DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº Processo nº 23074.003935/2022-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LILIA MARIA JUNQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1254095, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
Classe D - Associado Nível 4, com o adicional de tempo de serviço de 1%, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de
Ciências Sociais - CCHLA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 506, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.099715/2022-91, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
ABRAAO FELIPE GONÇALVES DE MOURA, Matrícula SIAPE nº 1274886, com lotação na PRÓ-
REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PRPG), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90. Com vigência a partir de 28/10/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 507, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074. 092806/2022-06, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à servidora
MARIA SOCORRO
DE
ALBUQUERQUE CALDEIRA, matrícula SIAPE Nº 6336122, ocupante do cargo de Psicóloga,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o
adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro de Referência de Atenção em Saúde - CRAS, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 508, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.091381/2022-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARGARETH GUIMARAES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1153917, ocupante do cargo de Farmacêutica, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, com o adicional de
tempo de serviço de 03%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 509, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.091274/2022-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LINO JOAO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 337347, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível
de Classificação E - Titular, Nível 1, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de
08%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Clínica e Odontologia Social do Centro de Ciências da Saúde, de acordo
com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 510, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.062002/2022-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE SOARES, matrícula
SIAPE nº 337021, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de
Classificação E - Titular, Nível 1, Doutorado, com o adicional de tempo de serviço de 12%,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.148 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.097533/2022-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor ROBERTO
VERAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1476411, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS,
LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 29/11/2022 a 05/12/2022, para participar do
Seminário Internacional "LA PLATAFORMIZACIÓN DEL TRABAJO EN AMÉRICA LATINA", a
realizar-se em el Colegio de México, Cidade do México, México, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.156 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.079227/2022-76;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/10/2022;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor JOSÉ
ERNESTO PIMENTEL FILHO, Matrícula SIAPE nº 1022283, PROFESSOR TITULAR, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS
E ARTES - CCHLA, no período de 29/10/2022 a 05/12/2022 para a realização de ação de
desenvolvimento de pesquisa e internacionalização, na Université Grenoble Alpes, França,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.257, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.067103/2022-03, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2022, o servidor PAULO
RENATO GUÉRIOS - 2656195, da função gratificada de Chefe do Departamento de
Antropologia, FG-01, do Setor de Ciências Humanas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.217, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.058658/2022-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora KARIN LOHMANN BRAGAGNOLO - 1202648, lotada no Serviço de Controle de
Infecção Hospitalar do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.057504/2022-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARCOS AURELIO BOZZA - 6344286,
lotado no Departamento de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do
cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto nº 5824/06.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.219, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.056844/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ELIAS HAMMES - 1170360, lotado no Serviço Tomografia Computadorizada do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de Classificação D,
nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração,
nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o
vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.220, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.056798/2022-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data
de publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
à servidora ZUZANA RENDAKI MIKOS - 1216913, lotada na Equipe Enfermagem Cirurgia
Geral do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.221, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.067955/2021-10,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da data de
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor UDO BALDUR MOOSBURGER - 0300557, lotado no Departamento de Teoria e
Fundamentos da Educação do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe 7, nível 703, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no
Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 15% (quinze por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, Lei 12.772/12.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER