DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.30100.0.40.00
- 18142. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA - CONTRATANTE, Arthur
Freitas Bezerra Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. HILARA
ROSBERGA FILIPE MARIANO 2. ROMULO MACEDO MONTEIRO.
Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6718187/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA
DE SOUSA, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARTA VERÓNICA CORREIA RIBEIRO
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.153.210/0001 - 76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEITON
PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/ MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor
da EEFP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA pertencente à jurisdição da
SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE nº 2018/009 e Termo de Participação
2018/19256, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta a cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos
de Ar Condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (Um mil e quatro centos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5746. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
MARTA VERÓNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE, CLEITON
PAULA BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA DE
FÁTIMA ALMEIDA DE ANDRADE 2. MIKE GOMES RIBEIRO. Fortaleza,
28 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº744941/2018
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Fundamental Instituto dos Cegos
- SEFOR 2, Fortaleza-Ce, inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0401-17,
representada neste ato pela Diretora, a Senhora MARILENE ALVES ROCHA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DO CAMINHO
DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob n.o 11.842.467/0001-03, representada pelo
Presidente Sr. Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2018, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei no 11.947/2009 e da Lei no 8.666/93, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 01/2018 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:
O presente contrato vigorará da sua assinatura até 24 de Agosto de 2019..
VALOR GLOBAL: R$ 1.804,00 (Hum mil, oitocentos e quatro reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236702322586.033390300022730113000-6454. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARILENE ALVES
ROCHA - Contratante, Airton Aloisio Kern - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Selma Gonçalves Ferreira 02 - Fernando Cesar Maciel dos Reis.
Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7323160/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA
CREDE 16, Município de Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,
neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro
CONTRATADA: ANTONIO A. BEZERRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.964.737/0001-31, Município Cariús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
Antonio Alves Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 04, 05 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções FORO: JUCÁS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 05 (cinco) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.524,80 (Hum mil,
quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620
232258302339030002730113000 5987. DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - Contratante,
Antonio Alves Bezerra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Bene-
dito da Silva 02- Adriano Nascimento. Fortaleza, 28 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 35/2018
PROCESSO Nº6407440/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de
construção de uma Escola Profissionalizante no Município de Icapuí – CE
JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da Construtora
Cetro LTDA, CNPJ 63.389.217/0001-55 representada pelo Senhor Diretor
Técnico Ronald Campos Oliveira, CREA CE 39075, justifica-se em decor-
rência da rescisão do Contrato nº 131/2015 e da necessidade da conclusão do
restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão,
conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em
epígrafe. A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação
do remanescente na licitação realizada – Concorrência Pública nº 20140022/
SEDUC/CCC atender a ordem de classificação e manter as mesmas condi-
ções ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo
no documento avaliativo efetuado pelo DAE, constantes às fls. 182-223 dos
autos acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim,
vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL : R$ 9.862.726,33 (
nove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais
e trinta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.18828.12.449051.28282.1; 22100022.12.362.023.18828.12.449051.1100
00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamentação Legal: art. 24, inc. XI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 18(dezoito)
meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 12 (doze)
meses, a partir da ordem de serviço CONTRATADA : CONSTRUTORA
CETRO LTDA DISPENSA : Carlos Augusto da Costa Monteiro- Coorde-
nador Financeiro-SEDUC RATIFICAÇÃO : Rogers Vasconcelos Mendes
- Secretário da Educação
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº8048243/2018 - LOTE 4/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LUCIANA DA SILVA
- CPF: 05496635330 - MATRÍCULA: 98200171815218 - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174509312 - NOME SUBSTITUÍDO:
GERUSA VIEIRA NORONHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
07/09/2018 a 05/11/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 26/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.828,86 ( QUATRO MIL,
OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23264071 - EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº7881413/2018 - LOTE 5/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JULIO DE SOUZA NETO - CPF:
89572017349 - MATRÍCULA: 9820017091901X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
18/08/2018 a 18/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 822,61;CICERO MIGUEL
ALVES DA SILVA - CPF: 90862910315 - MATRÍCULA: 98200170919311
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112241216 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 18/08/2018 a 18/10/2018 -
VALOR MENSAL: R$ 205,65;GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF:
02876521300 - MATRÍCULA: 98200170919419 - CARGO: PROF CTPD
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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