DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 296, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 07/11/2022, DIRCEU MARTINS, Professor Titular, matrícula
SIAPE nº 1171489, para responder pelo cargo de Diretor pro tempore, código CD-03, do
Instituto de Química da Universidade Federal da Bahia, até a posse do titular.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: HARALD RENE KLAMMLER
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE:1005053
Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE GEOFÍSICA/IGEO
Motivo do Afastamento: Participar do Hydrogeological research seminars
Período do Afastamento: 18/10/2022 a 09/11/2022
Instituição: Universidade da Flórida
Cidade: Gainesville
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.052926/2022-35.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: AMANDA AMANTES NEIVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1318903
Lotação: INSTITUTO DE FÍSICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA DO ESTADO SÓLIDO/IFIS
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado intitulado Design
de protocolo para coleta e triangulação de dados de carga cognitiva, redes funcionais
cerebrais e desempenho.
Período do Afastamento: 12/12/2022 a 30/06/2023
Instituição: Universidad de Granada
Cidade: Granada
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: CNPq
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento,
se 
houver:12/12/2022
a
30/06/2023
Processo: 23066.054914/2022-45.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: JOSE CARLOS SALES DOS SANTOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3740300
Lotação: INSTITUTO DE CIENCIAS DA INFORMAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR DO II ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEOS
Período do Afastamento: 14/11/2022 A 22/11/2022
Instituição: UNIVERSIDADE DE PORTO
Cidade: PORTO
País: PORTUGAL
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.057342/2022-56.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: DANIELA MARIA AMOROSO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1819704
Lotação: ESCOLA DE DANÇA
Exercício: DEPARTAMENTO DE DANÇA/EDAN
Motivo do Afastamento: Participar do "Atividades de ensino e administrativas
na convenção entre Escola de Dança e a Universidade Paris8"
Período do Afastamento: 22 a 30/10/2022
Instituição: Université Paris 8 Saint Denis
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 23066.058467/2022-01.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: JOAO MARTINS TUDE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2533848
Lotação: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/EADM
Motivo do Afastamento: Participar do " Web Summit 2022"
Período do Afastamento: 31/10 a 07/11/2022
Instituição: Não informado
Cidade: Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.058727/2022-31.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.331, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.053455/2022-82,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base na
Média Aritmética das contribuições previdenciárias, a ANA EMILIA BAQUEIRO KRONUNG,
matrícula SIAPE n.º 1027840, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe "E", Nível de
Capacitação "1", Padrão de Vencimento "15", lotada na Faculdade de Odontologia desta
Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Dispensar ELAINE ROSECHRER CARBONERO, Matrícula n° 1715126/SIAPE,
Professor Associado, do encargo de Vice-Diretora do Instituto de Química, da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 2º Nomear ELAINE ROSECHRER CARBONERO, Matrícula n° 1715126/SIAPE,
Professor Associado, para o cargo de Diretora do Instituto de Química, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4.
Art. 3º Designar VANESSA NUNES ALVES, Matrícula n° 2898092/SIAPE, Professor
Adjunto, para o encargo de Vice-Diretora do Instituto de Química, da Universidade Federal
de Catalão.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a contar de
21/10/2022, por um mandato de 04 (quatro) anos. (Processo nº 23070.058383/2022-09).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 920, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.018832/2022-17,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 15/10/2022, a Portaria nº 491, de 01/07/2022,
referente a Licença para capacitação, no exterior, de interesse de PATRICIA DUARTE DEPS,
matrícula SIAPE nº 1349837, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 925, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06.02.2020, resolve
autorizar o afastamento do seguinte servidor:
CAMILA BUENO GREJO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 01/11/2022 a 09/11/2022, com ônus limitado/UFES, para pesquisa em
acervos documentais no Arquivo da Chancelaria Argentina, Arquivo Geral da Nação,
Arquivo Zeballos e Biblioteca Nacional Argentina, em Buenos Aires - Argentina. Processo
digital n° 23068.095847/2022-07.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 926, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.088953/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO JOSE DE SOUZA, SIAPE
1175241, Médico-Área, E-I, padrão de vencimento 14, na forma do Art. 21 º inc. III da
Emenda Constitucional n° 103/2019 com proventos calculados com base na média global
dos salários de contribuição retidos a partir de julho/1994.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.006 - Designar LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ, matrícula SIAPE nº 2679522, para
substituir o Diretor de Desenvolvimento Pedagógico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria
de
Graduação, 
pelo
período 
de
01/11/2022
a 
30/11/2022.(Processo
nº
23068.099939/2022-58)
Nº 4.013 - Designar FREDERICO DAMASCENO BORTOLOTI, matrícula SIAPE nº 2644718,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção (CT), FCC, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2024.(Processo nº
23068.096786/2022-97)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
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