DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 754/DAP, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MARIA JOSÉ DA COSTA BRANDÃO,
matrícula SIAPE 06779212, na condição de cônjuge divorciada do servidor CAR LO S
FERNANDO MIGUEZ, matrícula SIAPE 1156347, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 19 de agosto de 2022, em conformidade com
os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e
24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.063272/2022-97)
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 756, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSANGELA ANALIA DA SILVA FRAGA, matrícula SIAPE 1160300, código
de vaga nº 691970, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, nível de
classificação B, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 4% (quatro
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.054677/2022-34).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 758, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ADRIANA DE TOLEDO GIEBUROWSKI, matrícula SIAPE 1160583,
código de vaga nº 692253, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, nível de classificação E,
nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 3% (três por
cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.053329/2022-40).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 759, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar AUDI LUIZ VIEIRA, matrícula SIAPE 1157523, código de vaga nº 689299,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.053740/2022-15).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s)
apostila(s), e tendo em vista a Resolução UFSM Nº 105 de 03.10.2022, resolve:
Nº 2.474-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Alice Veleda Wendt,
Matrícula SIAPE 1863394, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Divulgação Institucional - CCR da Secretaria do Centro - CCR, Código FG4.014, para a
qual foi designada pela Portaria Nº 77.949, de 06/01/2016. (Processo Nº 119774/2022-
70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.475-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Cristiane Ceresa, Matrícula
SIAPE 1553751, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Ingresso da Coordenadoria de
Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
FG1.019, para a qual foi designada pela Portaria Nº 88.414/2018, de 02/04/2018.
(Processo Nº 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.476-DISPENSAR a partir de 1º de novembro de 2022, Leandro Cervo, Matrícula
SIAPE 1095040, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da
Secretaria do Centro - CCR do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.020, para a qual
foi designado pela Portaria Nº 83.951, de 04/05/2017. (Processo Nº 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.477-DISPENSAR a partir de 1º de novembro de 2022, George Iop Rodrigues,
Matrícula SIAPE 2139298, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Programa
de Pós-Doutorado da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Código FG2.017, para
a qual foi designado pela Portaria Nº 405, de 14/02/2022. (Processo Nº 119774/2022-
70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.478-DISPENSAR a partir de 1º de novembro de 2022, Rogerio Martins Costa,
Matrícula SIAPE 1445746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção
Administrativa - IU da Imprensa Universitária, Código FG3.025, para a qual foi designado
pela Portaria Nº 65.483, de 25/04/2013. (Processo Nº 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.479-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Walter Greff Rodrigues Neto,
Matrícula SIAPE 2147181, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo
da Secretaria dos Conselhos, Código FG3.040, para a qual foi designado pela Portaria Nº
83.463, de 27/03/2017. (Processo Nº 11.9774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.480-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Evandro Fonseca da Silva,
Matrícula SIAPE 1447979, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção Oficinas e
Manutenção - IU da Imprensa Universitária, Código FG3.007, para a qual foi designado
pela Portaria Nº 1.418, de 09/06/2022. (Processo Nº 119774/2022-70)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.489-EXONERAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Eliane Pereira dos Santos,
Matrícula SIAPE 1722433, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Vice-Diretora de Centro do
Campus UFSM - FW, Código CD4.42, para o qual foi nomeada pela Portaria Nº 98.786,
de 26/10/2020. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.490-EXONERAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Terezinha de Fátima Pôncio,
Matrícula SIAPE 1793313, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de
Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Coordenadora
Administrativa da Coordenadoria Administrativa - UFSM-FW, Código CD4.30, para o qual
foi nomeada pela Portaria Nº 98.797, de 29/10/2020. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.491-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Júlio César Pinheiro Pires,
Matrícula SIAPE 2211935, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-
E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG1.135, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 14/CAL, de 14/01/2022. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.492-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Cristina Strohschoen dos
Santos, Matrícula SIAPE 1766448, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora do Laboratório de Reprografia do
Departamento de Arquivo Geral, Código FG3.013, para a qual foi designada pela
Portaria Nº 306, de 01/02/2022. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.493-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Marcele Goncalves Brancher,
Matrícula SIAPE 1156694, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa
da Secretaria de Apoio Administrativo do Departamento de Arquivo Geral, Código
FG3.006, para a qual foi designada pela Portaria Nº 80.287, de 18/07/2016. (Processo
Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.494-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Marieli Mulinari, Matrícula
SIAPE 2864682, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFS M ,
da
Função Gratificada
de Chefe
do Núcleo
de Infraestrutura
e Transportes
da
Coordenadoria Administrativa do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Frederico Westphalen, Código FG1.165, para a qual foi designada pela Portaria Nº
94.986, de 09/07/2019. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.495-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Rodrigo Boemo Jaenisch,
Matrícula SIAPE 2395822, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador do Curso PG-
E em Reabilitação Físico-Motora do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.045, para
a
qual
foi designado
pela
Portaria
Nº
122/CCS,
de 13/09/2021.
(Processo
Nº
119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor
deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.496-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Luciane Sanchotene
Etchepare Daronco, Matrícula SIAPE 1514369, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Coordenadora da PG-E em Educação Física Escolar do Centro de Educação Física e
Desportos, Código FG1.138, para a qual foi designada pela Portaria Nº 18/CEFD, de
18/05/2021. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.497-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Silvane de Fatima Weippert,
Matrícula SIAPE 1844805, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção
Administrativa da Procuradoria Jurídica da Reitoria, Código FG3.043, para a qual foi
designada pela Portaria Nº 91.995, de 19/11/2018. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.498-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Valmir Viera, Matrícula
SIAPE 6988453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso PG-
Especialização em Geomática do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código
FG1.203, para a qual foi designado pela Portaria Nº 16/POLI, de 05/05/2022. (Processo
Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.499-NOMEAR Eliane Pereira dos Santos, Matrícula SIAPE 1722433, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria Acadêmica do Campus
UFSM em Frederico Westphalen, Código CD4.42. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora
deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 2.500-NOMEAR Terezinha de Fátima Pôncio, Matrícula SIAPE 1793313,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM,
para
exercer
o
Cargo de
Direção
de
Coordenadora
da
Coordenadoria
Administrativa do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico
Westphalen, Código CD4.30. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.501-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Ana Maria Thielen Merck,
Matrícula SIAPE 1169263, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora do Curso
PG Educação Ambiental do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.021, para a qual foi
designada pela Portaria Nº159/CCR, de 30/12/2021. (Processo Nº 119901/2022-31)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e suas apostilas,
e tendo em vista a Resolução UFSM Nº 104/2022, de 03.10.2022, resolve:
Nº 2.503-DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Daniel Manica, Matrícula
SIAPE 1992955, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Execução e Controle Orçamentário

                            

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