DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ÁGUA
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01 ao 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2018 FORO: Nova
Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Compra, obedecendo ao cronograma de Entrega.. VALOR
GLOBAL: R$ 7.224,00 (Sete Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00-6001. DATA DA
ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA APARE-
CIDA ALVES DE MATOS - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE
OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LÚCIA CRISTINA
CORDEIRO e 2. ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza,
27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5174000/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CUMBUCO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0791-20, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,0
8,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 )..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 05/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos (365) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de cinco (300) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.683,35 (Quatorze
Mil Seiscentos e Oitenta Três Reais e Trinta e Cinco Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA
DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM
GADELHA GOMES JUNIOR - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIO GESSE COELHO DE
ANDRADE e 2. FRANCISCO FELIPE DA SILVA SOUSA. Fortaleza, 27
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6928572/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27, CREDE 18, POTENGI/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ROBERTO CLÁUDIO BENTO
DA SILVA CONTRATADA: F.A RODRIGUES JÚNIOR - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 10.573.898/0001-40, representado neste ato pela Sr. FRAN-
CISCO ADÃO RODRIGUES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: (01, 02, 03, 04, 05 e 06).. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2018/0004 FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.933,20 (Quatro Mil Novecentos e Trinta e Três Reais e Vinte
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5986. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: ROBERTO CLÁUDIO BENTO DA SILVA - CONTRATANTE,
FRANCISCO ADÃO RODRIGUES JÚNIOR CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. João Lucian Ferreira da Silva e 2. Francisco Erivan da Silva
Dantas. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6242301/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0259-77, CREDE 1, PACATUBA/CE, neste
ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2018, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2018 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.192,10 (Nove Mil Cento
e Noventa e Dois Reais e Dez Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 19 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA e 2. SILVELENA MARIA DO
NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6000260/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL AVELINO MAGALHÃES, CNPJ/MF nº 07.954.514/0234-19,
CREDE 10, TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. ALBERT EINSTEIN FREITAS CONTRATADA: EL
MENEZES SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14088411/0001-95,
representado neste ato pelo Sr. ERIVANILSON LIMA MENEZES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cuja discrições e quantitativos encontra-se detalhados no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e
suas alterações com fundamento na Carta Convite 20/2018 FORO: TABU-
LEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço
de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.392,00 (cinco mil, trezentos e
noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668143
39039001000003000 - 5790. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: ALBERT EINSTEIN FREITAS - CONTRATANTE,
ERIVANILSON LIMA MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2. Gilcivania Jorge da Silva. Fortaleza,
28 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5748210/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M ALMIRANTE TAMANDARÉ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0527-88, SEFOR 8, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA:
FF GOMES DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.619.733/0001-16,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Fabiano Gomes de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 08, 09,
12, 13, 14, 15, 17, 18, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 002/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 5.763,46 (Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Três
Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33
903000.27301.1.30.00 -5988. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE,
Francisco Fabiano Gomes de Sousa CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. CONCEIÇÃO DE MARIA GORETE MARTINS e 2. WANUIL CASTRO
DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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