DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora Claudete de Jesus Ferreira da Silva, Diretora de Ensino a
Distância, Classe DIV, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 2617622, lotada no Campus Teresina
Zona Sul, em exercício na Reitoria, para exercer, cumulativamente, a função de Pró-Reitora
de Ensino do referido campus, Código CD- 2, no período de 23/10 a 27/10/2022, em razão
do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, matrícula SIAPE nº
1341229, que está participando dos Jogos Intercampi e do Coldir/IFPI, em São Raimundo
Nonato, no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.864, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o
que consta no Processo nº 23421.004428.2022-90, de 14 de outubro de 2022, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, a LIBNI FERREIRA DA COSTA, Matrícula Siape nº 1818179, ocupante do Cargo
de Auxiliar em Administração, Código de Cargo 701405, Código de Vaga 0213751, Classe C,
Nível 409, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, lotado
no Campus Natal-Central, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com proventos calculados na forma do disposto no Art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103, § 2º, inciso III, e reajustados de acordo com o Art. 26, § 7º da referida
Emenda.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.865, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004568.2022-68, de 25 de outubro de
2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 1846/2022 - RE/IFRN, de 25 de
outubro de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº
1878789, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.868, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela
Portaria Ministerial nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº
23516.001154.2022-28, de 10 de outubro de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora CAMILLE REATEGUI SILVA,
Matrícula Siape nº 1004238, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotada no Campus Ceará-Mirim, durante o período de 1º de fevereiro a 30 de setembro de
2023, com ônus CAPES, a fim de que a referida servidora possa realizar estágio doutoral na
Universidade Johns Hopkins, na Baltimore - EUA.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 1.870, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001972.2022-40, de 20 de outubro de
2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1827/2022 - RE/IFRN, de 21 de
outubro de 2022, resolve:
NOMEAR o servidor LUIS SÉRGIO DANTAS DA SILVA, Matrícula Siape nº
1949000, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Gonçalo do Amarante.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 624, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor LEONARDO CURY DA
SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento
Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2858683, pelo período de 27/11/2022 a 02/12/2022
(trânsito incluso), para participação do evento como convidado para observação "in loco"
dos avanços tecnológicos do setor vitivinícola francês no Vinitech- Sifel, promovido pelo
Promosalons Brasil - Promoexpo, em Bordeaux, França, nos termos do Processo nº
23360.000877/2022-21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 631, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO  INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são delegadas  pela Portaria no 391, de 28 de junho
de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Código de vaga nº   294720, ocupado pelo servidor Mateus
Both, Siape nº 1110816, com lotação no Campus Caxias do Sul do IFRS, em
virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento
no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 28 de outubro
de 2022
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº. 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002082/2022-10, resolve:
Nº 1.916 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, BIANKA DE OLIVEIRA SOARES para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213448;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002053/2022-17, resolve:
Nº 1.917 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FREDERICO MENDES DE CARVALHO para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta
horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 213611;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.001931/2022-13, resolve:
Nº 1.918 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GLAZIELE CAMPBELL DA SILVA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 459415;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.001932/2022-83, resolve:
Nº 1.919 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, HELAINE DA SILVA MENDONÇA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 945400;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002062/2022-65, resolve:
Nº 1.920 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, JOSE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 945378;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002056/2022-33, resolve:
Nº 1.921 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LIVIA DE FARIA TERRA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais,
no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n°
948085;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.