DOU 01/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 207, terça-feira, 1 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.109, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.027345/2022-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0414693,
Identificação Única nº 04146931, ocupante do cargo efetivo de Carpinteiro, Classe B, Nível
IV, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/627, Código de vaga nº 324498, lotado no Parque
Zoobotânico, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.112, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.028552/2022-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor MANOEL FERREIRA DOURADO, Matrícula SIAPE nº 0413956, Identificação Única nº
4139569, ocupante do cargo efetivo de Pintor - Área, Classe B, Nível IV, Padrão 16,
Grupo/Cargo 701/650, Código de vaga nº 323761, lotado no Coordenadoria de
Manutenção e Infraestrutura, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.119, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.029705/2022-30, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO LESSA DE MEDEIROS, Administrador,
Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1917201, da função de Coordenador de
Transportes, Símbolo
FG-001, com
fundamento no
art. 35,
inciso I,
da Lei
nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.120, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.029705/2022-30, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CRISTIANO MATTOS DE PINTO, Administrador,
Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2044582, para responder pela
Coordenadoria de Transportes, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.125, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.020604/2022-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ROBINSON ANTONIO DA ROCHA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1190084,
Identificação Única nº 11900849, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº
324417, lotado no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com
fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.126, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I, do Regimento Geral da UFAC, e o que
consta no processo administrativo nº 23107.028606/2022-31, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ILMAR BERNARDO GRAEBNER, Matrícula SIAPE nº 1151867, Identificação Única nº
11518677, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 709166, lotado no
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, incisos I,
do
Regimento Geral
da
UFAC,
e o
que
consta
no processo
administrativo
nº
23107.027268/2022-10, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2956, de 13 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 196, Seção 2, página 44, de 14 de outubro de 2022, que concedeu
aposentadoria voluntária à servidora ROSSILENE BRASIL MUNIZ, Matrícula SIAPE nº
0250592;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.140, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, inciso I, do
Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no
processo administrativo nº
23107.027268/2022-10, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora ROSSILENE BRASIL MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 0250592, Identificação Única nº
2505924, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe D, Nível
4, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 708987, lotada no Centro de Educação, Letras
e Artes (CELA), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.145, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.029728/2022-44, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ADRIANO SOUSA DA SILVA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2186825, do Cargo de
Direção (CD) da Diretoria de Contratos e Convênios, Símbolo CD-004, com fundamento no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.146, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.029728/2022-44, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARCELLO JOSE FERREIRA DA CRUZ, Administrador,
Classe E, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3007350, para exercer o Cargo de Direção
(CD) da Diretoria de Contratos e Convênios, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15,
§4º, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo nº 23107.026748/2022-63, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ÔNUS LIMITADO, entre os dias 23 a 26
de novembro de 2022, em favor do servidor LEONARDO VIEIRA FEICHAS, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2145758, lotado no Centro de Educação, Letras e
Artes, para participar do I Congreso Latinoamericano de Práctica Artística como
Investigación, na cidade Santiago no Chile, na Pontificia Universidad Católica de Chile.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.291, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
com base no Artigo 11 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CLEIDILENE RAMOS MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 1449018, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no
período de 18/11/2022 a 30/11/2022, para participar do Missão de Pesquisa pelo Projeto
O
DESENVOLVIMENTO 
DE
COMPETÊNCIAS
AUTORREGULATÓRIAS
E 
O
USO
DE
METODOLOGIAS ATIVAS NO SUCESSO ACADÊMICO DE ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
DA UFCSPA", projeto financiado pela FAPERGS, em Braga em Portugal, com ônus limitado.
(Processo nº 23103.020680/2022-49).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.294, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, resolve:
Designar, a partir de 26/10/2022, CLÁUDIA SILVEIRA THYS MUTTI, matrícula
SIAPE 1528684, para o cargo de direção de Coordenadora do Departamento de
Contabilidade e Finanças (CD-04) desta Universidade. (Processo nº 23103.021271/2022-
60).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de
17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 06/04/2021, com base no Artigo 11 da Lei 11.091
de 12 de janeiro de 2005, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora, Thais Helena Batel
Pappis, matrícula SIAPE nº 3059851, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, no período de 18/11/2022 a 30/11/2022, para participar da
Missão de Pesquisa pelo projeto "O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS
AUTORREGULATÓRIAS
E O
USO
DE
METODOLOGIAS ATIVAS
NO
SUCESSO
ACADÊMICO DE ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFCSPA", projeto
financiado
pela
FAPERGS
(Edital FAPERGS/CAPES
06/2018
-
Programa
de
Internacionalização da Pós-Graduação no RS), em Braga em Portugal, com ônus
limitado. (Processo nº 23103.020481/2022-31).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA

                            

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