnico
de
Laboratório/Área: Informática, da Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-
02) do (a) Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de 01 de novembro de 2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0200940.00000427.2022-22, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcela Cristina Costa Soares, Assistente de Aluno,
para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino e Extensão (FG-02) do (a)
Campus Avançado de Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.272, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254684.00000063.2022-88, resolve:
Dispensar
o (a)
servidor (a)
Jose
Lima Teles
Junior, Técnico
de
Tecnologia da Informação, da Função de Coordenador da Coordenadoria de
Tecnologia e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de
01 de novembro de 2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.273, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254684.00000063.2022-88, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Marcos Reges Reis Ribeiro, Assistente em
Administração, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento
(CD 04) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de 01 de novembro de
2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.274, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254684.00000063.2022-88, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Jose Lima Teles Junior, Técnico de Tecnologia
da Informação, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Administração e
Planejamento (CD 04) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.276, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0255665.00000038.2022-54, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Felipe Guimaraes da Rocha, Técnico de
Tecnologia da Informação, da Função de Chefe do Departamento de Registro e
Controle Acadêmico (FG-01) do (a) Campus Presidente Dutra, a partir da data de
31 de outubro de 2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.277, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11
de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso
de suas atribuições legais; e,considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90,
e a solicitação constante no Processo nº 0254684.00000064.2022-79, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Felipe Guimaraes da Rocha, Técnico de
Tecnologia da Informação, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do (FG-02) do (a)
Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Fechar