DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100041
41
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.804, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000874/2022-91,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à VALERIA BASTOS LAGALHARD, na
qualidade de filho(a) inválido(a) do(a) aposentado(a) WILSON BASTOS LAGAL H A R D,
aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, matricula Siape
302652, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/12/2021, com
fundamento na alínea "b", inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23,
§2º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
(25/03/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.814, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001404/2022-45,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) Zilar Costa Ferreira, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Brazil Gonçalves Ferreira, aposentado(a), ocupante do cargo
de contínuo, matricula Siape 309163, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 24/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/01/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.842, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186206/2022-42, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor CAIO GUILHERME
ALVINO CRUZ LIMA, matrícula SIAPE n.º 1859789, código de vaga 0900141, a partir de
13/10/2022, por ter sido empossado no cargo de Agente de Polícia Federal, na Polícia
Federal - Superintendência Regional em Rondônia, ressalvando o que preceitua o parágrafo
2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.843, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.185777/2022-60, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em administração, ocupado pela servidora SUELEN ANDRADE DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 2260176, código de vaga 0239180, a partir de 13/10/2022, por
ter sido empossada no cargo de Escrivão de Polícia Federal, na Polícia Federal /
Superintendência Regional do Pará, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo
20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.844, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184414/2022-15, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINE RODRIGUES OLIVEIRA MACHARETE,
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1170897, código de vaga
0234238, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 12/09/2022, nos termos
do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.852, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.031019/2019-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LIVIA LUELY MARIA BRAGA, matrícula
SIAPE nº 1090141, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, código 701619, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 240370, com fundamento no art. 57 da Lei
8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante nº 33, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais calculados com base no art. 1º da Lei
10.887/04 , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04%
(quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.854, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.179697/2022-75, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora EVANI LEITE DE FREITAS, do cargo de
Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 1198451, código de vaga 690733, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 28/08/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de
11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.855, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições 
e 
tendo 
em 
vista 
o
que 
consta 
no 
Processo 
de 
nº
23069.185775/2022-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA WERNECK RAPOSO, do cargo
de Professor do Magistério Superior - Auxiliar, matrícula SIAPE nº 1028929,
código de vaga 233598, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de
11/10/2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DAVID AUGUSTO REYNALTE TATAJE, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2116925, para participar de Reuniões e atividades de pesquisa em campo e laboratório no
exterior, na Entidade promotora: CENUR Litoral Norte, Universidade de La Republica, na
Cidade/País: Paysandu, Uruguay, no período de 11/11/2022 a 16/11/2022, com ônus UFFS,
Processo Nº 23205.032683/2022-87.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
DENILSON DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2314971, para
participar da Escola Latino Americana de Primavera: Extensão e Integração, no exterior, na
Entidade promotora: Universidade de La República, na Cidade/País: Paisandu/Uruguay, no
período
de
09/11/22 
a
13/11/22,
com
ônus
limitado 
UFFS,
Processo
Nº
23205.034823/2022-51.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
CONSUELO CRISTINE PIAIA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1411058, para participar da Escola Latino Americana de Primavera: Extensão e Integração,
no exterior, na Entidade promotora: Universidade de La República, na Cidade/País:
Paisandu/Uruguay, no período de 09/11/22 a 13/11/22, com ônus limitado UFFS, Processo
Nº 23205.035117/2022-27.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral,
resolve:
Nº 4.481 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais
a 
SOLANGE
MARTINS 
OLIVEIRA
MAGALHAES, 
Matrícula
nº
1355671/SIAPE,
Professor Titular,
Classe
E, em
regime
de trabalho
de
Dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Educação, nos termos do art. 20º,
§2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.040847/2022-12)
Nº 4.482 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais a CIRILO XAVIER DE REZENDE, Matrícula nº 301739/SIAPE, Eletricista,
Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado no
Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no
art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 3/5 (três
quintos) da FG-4. (Processo nº 23070.046131/2022-29)
Nº 4.483 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais
a MAURO
ANASENKO
GONCALVES,
Matrícula nº
300666/SIAPE,
Motorista, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado
na Diretoria de Logística, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
3ª 
da 
Emenda
Constitucional 
nº 
103, 
de
12/11/2019. 
(Processo 
nº
23070.034113/2022-02)
Nº 4.484 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais a NAIDA CRISTINA BORGES, Matrícula nº 1127270/SIAPE, Professor
Titular, Classe E, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva, lotada na
Escola
de
Veterinária
e
Zootecnia,
nos termos
do
art.
3º
da
Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-
A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 3/5 (três quintos) da
CD-4, adquiridos em 23/08/1999, 23/08/2000, 23/08/2001, em cumprimento ao
processo judicial nº 2005.35.00.00660-8 (Processo nº 23070.003271/2015-83).
(Processo nº 23070.040896/2022-55)
Nº 4.485 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos
integrais a IDA HELENA CARVALHO FRANCESCANTONIO MENEZES, Matrícula nº
300431/SIAPE, Professor Titular, Classe E, Nível 801, lotada na Faculdade de
Nutrição, nos
termos do art.
3º da
Emenda Constitucional nº
47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.044598/2022-34)
JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA Nº 4.489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária, com
paridade
e
proventos
integrais a REGINA MARIA BRINGEL MARTINS, Matrícula nº 300908/SIAPE,
Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva,
lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista
no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 3/5 (três
quintos) da FG-1, em cumprimento à decisão judicial nº 2005.35.00.00660-8
(Processo nº 23070.003271/2015-83). (Processo nº 23070.011812/2022-76)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA

                            

Fechar