DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 4.453 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA VIRGINIA NOBREG A
GUGLIOTTI, Matrícula
SIAPE nº 1137115, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.029028/2022-15).
Nº 4.456 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CYNTHIA ANDERSEN SARTI,
Matrícula SIAPE 3151826, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.
4º, §6°, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e
paridade (Processo SEI nº 23089.021860/2022-73).
Nº 4.459 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNEIA REGINA CUSTODIO
GALDINO, Matrícula SIAPE nº 1151280, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.022278/2022-
24).
Nº 4.462 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO CARMELO T O R R ES ,
Matrícula SIAPE nº 603658, ocupante do cargo de Médico/Área, Classe E, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.028482/2022-59).
Nº 4.463 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUCIANA CAMACHO LO BAT O,
Matrícula SIAPE nº 1224745, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4,
Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.027110/2022-13).
Nº 4.464 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA ECKERT MIRANDA ,
Matrícula SIAPE nº 1741114, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 2,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.027084/2022-15).
Nº 4.465 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCO ANTONIO CAMPANA
VENDITTI, Matrícula SIAPE nº 1137607, ocupante do cargo de Professor Associado,
Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.028842/2022-12).
Nº 4.466 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO BATISTA DE MORAIS,
Matrícula SIAPE nº 1137592, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.026653/2022-
13).
Nº 4.468 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora REGINA CELIA DE MEN EZ ES
SUCCI, Matrícula SIAPE nº 7594622, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência
1, Regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 40, § 1º, inciso I e II, alínea "b", da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, c.c. o Art. 3º da EC nº 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base na Lei 10.887/04 (Processo nº 23089.026730/2022-27).
Nº 4.469 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBSON BATISTA DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1136693, ocupante do cargo de Encanador/Bombeiro, Classe C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.028989/2022-11).
Nº 4.470 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SAMUEL GOIHMAN, Matrícula
SIAPE nº 1137651, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência 4, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.028559/2022-91).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de Coordenadora de Assuntos Acadêmicos e
Pedagógicos, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DIREITO E SOCIEDADE desta
Universidade, o(a) servidor(a) SOLANGE DO VALE RICARTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1363028, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, a partir de 1º de
novembro de 2022.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.053, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de
2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando a Portaria-SEI nº 2521, de 26 de outubro de
2022 da EBSERH, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 1138, de 09/10/2019, que concedeu a
cessão do servidor RODRIGO FERRETI SILVA, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 2.778, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nomear SÉRGIO SOARES SANTOS - Programador Visual, para exercer o cargo de
DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CD 4, a partir de 1º de novembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 360, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Art. 1º Declarar vago o cargo de MÉDICO-ÁREA, código 117431, ocupado por
VANESSA JUNQUEIRA FREIRE LIMA, matrícula SIAPE: nº 1504575, com exercício e lotação
na Diretoria dos Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de outubro de 2022. (Processo
nº 23804.001781/2022-130
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Nº 686 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula
SIAPE nº 2400106, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações
Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Malês.
(Processo nº 23804.001822/2022-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 687 - Art. 1º Designar o servidor PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, para
assumir, interinamente, a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações
Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras - Malês.
(Processo nº 23804.001822/2022-71)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 691, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALERIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula
SIAPE nº 3285510, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo - ILL, Código
FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GEOR DA N I A
MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028. (Processo nº 23282.016649/2022-42)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de MARIA HELENE GIOVANETTI CANTERI,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 03/12/2022 a
17/12/2022, para participar de Estágio de curta duração - treinamento: 'Ensinar francês
como língua estrangeira hoje: cultura, sociedade e novas tendências', promovido pela
Ambassade de France au Brésil (Embaixada da França no Brasil) Federação Brasileira dos
Professores de Francês, na cidade de Vichy, França, com ônus limitado (Processo n°
23064.053548/2022-27).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 217, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto 
Social 
vigente
e 
considerando 
a 
delegação
de 
competência
estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de MARIA LUIZA BAZZO, matrícula Siape nº 115****, servidora pública
ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no
período de 07 a 12 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar
do
Enhanced
Gonococcal Antimicrobial
Surveillance
Programme
(EGASP)
Meeting, em Genebra, Suíça. (Processo nº 23820.012886/2022-08)
Art. 
2º
Esta 
Portaria-SEI 
entra 
em
vigor 
na 
data
de 
sua
publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA

                            

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