DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.490 - Autorizar o afastamento do País de LEANDRO BARBOSA DE PINHO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de reuniões junto à
Universidad de Santander, em Bucaramanga, Colômbia, no período compreendido entre
18/11/2022 e 27/11/2022, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Escola de Enfermagem:
diárias e passagens). Solicitação nº 93601.
N° 6.493 - Autorizar o afastamento do País de MARIA JOAO VELOSO DA COSTA RAMOS
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de
Zoologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de realizar visita à Universidade de
Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 03/11/2022 e 24/12/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93760.
N° 6.494 - Autorizar o afastamento do País de LAURA BANNACH JARDIM, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "International Congress on Ataxia
Research (ICAR 2022), em Dallas, Estados Unidos, no período compreendido entre
31/10/2022 e 05/11/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 93644.
N° 6.495 - Autorizar o afastamento do País de VALENTINO ANTONIO MAGNO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Global HPV Education
Forum", em Madrid, Espanha, no período compreendido entre 03/11/2022 e 07/11/2022,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93739.
N° 6.496 - Autorizar o afastamento do País de EDISON PIGNATON DE FREITAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à Halmstad University, em
Halmstad, Suécia, no período compreendido entre 04/11/2022 e 19/11/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93395.
N° 6.497 - Autorizar o afastamento do País de LETICIA ROCHA MACHADO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar da "15th annual International
Conference of Education, Research and Innovation (ICERI2022), em Sevilha, Espanha, no
período compreendido entre 05/11/2022 e 09/11/2022, incluído trânsito, com ônus
CAPES/PROEX. Solicitação nº 93727.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Decisão nº
220de 11/10/2022, do Conselho Universitário, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso
IV do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995, resolve
N° 6.454 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas e exercendo o cargo
de Reitor, com a finalidade de participar da "GFCC 2022 Annual Meeting and Global
Innovation Summit", em Atenas e Janina, Grécia, no período compreendido entre
12/11/2022 e 20/11/2022, com ônus UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 93913.
N° 6.455 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas e exercendo o cargo
de Reitor, com a finalidade de participar da "LXXXII sesión del Consejo de Rectores de la
Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM 2022)", em Buenos Aires,
Argentina, no período compreendido entre 13/12/2022 e 17/12/2022, com ônus UFRGS
(passagens e diárias). Solicitação nº 93918.
DANILO BLANK
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.753, DE 13 DE ABRIL DE 2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Enquadrar, por decisão judicial proferida na Ação Ordinária n° 5010610-
42.2014.404.7100, da 6a Vara Federal de Porto Alegre, o servidor JOAO DA VEIGA VIANNA,
matrícula SIAPE n° 0353015, desligado no cargo de Contador - 415020, no nível E 115 do
Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, conforme o Processo
n°23078.033076/2014-27.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NATANAEL NUNES DE MOURA JUNIOR
, Matrícula SIAPE nº 1340656,
ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no(a) Escola
Politécnica, no período de 11/11/2022 a 24/11/2022, para realizar missão de trabalho,
junto
à
Sorbonne Université,
em
Paris,
França
-
com ônus
limitado.
(Processo
23079.248319/2022-20).
ALBINO DOS ANJOS AVELEDA , Matrícula SIAPE nº 0365769, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
12/11/2022 a 19/11/2022, para participar do congresso internacional SuperComputing
2022, em Texas, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.248644/2022-
92).
ADRIANA SANTAROSA VIVACQUA , Matrícula SIAPE nº 1672176, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no
período de 05/12/2022 a 13/12/2022, para participar do ACM SIGCHI HCI symposium
2022, em Mumbai, Índia - com ônus limitado. (Processo 23079.247238/2022-11).
FABIO CESAR SOUSA NOGUEIRA , Matrícula SIAPE nº 1043046, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no
período de 03/12/2022 a 09/12/2022, para participar do HUPO 2022 Congress, em
Cancún, México - com ônus limitado. (Processo 23079.248041/2022-91).
LUCIA MENDONCA PREVIATO , Matrícula SIAPE nº 0371161, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no
período de 20/11/2022 a 30/12/2022, para desenvolvimento de pesquisas, junto à
Université de Lille, em Lille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.249549/2022-
14).
ELISA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , Matrícula SIAPE nº 1062914, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de
06/12/2022 a 17/12/2022, p a r a realizar visita técnica, junto à Universidade Nova de
Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus CAPES. (Processo 23079.245012/2022-77).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHAEL MAIA MINCARONE Matrícula SIAPE nº 2726579, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 01/01/2023 a
31/12/2023, 
para
realização 
de 
pós-doutorado
junto 
à
Chapman 
University,
emOrange/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.240586/2022-59).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 10.284, Dispensar, EDUARDO GONCALVES SERRA, Matrícula Siape nº 6362880, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Convênios do
Instituto de Relação Internacional e Defesa, do(a) Instituto de Relações Internacionais e
Defesa - IRID, FG-6, processo nº 23079.249928/22-04.
Nº 10.285, Dispensar, LEONARDO VALENTE MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1713834,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor, do(a) Instituto de
Relações Internacionais e Defesa - IRID, FG-1, processo nº 23079.249928/22-04.
Nº 10.288, Designar EDUARDO GONCALVES SERRA, Matrícula Siape nº 6362880, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de
Relações Internacionais e Defesa - IRID, FG-1, processo nº 23079.249928/22-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 15 de agosto de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2513401,
publicado no Diário Oficial da União nº 155 de 16/08/2022 , seção 2, Pág. 29. Onde se lê:
"no período de 02/10/2022 a 18/10/2022"; Leia-se: "no período de 02/10/2022 a
19/10/202 (Processo 23079.231775/2022-31)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 13 de outubro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) MIGUEL ANGEL ZAMORANO HERAS, Matrícula SIAPE nº 1730153,
publicado no Diário Oficial da União nº 196, do dia 14/10/2022, seção 2, página 40. Onde
se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus CAPES PROAP (PPGLEN)". (Processo
23079.241283/2022-53)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.234, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.215491/2022-05, resolve:
Conceder pensão temporária a DAVID SIMOES LACERDA, filho inválido do ex-
servidor GILDÁSIO DE CASTRO LACERDA, matrícula SIAPE nº 0369486, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "b", e art. 222, inciso III da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir da data da publicação desta Portaria , com
fundamento no art. 219, inciso § 1, da Lei 8112/1990, com nova redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Pró-Reitora de Pessoal
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007615/2022-45, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Weslen Santana Padilha
conforme Portaria Reitoria/UFR nº 236, de 15 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 16 de setembro de 2022, edição 177, seção 2, página 37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de outubro de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.520, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017531/2022-
78, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, NILMAR DIOGO DOS REIS para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U. nº 79 de 28/04/2022, seção 03, páginas
107 a 112, retificado pelo edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 11/05/2022, sendo
homologado pelo Edital nº 09/2022, publicado no D.O.U. nº 121, de 29/06/2022, seção 03,
página 119, classificado em 3º lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL II, para a Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, com vaga
decorrente de exoneração, código de vaga nº 0895254, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, com lotação no
Campus Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.521, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.012789/2022-
88, resolve:

                            

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