DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110100043
43
Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.948 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Symaira Poliana Nonato, matrícula SIAPE nº 1318748, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para
participar do Congresso Realidades que interpelan el trabajo y la investigación en
juventudes na Facultad de Ciencias Políticas y Relaciones Internacionales, em
Bogotá/Colômbia, no período de 31/10/2022 a 05/11/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.746 - Dispensar a servidora Paloma de Souza Soares de Aquino, matrícula SIAPE nº
1859502, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Pessoal, código FG-03, da Faculdade de Letras, a partir de 01/11/2022.
Nº 8.747 - Designar a servidora Kesia Rodrigues de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2073329,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Faculdade de Letras, código FG-03, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 180, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 01/11/2022, a pedido do interessado, com base no
art. 91, parágrafo único da lei nº 8112/90, a licença para tratar de interesses particulares
do servidor EDUARDO ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº 2266019, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, em exercício
no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 181, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor EDUARDO ANDRADE SILVA, matrícula
SIAPE nº 2266019, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, para exercício junto à
Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.170 - Autorizar o afastamento do servidor JOSE OTAVIO CARRERA SILVA JUNIOR,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Saúde - ICS, no período de 01 a 15 de
novembro de 2022, para missão acadêmica e científica nas universidades de Parma,
Gênova, Firenze e Ferrara -Itália, com ônus.
Nº 4.181 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
252516, ocupado pelo (a) servidor (a) CRYCILA LORRANY DIAS PAIVA, lotada no (a) PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 17 de outubro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 4.191 - Designar o Professor do Magistério Superior MÁRCIO DOUGLAS BRITO AMARAL ,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, FCC-
Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o Professor JOÃO SANTOS NAHUM, a partir de 04 de outubro de
2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.201 - Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR MARTINS COSTA, matrícula SIAPE-
1187014, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ARTES GRÁFICAS do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Administrativo, Código FG-4 da GRÁFICA DA UFPA, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o Técnico em Artes
Gráficas JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA, a partir de 16 de outubro de 2022, por motivo de
falecimento.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.222 - Autorizar o afastamento do servidor ROMMEL THIAGO JUCÁ RAMOS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, no período de 16 a 26 de novembro de 2022, para participação de programa
de pesquisa e evento científico no Instituto Tecnológico (INTEC) na cidade de Santo
Domingo, República Dominicana, com ônus.
Nº 4.223 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
251529, ocupado pela servidora ELLEN FERNANDA DA SILVA MIRANDA, lotada no NÚ C L EO
DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS APLICADAS A ENSINO E EXTENSÃO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 26 de outubro de 2022, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 4.224 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
709669, ocupado pela servidora SILVIA DANIELLE NERI COSTA OLIVEIRA, lotada no PRÓ-
REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 31 de outubro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 4.225 - I - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código de vaga nº
1003129, ocupado pelo (a) servidor (a) WANESSA ALMEIDA DA COSTA, lotada no (a)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 27 de outubro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
Nº 4.227 - Designar a servidora ANDREIA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de Aposentadorias e Pensões, FG-4, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.228 - Designar a servidora AGATTA CRISTINA CUNHA SOBRAL, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de Aposentadorias e
Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 4.229 - Declarar vago o cargo de Técnico em Artes Gráficas, código de vaga nº 251480,
ocupado pelo servidor JOSÉ MARIA GOMES DA SILVA, matrícula Siape n° 0326249, lotado
na GRÁFICA, com vigência a partir de 16 de outubro de 2022, data de seu falecimento, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90.
Nº 4.231 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSÉ JÚLIO FERREIRA LIMA, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 05 de
dezembro de 2022, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora
CYBELLE SALVADOR MIRANDA.
Nº 4.237 - Designar a servidora SHEILA STEFANE SILVA BRAGA, ocupante do cargo de
Pedagogo, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenadora de Desempenho e Carreira (CDES), FG-01, da Diretoria de Planejamento da
Força de Trabalho e Planejamento da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1°, do Artigo 19,
da Lei n° 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a
servidora WANESSA DE OLIVEIRA COELHO, a partir de 31 de outubro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 29 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.210 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à REGINA DE NAZARE MARREIROS TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1153197,
ocupante do cargo de Odontólogo, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, em regime de 30 horas semanais, código de vaga n° 696989, com DOUTORADO,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 20, §2º,
Inciso I da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.211 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à JOSÉ DE PAULO ROCHA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0326978, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, com denominação de Associado, Nível 4, em
regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 252182, com DOUTORADO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005.
Nº 4.212 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a ANTONIO JORGE DE SOUZA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0327858, ocupante do
cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, código de vaga n° 253044, com NÍVEL MÉDIO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO