DOE 25/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1774/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INJEX INDÚSTRIAS
CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico
Hospitalar para atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira –
SESA/HGCCO/SESA, conforme as especificações constantes no Pregão
Eletrônico nº 1479/2017 – Ata de Registro de Preço nº 057/2018. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1479/2017 – Ata de
Registro de Preço nº 057/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 5.445,00 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0194.10.302.057.22424.03.339030.29100.0.30. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Janderley
Campelo Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1924/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BHIO SUPPLY INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição Material Médico Hospitalar (CLIPES DE TITÂNIO), com
fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender a demanda
das unidades da rede SESA/HGCCO, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº 1425/2017 - Ata de Registro de Preço n° 0051/2018, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 03 e 04,
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1425/2017-Ata de Registro de Preço n°
0051/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.377,00
(treze mil, trezentos e setenta e sete reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.339030.
29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Ivan Miranda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1931/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPERMÉDICA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de
Material Médico Hospitalar, pertencentes ao Hospital Dr. César Cals, por
parte da contratada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1222/2017
Ata de Registro de Preço n° 0044/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 20.398,80 (VINTE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7032.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.1.30, 7034.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Agnaldo do Carmo Chagas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1932/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CINCO-CONFIANÇA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar, pertencentes ao Hospital Dr. César Cals, por parte da
contratada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens conforme contido
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1268/2017
Ata de Registro de Preço n°0006/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 39.235,10 (trinta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e
dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7032.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.1.30, 7034.2420019
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
27/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Carolina
Conrado da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARIÚS-CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU- CPSMIG; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Policlínica Regional de Iguatu, Unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das
demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU –
CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº 11.107/05,
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de
janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 010/2009, de 13 de agosto de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria;
FORO: CARIÚS-CE; VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2019 com término em
dezembro de 2019; VALOR: R$ 243.590,04 (duzentos e quarenta e três mil,
quinhentos e noventa reais e quatro centavos), obrigando-se repassar em 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 20.299,17 (vinte mil, duzentos e noventa
e nove reais e dezessete centavos); DATA DA ASSINATURA: 23/01/2019;
SIGNATÁRIOS: José Fernandes Ferreira e Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU- CPSMIG ; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Policlínica Regional de Iguatu, Unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das
demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU –
CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05,
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17
de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 1522, de 12 de agosto de 2009; no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria.; FORO: Acopiara-CE; VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2019, com
término em dezembro de 2019; VALOR: R$ 486.037,32 (quatrocentos e
oitenta e seis mil, e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 40.503,11 (quarenta
mil, quinhentos e três reais e onze centavo); DATA DA ASSINATURA:
23/01/2019; SIGNATÁRIOS: Antônio Almeida Neto e Ednaldo de Lavor
Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
IGUATU- CPSMIG; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Policlínica Regional de Iguatu, Unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das
demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU –
CPSMIG; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05,
de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de
janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 615/2009, de 31 de agosto de 2009;
no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO
DE IGUATU - CPSMIG, bem como nos demais normativos pertinentes à
matéria.; FORO: Mombaça-CE; VIGÊNCIA: Inicia em janeiro de 2019, com
término em dezembro de 2019; VALOR: R$ 423.952,08 (quatrocentos e vinte
e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 35.329,34(trinta e cinco
mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos); DATA DA
ASSINATURA: 23/01/2019; SIGNATÁRIOS: Ecildo Evangelista Filho e
Ednaldo de Lavor Couras.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº040 | FORTALEZA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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