DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100037
37
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002079/2022-91, resolve:
Nº 1.922 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, LUCAS VILLAS BOAS HOELZ para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213550;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002087/2022-69, resolve:
Nº 1.923 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, MARILIA RIOS DE PAULA para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 693033;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002059/2022-49, resolve:
Nº 1.924 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RAQUEL SOUZA DE MORAIS para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas
semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 842986;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002078/2022-21, resolve:
Nº 1.925 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
RODRIGO CAETANO para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302121;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002058/2022-76, resolve:
Nº 1.926 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, WAGNER GOMES BARROSO ABRANTES para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta
horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 742989;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
LUIZ FERNANDO DA SILVA CALDAS
PORTARIA Nº 1.915, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria
n° 1760, de 03 de outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
disposto no Processo Eletrônico nº. 23275.000659/2022-60, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da
Lei 8.112/90, à servidora PAMELLA SANTOS DOS PASSOS, Matrícula SIAPE nº.
2577844,
ocupante do
cargo
de Professor
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 08 de novembro de 2022 à 13 de novembro de 2022, na Cidade
do México. País: México, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO DA SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; resolve:
Nº 1.982 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015045/2022-45, bem como
o Despacho nº 600/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1756315), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/11/2022, o(a) servidor(a) LUCIANA
RIBEIRO TIBURTINO AGUIAR, SIAPE nº 3160269, Pedagogo(a), da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.983 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015048/2022-89, em especial
o Despacho nº 602/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1756377), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) WAGNER TENÓRIO DOS SANTOS, SIAPE
nº 2163186, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Nº 1.984 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015040/2022-12, bem como
o Despacho nº 599/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1756285), resolve:
Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 1/11/2022, o(a) servidor(a) ALEKSANDER
LUIZ SILVA, SIAPE nº 1044947, Tecnólogo(a) em Gestão Pública, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(a) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.985 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015041/2022-67, em especial
o Despacho nº 603/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1756448), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) GEORGE HENRIQUE CARVALHO
ASSUNÇÃO, SIAPE nº 3312393, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Nº 1.987 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015157/2022-04, em especial
o Despacho nº 608/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1759049), resolve:
Art. 1º Está designado(a), a partir de 1/11/2022, o(a) servidor(a) MAURO
HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA, SIAPE nº 1726224, Professor(a) do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.691 - GAB/IFRR, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, considerando o arts. 62-A, 244, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, art. 17 da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, art. 6º, I, II, III, IV, da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 40, § 5º, da Constituição Federal
e art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, resolve,
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOSÉ GUIVARA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 706033, classe "D", padrão/nível "303", do quadro
permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima,
acrescido de valores referentes ao Anuênio e Retribuição por Titulação - RT, em
conformidade com o processo n.° 23229.000755.2022-59.
Art. 2º Declarar vago o cargo.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.202, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a CESSÃO da servidora pertencente ao quadro do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), a partir de
01/11/2022:
Servidora: GISELLE FLORIANO COELHO, Matrícula SIAPE nº: 2411033, Cargo:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital -
Secretaria de Gestão - ME na Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, de nível superior (GSISTE NS);
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (conforme art. 21 do DECRETO Nº
10.835/2021).
Processo: 23292.036274/2022-39.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
MAURICIO GARIBA JUNIOR